Em reunião entre a interlocução do TJSC e a diretoria do SINJUSC nesta quarta, dia 10 de dezembro, prevaleceu o entendimento de que é possível avançar no debate sobre a acumulação do adicional de qualificação (AQ) de graduação com um dos adicionais de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado).
De acordo com a presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, “a cumulatividade da graduação com outro nível do AQ é fundamental para seguirmos trilhando em direção de uma solução para a questão da disfunção e é provavel que precisemos de mais tempo para o debate. Mas esse é um tempo que temos garantido pelo fato do AQ ter orçamento previsto para o ano que vem, possibilitando, inclusive, o pagamento retroativo a janeiro, caso a implementação avance um pouco sobre 2026”.
Em sua avaliação, a Diretoria do SINJUSC entende que há espaço para avançar no reconhecimento dos reflexos do médico-social sobre o 13º de aposentadas e aposentados, como também, para institucionalizar os reflexos dos demais auxílios (creche e saúde) sobre 13º e férias com retroativo de cinco anos. O desenvolvimento dessa discussão, também, é motivado por uma série de ações na Justiça que já obrigaram o TJSC a pagar esses reflexos individualmente.
O pagamento retroativo da equiparação do médico-social nos últimos cinco anos para aposentadas e aposentados do Tribunal também foi levantado pela direção do Sindicato durante a reunião desta terça. Argumentou-se que é preciso avançar na pauta dos aposentados e que o retroativo do médico-social corrige uma injustiça histórica. O tema segue na mesa até que se encontre uma solução.
PAGAMENTOS DE PROGRESSÕES E DE QUINZENA DE PLANTÃO
Questionado pela diretoria do SINJUSC sobre os pagamentos das progressões, a interlocução da administração respondeu que todas as que foram solicitadas até 1º de agosto estavam resolvidas. Mesmo assim, o representante do Tribunal na mesa se comprometeu a levantar e repassar informações mais detalhadas. A direção do Sindicato também foi avisada de que o TJSC deve pagar mais 15 dias de plantão até o final do ano.
DIRETORIA DO SINJUSC TEM REUNIÃO COM PRESIDENTE DO TJSC
Na próxima quarta, 17 de dezembro, a diretoria do SINJUSC tem uma conversa agendada com o presidente do TJSC, Des. Francisco de Oliveira Neto, para fazer uma espécie de balanço dos avanços alcançados pela categoria nos últimos dois anos. Avanços importantes e históricos foram alcançados nesse período, como, por exemplo, a reestruturação da tabela e a equiparação do médico-social.
A diretoria do SINJUSC pretende ainda agendar uma reunião com o presidente eleito do TJSC, Des. Rubens Schulz, para o início do ano que vem. A ideia é conversar sobre a manutenção do diálogo e reapresentar a pauta da categoria.
A informação passada pelo TJSC não é verdadeira no tocante às progressões: solicitei as minhas em junho e até agora não recebi nenhuma (foram deferidas e só, não foram pagas).
Esse foi o questionamento da diretoria, Grace. Assim que tivermos retorno do Tribunal, divulgaremos aqui!
“é possível avançar no debate sobre a acumulação do adicional de qualificação (AQ) de graduação com um dos adicionais de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado).” Ou seja, ao invés de buscar uma implementação e favorecer a todos de imediato, buscou-se estender o debate para até sabe deus quando. Gostava muito da atuação do sindicato, mas me parece que agora deram um tiro no pé. Deveriam garantir a implementação e depois abrir essa discussão de cumulatividade.
Olá Márcia, fique tranquila, a ideia da diretoria é garantir a implementação nas melhores condições, inclusive retroativo a janeiro, se for o caso, visto que a verba já está garantida para 2026.
A tabela para boa parte dos técnicos foi uma oportunidade perdida, claro que todo avanço deve ser reconhecido, mas dificilmente a diferença gritante entre os níveis será resolvida, e a Gans uma cooperação disfarçada, gratificação precária. Vamos ver se pelo menos o adicional de qualificação não decepciona, o AQ de graduação vai apenas compensar para os novos a retirada da GNS que já existia.
Olá Matheus, a diretoria do SINJUSC está trabalhando no sentido de remunerar o desvio de função, reivindicação forte estre o pessoal de nível médio. Mas o plano é garantirmos a cumulatividade agora para ter a possibilidade de avançar na valorização do AQ de graduação depois como forma de remunerar o desvio de função!
Em resumo: o AQ não vai ser regulamentado este ano e nem iniciará o pagamento em janeiro como prometido.
Entendo a importância da pauta da cumulação, mas postergar ainda mais a regulamentação não é satisfatório, ainda mais considerando que ano que vem é outro presidente e já temos o histórico da GANS por aí…
O AQ recebeu previsão orçamentária antes da regulamentação, diferente da GANS, Giovana! Mas a diretoria do SINJUSC segue trabalhando, tanto pela massificação da GANS, quanto pela cumulação do AQ de graduação!
Prezados,
Mas, então, apesar de estarem todos os pedidos de progressão – protocolados até agosto – já a analisados, não há previsão para pagamento? Qual foi o argumento utilizado pela administração?
Não foi respondido Felipe, a representação do TJSC pediu um tempo para levantar as infos direitinho e repassar!
Não entendi sinjusc
Pode acumular graduação e mais pos graduação? É isso?
E quando a pós graduação+ mestrado+ doutorado aí nao pode?
Isso, Jorge! Só a graduação seria acumulada com a pós ou o mestrado ou o doutorado, mas pós, mestrado e doutorado não poerão ser acumulados entre sí. Isso é para valorizar a graduação e compensar o trabalho de quem está em desvio de função!
Isso Jorge, nos TJA merecemos um pouco de valorização sabe? O teto do nosso vencimento é quase metade do de vocês, que ganharam uma carreira do MPSC… Então obrigado pela compreensão e empatia viu!
Eu tenho promoção protocolada início dd junho, deferida, mas não publicada…
O AQ não vai ser implementado em dezembro, conforme prometido?
A diretoria do SINJUSC quer a implementação do AQ o mais rápido possível, mas é preciso considerar o fato de que a verba já estando garantida para 2026, oferece a oportunidade de ganhar mais algum tempo pra elaborar a melhor regulamentação!
Se o TJ afirma que “o AQ tem orçamento previsto para o ano que vem”, então já se sabe os valores que serão pagos, para o cálculo no orçamento.
Assim sendo, já se sabe então os percentuais de cada nível.
O TJ não repassou ao Sinjusc esta informação (dos valores, percentuais) na reunião?
Olá Renato! Existe um valor sim, mas os percentuais dependem daquilo que a categoria quer com o AQ e uma das coisas importantes para a categoria é remunerar o desvio de função!
Boa noite.
TIRANDO A FALACIA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA.
PARECE que o pessoal da ativa já ganharam os retroativos…
Pera ai. Eu me aposentei em FEVEREIRO 2024, ou seja 1 ano e 10 meses inativo… …os outros 3 anos e 2 meses que estava na ATIVA… …PORQUE O TJSC não pagou essa parte?
Se pagaram para os da ativa que já ganham bem é uma sacanagem de não ter repassado o valor do tempo que estavamos na ativa para os aposentados.
ANTONIO CARLOS
APOSENTADO.
Olá Antônio! A diretoria do SINJUSC está trabalhando para que esse pagamento também aconteça! As pessoas que se aosentaram nos últimos cinco anos também tem direito ao retroativo dos reflexos do alimentação em 13° e férias!
Então a regulamentação do AQ para final deste ano não ocorrerá? Essa discussão de acumulação deveria ter aguardado a regulamentação. Avançando aos poucos, como era tradição do atual sindicato. Corre-se um grande risco, porque essa acumulação exige nova Lei Complementar. Mas para isso estaremos nas mãos de uma nova administração do TJ. Quem muito qué nada tem, como dizia minha avó.
