Negociação URV: Tribunal apresenta primeira proposta

Um passo importante foi dado na negociação da URV. A partir do trabalho do SINJUSC feito pela mobilização da categoria, direção e advogados na mesa de negociação, o Tribunal apresentou uma primeira proposta:

– Incorporação de 10,25% na folha de pagamento, paga em duas parcelas, a primeira na assinatura do acordo e, a segunda, em janeiro de 2023.

Esta primeira proposta não tratou sobre os retroativos.

O SINJUSC esclarece que essa proposta faz parte do processo de negociação e que ela não finda neste momento, mesmo porque uma proposta final será levada à deliberação em assembleia específica. Com tranquilidade e técnica, a proposta será analisada pelos assessores econômicos e os advogados Daniel Mitidiero, Luiz Guilherme Marinoni e Pedro Pita, buscando data para nova reunião com a comissão de negociação e, se necessário, solicitando a ampliação do prazo da suspensão da ação rescisória.

Com uma análise minuciosa, a ideia é apresentar as devidas ponderações e seguir o diálogo, sempre alicerçado na possibilidade de um acordo dentro da razoabilidade, como declarou o presidente do Tribunal, desembargador João Henrique Blasi.

A negociação é uma caminhada que se trilha a partir de muito diálogo, de bons argumentos, de propostas e contrapropostas.  Mas para isso é fundamental o apoio da categoria, que vem se mantendo mobilizada.

Em breve, uma assembleia de mobilização e debate sobre o tema será convocada. Acompanhem o site do SINJUSC e fiquem atentos!

O SINJUSC criou um site exclusivo sobre a URV, lá você encontra todas as informações sobre a luta e como somar na mobilização. ACESSE AQUI.

Seguimos confiantes e trabalhando para encontrarmos um bom termo a esta causa!

130 Comentários

  1. Eu acho muito boa a proposta do TJ. Eu que faço parte de uma pequena par ela de Aposentados mais antigos, com matrícula 451, vou receber o mesmo que um Servidor que acabou de ingressar no judiciário. Mesmo assim acho que devemos aceitar. Quanto aos atrasados, pode ser os últimos cinco anos, parcelados com pagamentos mensais. O prazo pode ser de até cinco anos, como foi feito antes. Se o TJ puder cumprir antes, melhor. Esse acordo de e ser assinado o mais breve possível, é bom para o TJ e bom para os Servidores. Não gera mais atrasados.
    Um grande abraço em todos.

  2. Estamos há décadas tentando convencer o Judiciário de que temos esse direito.
    Essa proposta é a melhor que já tivemos (nenhuma houve antes).
    É melhor pegar os 10,25% agora e no futuro correr atrás do restante, do que passar as próximas décadas sem nada.

    • Marco, concordo contigo!
      Estou desde 2009 no TJ e de lá pra cá foi uma luta constante…
      10,25% é uma VITÓRIA!
      Lembrado aos colegas que se não fosse a boa vontade da administração em querer conciliar, estaríamos agora sem essa chance

    • Penso que o jurídico e a diretoria do Sinjusc estão dando o seu melhor e essa discussão deverá ser efetuada em Assembleia Geral a ser designada em breve, acredito. #Em vigília Pela URV. @tjscoficial URV JÁ!!!

    • O jurídico e a diretoria do Sinjusc estão dando o seu melhor e essa discussão deverá ser efetuada em Assembleia Geral a ser designada em breve, acredito. Continuamos #Em vigília Pela URV. @tjscoficial URV JÁ!!!

    • Isso mesmo, é a melhor e única proposta que tivemos em décadas! 10,25% já me ajuda e muito pagar as contas e contornar essa inflação terrível. É pegar ou correr o risco de ficarmos sem nada! Sejamos inteligentes.

  3. Concordo também com o percentual, quanto aos retroativos, já que possivelmente não teria chance para todos, quem sabe, como uma contraproposta, para os que já eram servidores na época da propositura da ação.

    • A contra proposta está sendo estudada pelos advogados e diretoria do Sinjusc. Certamente seremos convocados para uma Assembleia Geral e lá sim, poderemos debater, sugerir e decidir no coletivo. O direito é de todos. URV JÁ.

