Em defesa da VPNI, SINJUSC entrega memoriais no STF e dialoga com TJ

Divulgação internet

Em defesa da manutenção da VPNI, o corpo jurídico do SINJUSC segue realizando contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e entregando memoriais conjuntos.

Além disso, em paralelo, também dialogamos com a Administração do Tribunal para que a possível decisão dos ministros não impacte nas condições salarias da categoria. O assunto foi pautado na última reunião com o Tribunal, em 26/02.

O STF deve encerrar nesta quinta-feira (04/03), o julgamento virtual dos embargos declaratórios na ADI 5441, que trata da VPNI. O recurso foi interposto em novembro de 2020 pelo SINJUSC, que foi a primeira entidade a protocolar. Até o momento, o relator da ADI, Ministro Alexandre de Moraes afastou a possibilidade de devolução de valores. O voto foi seguido pela ministra Cármen Lúcia.

Nos embargos, o sindicato pede a “modulação de efeitos” da decisão, para preservar as incorporações realizadas antes do julgamento da ADI. Se o pedido não for aceito, que seja ao menos autorizada a manutenção dos pagamentos, como vantagem provisória, a ser absorvida por reajustes futuros.

Mais informações serão reportadas na sexta-feira (05/03).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *