Estivemos reunidos nesta terça-feira (10/11) com a Corregedoria-Geral de Justiça cobrando providências sobre a suspensão do atendimento presencial nas comarcas devido o risco gravíssimo de contagio em algumas regiões do Estado. Destacamos situações averiguadas nos diálogos que estamos fazendo na base de que existem servidores trabalhando sem máscaras e portanto, negando a gravidade da pandemia. Alertamos sobre a necessidade das audiências físicas nos Tribunais do Júri com réus que não estão presos.
É responsabilidade institucional do Tribunal intervir, fiscalizar e monitorar a situação nos locais de trabalho. Santa Catarina tem 275.655 casos confirmados de coronavírus, com 3.231 mortes, divulgou o governo do estado em boletim na noite desta segunda-feira (9).
O reconhecimento da data-base 2020 também foi destacado na conversa e mais uma vez, exposto a alta produtividade dos servidores, que é muito bem explorada midiaticamente pelo Tribunal. Mas o mesmo empenho é quase nulo nas discussão sobre valorização e condições do home office. O montante economizado com o trabalho remoto é suficiente para honrar a reposição inflacionária de quem somou 50,5 milhões de atos cumpridos somente na pandemia.
Outro ponto de discussão foi a Central Única de Mandados da Capital, em que reivindicamos o andamento do processo administrativo de 2016, paralisado há quase dois e que tem parecer favorável da própria Corregedoria.
Por fim, também solicitamos que fosse dado seguimento ao pedido encaminhado ao Núcleo II da corregedoria, para que todos os oficiais de Justiça da Capital cumpram ações de Violência Doméstica e Familiar, em virtude do aumento no número de casos.
Estamos há meses em diálogo com o Tribunal cobrando valorização e respeito. Sempre buscado encontrar soluções conjuntas. Mas é preciso que a Administração se movimente e atenda as reivindicações da categoria. A nova gestão do Tribunal afirma que o diálogo é seu alicerce, mas isso já estamos fazendo. A categoria cobra ações e medidas efetivas!
Só lembrando que a administração do TJSC havia se comprometido com certos parâmetros para permitir a volta ao regime presencial de trabalho – queda na média móvel e no número de mortes por duas semanas consecutivas, pelo que lembro. Mas agora, infelizmente, esses números voltaram a subir. Acho que a administração deveria se guiar pelos mesmos parâmetros já fixados para definir a suspensão do atendimento presencial, sem ficar atrelada ao governo do Estado mas, sim, comportando-se como Poder independente que é.