  4. Não tem nem o que pensar. Uma ação perdida. Tem que aceitar e ponto. Retroativo analisa depois.

    • Vamos confiar na competência dos advogados e diretoria do Sinjusc. Trata-se de uma “conciliação” e tudo deverá ficar bem claro.

  5. Respeito a opinião dos mais antigos, são anos de luta. Estou no TJ desde 2008.
    Só que aceitar agora, é passar a ganhar desde já.
    Deixar a ação rolar, pode ser que se passe mais 5 anos, todo mundo aqui conhece como é o trâmite de um processo, ainda mais um caso desses… e podemos chegar ao final e não levar nada.

  6. Será que não seria possível a negociação de pagamento retroativo à data do ajuizamento da rescisória (outubro de 2019), seria um prazo razoável para pagamento pelo TJ?

    Quem sabe manter esses 10,25% e a implementação em duas parcelas e só buscar o pagamento retroativo.

  7. Respeito todas as ponderações, é uma primeira proposta e, que não se torne um LEILÃO de URV !!!! Décadas de espera ! Retroativos. Sim!

  8. Aceitar esta proposta inicial e renunciar ao retroativo para futuro pleito não seria razoável, justamente por se estar em início de negociação.
    Esgote-se todas as tentativas para se obter o retroativo nos melhores índices possível.
    Só ao final da negociação, em se chegando a um eventual impasse, se poderia então, abrir-se mão da negociação do retroativo no presente…

  9. Essa realmente não é a melhor proposta, é a única. Única que tivemos em décadas e mewmo não sendo o ideal, é o possível. Lembro-me da última greve, entre discursos acalorados e excitados com o movimento, fomos como gado vai para o abatedouro, urrando (palavras de ordem) e enfileirados, em direção a assembleia legislativa pugnar para que a proposta de lei do iniciativa do TJ não fosse aprovada. Os deputados nem acreditavam qie estávamos pedindo tal boocote e, claro, derrubaram o projeto que, além de ganho real, elevava a gratificação de nível superior (Direito) ao patamar de 50%. Resultado: tivemos os dias de greve subtraídos de nosso ordenado e, no fim, a lita já não era mais para ganhos reais e sim para recuperar o que perdemos. Enfim, faço esse prelúdio para consignar que a malhor proposta é aquela que se apresenta disposta ao nosso alcance. Se ela não engloba tudo quanto acreditamos ter direito, pegamos o que se mostra disponíve e lutemos veementemente pelo restante. Já pensaram se o exequente renunciasse a prnhora parcial, por arrogância de visar o todo? O que seria dele? O qie será de nós? Penso assim…

  10. Concordo, a proposta oferecida pelo TJ dos 10,25% é mesmo uma VITÓRIA sim!!
    Na minha opinião, o SINJUSC deve se sentar à mesa com a Administração e responder que ACEITA a proposta, que já se assine, mas que negociem a partir de agora os retroativos.
    Como bem propôs o Sr. Luiz acima, “pode ser os últimos cinco anos, parcelados com pagamentos mensais”. Se houver a possibilidade do TJ assumir este compromisso, está mais do que perfeito e é uma LUTA GANHA, com muito mérito!!!
    (Não se esqueçam que a URV já vinha sendo considerado um “caso perdido” há algum tempo atrás…)

    • Isso mesmo, Renato. Há vídeos no youtube explicando, inclusive, que há casos em que a ação judicial é ganha, mas na hora dos cálculos concluem que não há nada a ser pago, devido aos reajustes do tempo. O risco é muito grande. O Sinjusc deve resolver isso o mais rápido possível, afinal a melhor proposta é a proposta que TEMOS.
      Me parece que Des. Blasi e a atual administração têm boa vontade e creio que a hora é agora. Pensemos nos aposentados, servidores doentes, se não for agora, jamais verão a cor desse dinheiro, e já são décadas de luta. Essa proposta é uma VITÓRIA, sim!

  11. o.percentual.nao.é.11,98???????????…….entendo.que.possa.ser.fechado.o.valor.a.ser.incorporado….e…..após….ser.discutido.como.será.pago.os.atrasados…….sem.abrir.mao.dos.mesmos….

  12. Em relação aos retroativos, penso que poderia haver uma contraproposta do tipo: um valor X (a ser definido) para cada ano de serviço no Judiciário, poderia ser parcelado também. Acabaria sendo simbólico, representando os anos de luta em busca desse direito.

