Por Pedro Maurício Pita Machado Ao final da tarde da sexta-feira, 24 de abril, o Ministro Luiz Fux destacou para julgamento presencial a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441. À […]
Desde o seu lançamento no começo do mês de abril, a Rede de Solidariedade do SINJUSC fez muitas conexões entre pessoas dispostas a ajudar e quem precisa de auxílio. Só […]
O SINJUSC requereu ao Tribunal de Justiça que estenda aos servidores aposentados o direito à vacina da gripe – vírus influenza, incluindo o subtipo H1N1. O SEI é o 0016715-83.2020.8.24.0710. […]
O SINJUSC vem manifestar sua solidariedade de classe e apoio irrestrito aos trabalhadores do judiciário estadual dos Estados de Pernambuco (TJPE) e de Sergipe (TJSE), membros da FENAJUD, que tiveram […]
O SINJUSC se soma a diversos movimentos em defesa da vida e lança a plataforma Rede de Solidariedade. Online, de forma rápida e segura, é possível oferecer e solicitar ajuda. […]
Em nota conjunta lançada no dia 06/04, os Poderes Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Santa Catarina anunciaram à sociedade, ao mesmo tempo que […]
Em mais uma carta ao governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, desta vez, endereçada também a prefeitos, secretários de Estado e população em geral, o SINJUSC e mais de 160 […]
Em um momento em que os serviços e servidores públicos se mostram essenciais à população brasileira, parlamentares oportunistas propõem a redução de salários. O “protagonista” dos ataques aos servidores públicos é o Partido Novo, […]
O julgamento da ADI 5441 pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal foi adiado. Na ação, proposta pelo Governo do Estado, está em discussão o direito ao pagamento da Pessoal […]
Os três primeiros meses de 2020 mostraram que a unidade e a organização da categoria com o Sindicato foram fundamentais para resguardar direitos, como o caso do plantão. Já imaginaram […]
Sr. Governador, os decretos de contenção da pandemia assinados por Vossa Excelência, que promoveram restrições de circulação, interrupção das aulas e fechamento temporário dos serviços não essenciais, foram medidas acertadas […]
Na última sexta-feira, o SINJUSC oficiou (via email) o Tribunal de Justiça com “o pedido de suspensão do expediente, reforçados pela Resolução n. 303, do Conselho Nacional de Justiça, de […]
A pandemia de Coronavírus evolui de forma acelerada no Brasil e em Santa Catarina, o que impõe medidas mais enérgicas dos órgãos públicos de restrição à circulação de pessoas nos […]
Em defesa da aposentadoria, o SINJUSC segue trabalho de conscientização com os parlamentares da Alesc. Nesta terça-feira (11/03), o diálogo foi com o deputado Ricardo Alba (PSL). Participaram da reunião […]
O presidente do SINJUSC, Neto Puerta, participou da reunião que ocorreu nesta quinta-feira (5), na Presidência da ALESC. Em debate, a tramitação da reforma da Previdência. Na ocasião foram apresentadas […]
Se o ditado diz que o ano começa depois do carnaval, não para o SINJUSC que já havia iniciado o ano com manifestos contra a reforma da Previdência. Na verdade, […]
Às vezes parece que a vida é pequena para tantas demandas, né? Mas seria possível fazer uma coisa só? É possível só garantir o sustento da família; é possível somente […]
A PEC do Pacto Federativo (188/2019) aponta o caminho do corte de direitos dos servidores públicos para cumprir a regra de ouro (entenda aqui). A medida faz parte do plano […]
Uma ideia simples, um espaço ocioso, alimentação saudável, educação, saúde e transformação social. Essas são algumas das premissas que norteiam o projeto que o SINJUSC acaba de integrar: a criação […]
O Jurídico do SINJUSC aborda em Nota Técnica os reflexos da Reforma da Previdência estadual de Santa Catarina entre os servidores públicos estaduais. A nota aborda as principais mudanças propostas […]