    • verdade merecemos os retroativos! Concordo o TJ nos deve esse direito … pelo menos os últimos 5 anos como mencionaram aqui seria nada mais justo com os servidores.

  13. Acho a proposta da porcentagem em duas vezes razoável, mais devemos realizar um acordo completo, visando o recebimento do retroativo, se possível não apenas dia 5 anos, mas tido, nem que seja parcelado. Concordo que devemos fechar o acordo completo o mais rápido possível.

  14. Acho a proposta da porcentagem em duas vezes razoável, mais devemos realizar um acordo completo, visando o recebimento do retroativo, se possível não apenas de 5 anos, mas tudo, nem que seja parcelado. Concordo que devemos fechar o acordo completo o mais rápido possível.

  15. Corrigindo
    Acho a proposta da porcentagem em duas vezes razoável, mais devemos realizar um acordo completo, visando o recebimento do retroativo, se possível não apenas de 5 anos, mas tudo, nem que seja parcelado. Concordo que devemos fechar o acordo completo o mais rápido possível.

  16. O percentual é 11,98%. A contraproposta do Sinjusc deve ser 10,28% à vista (já que o TJSC quer pagar menos do que todos os servidores de outros estados já receberam) ou 11,98% em duas parcelas. Essa é nossa chance de ter ganho real que estamos aguardando há muitos anos. Depois seguimos com os retroativos (que é nosso direito tb).

  17. “Muita calma nessa hora”.

    10,25%, sem qualquer menção ao retroativo, adimplidos em duas etapas, é apenas a proposta inicial, diga-se, por oportuno, proposta do patrão. Bem colocado pelo SINJUSC de que “A negociação é uma caminhada que se trilha a partir de muito diálogo, de bons argumentos, de propostas e contrapropostas”.

    Não tenhamos pressa em aceitar esses 10,25%. Lembremos de que o percentual defasado é de 11,98% e que sendo assim, a proposta inicial é de 1,73% menor que o devido. Além disso, há um atraso de 28 anos.

    A luta não é apenas por essa reposição, mas pelo reconhecimento de nossa dignidade como trabalhadores altamente qualificados. A dignidade de trabalhadores que colocaram o PJSC em destaque nacional por sua produtividade, mesmo em condições adversas.

    Ainda que a Administração atual tenha boa vontade em negociar, nunca é demais lembrar de que esses 11,98%, e respectivos atrasados, não são um favor, mas sim o resultado parcial que deveria ter sido pago aos servidores durante 28 anos e que foi negado à categoria. Foi por mobilização dos trabalhadores junto com o SINJUSC que tal situação pôde ser rediscutida, pois não fosse isso o assunto estaria encerrado. Portanto, não se trata de apenas da boa vontade da Administração, mas da capacidade de luta e mobilização da categoria.

    Tenhamos ânimos e sigamos mobilizados!

  18. Lição da última greve: aceita o que te oferecerem, e depois discuta o resto!
    Lembram da greve? O TJ ofereceu aumentar a gratificação para formados em Direito de 20 para 50%… não aceitamos, com a justificativa de que seria injusto com os demais… e o que ganhamos depois??? Quem participou lembra… Minha opinião é: Pega o que ofereceram, e depois pensa com calma, e negocia o resto! Somos o lado mais fraco da corda (fato), e quando puxamos demais a corda arrebenta, sempre para o nosso lado! Não erremos novamente.

  19. Penso igual a maioria dos colegas, em especial o sr. Luiz, sempre sábio nas palavras.
    Garantir o “incontroverso” oferecido pelo TJ. Pode não parecer muito se comparado ao total pretendido, mas temos que pesar os riscos: da ação em si e de eventual modificação do cenário macroeconômico por conta das incertezas da guerra e período eleitoral (o que pode influenciar na arrecadação e eventualmente refletir na proposta do TJ).
    Não deixemos acontecer como 2015, em que grande parcela iria se beneficiar com projeto de lei encaminhado pelo TJ à Alesc, mas que no final, por discussões menores, não levamos nada.
    Creio dessa vez que o Sindicato terá postura muito mais sensata e razoável, como já tem demonstrado.

  20. Mas, quando pagar a segunda parcela em janeiro de 2023, a inflação corroeu boa parte e não será mais 10.25 %, será bem menos, dinheiro o TJ tem.

  21. Os retroativos esqueçam por enquanto, mais pra frente esse assunto deverá ser novamente pautado. A proposta deve ser aceita no momento, pois a URV era um caso perdido.

  22. Primeiramente, parabéns ao sindicato e ao seu corpo jurídico que conseguiu ressuscitar um assunto que já estava totalmente desacreditado. Quanto a proposta, concordo com os colegas Marco e Vitor. Temos que garantir esse reajuste, atrasados é utopia, infelizmente. Estamos a anos só ganhando a inflação, essa proposta representa um ganho real que não lembro qual foi a última vez que tivemos. Acho que vale reconhecer tbm a vontade da atual administração em atender parte da demanda, até então a proposta era sempre a mesma: 0%.

  23. Precisamos ter serenidade e aguardar o andamento pelo Sindicato. A URV é direito de todos, não uma benesse ou favor qualquer. Existem décadas de atrasados. Valores que outras categorias receberam a tempo e modo e puderam usufruir de uma melhor condição de vida que nos foi tolhida. O Tribunal tem uma dívida conosco e possui condições de pagar a integralidade. Porque oferece menos? Porque precisamos negociar um direito? Ficam os pensamentos… Desejo toda clareza ao Sindicato para os próximos passos.

  24. Concordo com os colegas. Primeiro garantir o acréscimo – o ideal seria 11,98%, uma contraproposta nesse sentido seria interessante – para depois lutar pelos retroativos.
    Parabéns e agradecimentos pela luta.

  25. Pelo amor de deus!!!! Somos servidores sem VPNI’s, cargos comissionados, estamos sofrendo com o fique em casa, inflação acumulada Mundial. Aceitem logo esses 10,25%!!!!

  26. Achei muito boa essa primeira proposta do TJ…..esperava menos…..ao meu ver, a distância entre o oferecido e o percentual devido é de apenas 1,7%, o que é perfeitamente possível de ser superado……quanto antes tivermos esse percentual implantado, menor será a perda.
    Atrasados, infelizmente, acho muito difícil conseguirmos…..se vier (é o que vier disso) entendo como Vitória…..

  27. A proposta de implementação de 10,25% é boa e espero que seja aceita. Quanto aos retroativos, é interessante abrir mão de parte dos valores, mesmo que considerável, para criar um ambiente favorável ao pagamento administrativo, ainda que de forma parcelada, sem ter que esperar possível e moroso pagamento judicial, sobretudo diante da idade mais avançada de alguns colegas. Vale lembrar que, em breve o Des. Blasi não estará mais na Presidência do TJ e as chances de negociação serão praticamente nulas. Des. Blasi entrou no TJ pelo 5º da advocacia e veio da política (era Deputado). Tem se mostrado extremamente aberto ao diálogo. Imagine como vai ficar a situação quando ele sair e a Presidência for assumida por um magistrado de carreira, com visão mais austera e formalista? Nessas horas é preciso agir com frieza e deixar um pouco da emoção de lado. É melhor 10,25% a partir de jan./2023 do que 11,98% a contar de jan./2033 (sendo otimista). O mesmo digo dos retroativos, que são melhores em prestações mensais, o quanto antes, do que numa sentença que não produz efeito prático e que pode levar décadas para ser confirmada. Além disso, é evidente que eventual precatório gigantesco será objeto de negociações infindáveis com a Administração. O TJ, no fim, “SE” pagar os retroativos, vai fazê-lo com desconto, em qualquer cenário. Desejo sabedoria ao SINJUSC, pelo bem de todos os servidores do TJ

  28. Gostaria também de parabenizar o Sinjusc pela luta incansável em busca de uma solução negociada. Quanto minha opinião sigo o mesmo posicionamento do Rafael: “O percentual é 11,98%. A contraproposta do Sinjusc deve ser 10,28% à vista” Em relação ao passivo deveríamos acordar para negociar em 2023, isso porque é importante deixar uma mensagem clara de que mesmo aceitando os 11,98% o TJ ainda nos deve.

  29. Amigos, retorno aqui para reforçar que o mais correto (por questão de garantia) é, sim, o Sindicato ACEITAR já, neste momento, os 10,98% parcelados, pois o colega Jorge, em comentários acima, bem frisou: “Temos que pesar os riscos: da ação em si e de eventual modificação do cenário macroeconômico por conta das incertezas da guerra e período eleitoral (o que pode influenciar na arrecadação e eventualmente refletir na proposta do TJ)”. Ou seja, há muito risco sim, de ficarmos sem nada. (Greve de 2015, não se esqueçam!). Portanto, reforço que se ACEITE agora a proposta, e se negocie, posteriormente, o que for possível dos retroativos.

  30. O colega Renato tem razão, inclusive considerando que está para ser aprovada a redução do ICMS sobre combustível, o que potencialmente irá refletir na arrecadação do Estado e consequentemente no repasso ao Poder Judiciário. Com menor arrecadação, é possível que o TJSC opte por uma retração de gastos. Ou seja, há um risco maior de nada se obter. É preciso aproveitar o cenário favorável enquanto há tempo.

  31. Precisa a sua colocação, melhor 10,25% no bolso, havendo a possibilidade da data-base vir em cima deste valor já, do que 11,98% de nada, muita coisa pode acontecer até o final do ano, para ficar sem nada, é apenas não aceitar agora….

  32. Concordo com os que defendem aceitar JÁ essa proposta. As coisas mudam muito rápido. Daqui a pouco o TJ alega que teve alguma mudança no cenário e muda/retira a proposta (inflação, pandemia, eleições… qualquer coisa pode tornar-se um motivo). Não existe todo esse tempo do mundo pra discussão, proposta, contraproposta, diversas assembleias etc. Eu entendo os colegas que defendem o pagamento dos atrasados, eu tbm teria alguns bons anos a receber, mas o TJ nunca vai aceitar pagar esse montante, que, com o passar de todos esse anos, já deve estar na casa do BIlhão. A vitória conquistada com esses 10,25% já é uma vitória GIGANTE! Ninguém nem acreditava mais receber alguma coisa disso, inclusive, essa proposta foi feita em uma ação rescisória! É URGENTE aproveitar esse momento de olhar da administração pra nós servidores!

  33. Concordo com os 10,25%, parcelados. se oTJ ofereceu, coloca no bolso que já esta garantido. Como a maioria dos colegas comentou, não aceitando agora corremos um risco enorme de não ganharmos nada. O importante é não ter ganância. Foi muito bem lembrado pelos colegas as derrotas que a categoria teve por não aceitar as propostas passadas. O Sinjusc está fazendo um ótimo trabalho, vamos aguardar o agendamento da assembleia o quanto antes!

  34. Calma, meu povo! É só início de negociação. Isso é possível melhorar, sobretudo em relação aos retroativos. O SINJUSC está muito bem amparado com uma excelente banca de advogados e uma assessoria técnica para avaliação dos valores oferecidos. O TJ tem disponibilidade de negociar e isso nos permite acreditar que algumas coisas possam ter avanço. Vamos aguardar. O apressado come frio.

  35. Eu aceitaria o mais rápido possível antes que algum evento extraordinário aconteça (pandemia, guerra, queda de arrecadação em virtude do ICMS, etc…). Em tempos de crise global um aumento de 10,25% faz muita diferença no orçamento de todos os servidores. Para pagar o atrasado da data base já está complicado, imagina um valor estratosférico da URV. Nem pensava duas vezes. Lembre de quem tudo quer nada tem.

  36. PREZADOS, BOM DIA. Entendo que todos, todos mesmo, mesmo aqueles que não são filiados ao SINJUSC tem direito a expressar suas opinião, e principalmente, em votar, porque afinal, esta decisão irá influenciar para todos, filiados ou não, porque o sindicado é o único, SMJ, que pode fazer acordo em nome dos funcionários, sendo as associações apenas de representação das classes, sem possibilidades de realizar acordos, ainda mais em ação judicial. JUSTAMENTE, por esta razão, é que SUGIRO que o sindicado faça uma assembleia remota (porque afinal de contas não é fácil o deslocamento até a capital, inclusive o custo e assembleias regionais apenas irão atrasar ainda mais o que já esta levando tempo demais para ser resolvido). Nesta assembleia, deverá ser aberto a fala, por no máximo 10 minutos para cada representante das associações (TJA, Oficiais, Assessores, etc), ainda, devendo ser aberto inscrição até o dia anterior, para usar a palavra por 05 minutos para os demais que queiram falar. Tudo isso pode ser feito via remoto/virtual, o que certamente atingiria bem mais pessoas do que um assembleia na capital (inclusive, diga-se de passagem, que a última grave que teve, SMJ, o que teve mais foi dor de cabeça do que benefícios). Sendo ao afinal da assembleia virtual, aberto votação, ai para todos os funcionários, associados ou não, efetivos ou comissionados (uma vez que como disse acima, este acordo irá trazer benefícios a todos – entendo em minha humilde opinião que todos tem o direito a voto) Essa votação, deverá ser feito também pela internet, com identificação do nome completo com matricula e CPF para identificação, devendo, para fins de apuração, cada associação indicar alguém para acompanhar. Devendo o sindicato, colocar em votação, todos os cenários. Faço essa humilde sugestão, porque agora que o TJ esta disposto a dialogar, não podemos ficar esperando muito tempo para definir uma posição, inclusive coerente, porque, sejamos realistas, no tocante ao retroativo, é algo para discussão para mais de ano ainda, agora o implemento imediato de valores, com certeza, traria benefícios a todos, todos mesmo.

  37. Vamos analisar a proposta do TJ em números?

    Valor do Piso atual (ANM) 4.727,45
    + 11,98%, ou 566,35 = 5.293,80
    + 10,25% ou 484,56 = 5.212,01
    Diferença de 81,79

    Valor do piso atual (ANS) 8.137,82
    + 11,98% ou 974,91 = 9.112,73
    + 10,25% ou 834,12 = 8.971,84
    Diferença de 140,89

    A discussão aqui nem é se vamos aceitar ou não a proposta final do TJ, mas saber se podemos melhorar o acordo que assinaremos. Como podem ver, a diferença é pequena demais para simplesmente rejeitarmos.

    Sempre importante lembrarmos que precisamos do 2 votos restantes do acórdão suspenso, porque o primeiro voto foi contrário à URV.

  38. Reitero e compactuo do pensamento de muitos colegas…10%…11% não é qualquer coisa, ainda mais de algo que nem esperávamos mais um resultado positivo…só acho que pode (e deve) ter uma contraproposta FACTÍVEL por parte do Sindicato, mas sempre deixando claro que a ideia é resolver sim administrativamente – e fechando um acordo – com o Tribunal. O mais importante a não se perder de vista é que EM HIPÓTESE ALGUMA podemos deixar escapar essa chance de um ganho real.

  39. Reforço também que temos que aceitar a proposta do TJ, pois as incertezas desse ano e outros que virao ninguém sabe, o sindicato está empenhado em uma solução que já se arrasta a décadas, com isso todos ganham e se comentar a emperrar com atrasados, bem capaz de não dar em nada. Vamos aceitar já temos todo ano a data base garantida e outros funcionários de outros Pode tem que ficam anos sem um centavo de reajuste. Não vou poder participar da Assembleia mas de ante mão concordo com a proposta apresentada pelo TJ.

  40. Reza o vetusto brocardo, jurídico, diga-se de passagem que: “UM MAL ACORDO, É BEM MELHOR QUE UMA BOA DEMANDA “ Fica o lembrete

  41. É uma ótima proposta, penso que devemos aceitar, essa é uma janela de oportunidade que poderá não se repetir nos próximos dez anos, em que o TJ está com as contas em dia e com alguma sobra para sanar seus compromissos passados, como a URV. Quanto ao retroativo, acredito que se o TJ pagar os últimos cinco anos,não é o ideal, mas é algo possível e coerente com o erário público. Também precisamos entender que a situação financeira tem altos e baixos, numa situação mais difícil como foi dos últimos 10 anos, não existe qualquer margem de negociação, por isso entendo que devemos aceitar essa proposta e negociar mais 5 anos de retroativos

  42. Eu concordo plenamente pois os aposentados além de doentes tem muitos que já estão com idades avançadas e gostariam de gozar desse direito tão esperado mesmo que seja para comprar remédio. Eu ficarei muito feliz

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