Quanto as promoções, tenho deferidas antes de 1 de agosto, porém, sequer foram publicadas, implementadas ou pagas.
Deveríamos nos preocupar com a implementação de direitos conquistados, antes de buscar a criação de novos.
Olá Fabrício! As negociações seguem acontecendo e já existe verba prevista para o pagamento do AQ em 2026. Isso deixa a diretoria do SINJUSc mais tranquila para tentar construir um AQ que sirva também para minimizar uma questão que é generalizada no TJSC, o desvio de função!
Prezados,
Questiono também se os itens “a utilização de títulos expedidos antes da posse”, assim como “a aceitação de formação em áreas além do direito” para ter direito a receber o AQ, foram tratados na reunião, ou nem se levantou esses questionamentos???
Sim Renato, a diretoria do SINJUSC insistiu nesses pontos durante a reunião.
Promoções protocoladas até agostos “resolvidas”????
Tenho promoções protocoladas em junho/2025, deferidas, mas ATÉ AGORA NÃO FORAM PUBLICADAS, tampouco pagas (eu e centenas de colegas).
Acredito que o sindicato possa pressionar o TJSC a regularizar essa questão antes do recesso porque é um direito comum que afeta centenas de servidores.
A minha promoção é uma delas. Desde junho, nada ainda! E no mais, cadê a minha outra pergunta, Sinjusc??
Olá Ana, só não aprovamos a publicação de comentários com informações falsas, mensagens agressivas ou xingamentos!
Uma questão?! O Sindicato poderia ingressar com alguma medida judicial ou administrativa para fazer o tribunal publicar e implementar as promoções deferidas? É um direito líquido e certo, não depende da criação de uma nova lei. Conheço uma categoria do tribunal que no dia em que a promoção é deferida já é imediatamente publicada e implementada. Solicito esse apoio jurídico do sindicato, para quem sabe publicarem ainda esse ano. Minhas promoções foram deferidas antes de 1 de agosto. Conquistamos uma nova tabela, porém até agora é apenas um texto sem efeito. Temos que lutar para implementar os direitos conquistados. O sindicato tinha que está no TJ diariamente conversando com os setores responsáveis para cessar esta injustiça. O Fazendo Escola poderia também promover cursos em benefício dos filiados, servindo assim para promoções. Temos que fazer a contribuição sindical trabalhar em benefício do sindicalizado para depois se preocupar com outras questões sociais.
Olá Fabrício! O ajuizamento desse tipo de ação pode ter repercussões negativas, por exemplo, na mesa de negociação. Por isso, a diretoria do SINJUSC prefere buscar o diálogo para resolver esse tipo de atraso. Mas a sua pergunta será repassada para a diretoria, bem como a sugestão sobre os cursos.
Sinjusc, sobre o tópico: “PAGAMENTOS DE PROGRESSÕES E DE QUINZENA DE PLANTÃO
Questionado pela diretoria do SINJUSC sobre os pagamentos das progressões, a interlocução da administração respondeu que todas as que foram solicitadas até 1º de agosto estavam resolvidas. Mesmo assim, o representante do Tribunal na mesa se comprometeu a levantar e repassar informações mais detalhadas. A direção do Sindicato também foi avisada de que o TJSC deve pagar mais 15 dias de plantão até o final do ano.”.
Eu protocolei uma progressão de especialização em junho, a qual já foi deferida, porém, ainda não tive a implementação em folha de pagamento..
Sim Eduardo! A diretoria fez essa consideração de processos que foram deferidos, mas não foram pagos. Também por isso, o compromisso de um levantamento mais detalhado!
Olá, boa tarde.
Tô terminando uma pós nesta semana.
Chegando o certificado eu posso pedir as 2 (duas) letras, a fim de ascender na carreira ou espero pra pedir do adicional de qualificação (AQ) ou, ainda, espero pra ver mo que vai dar? Tô bem duvidoso no que fazer. Se pedir as letras eu perco o AQ ou ganho as letras e presciso fazer outra pós para requerer o AQ? Báh, tá enrolado isso aí, Tchê!
Olha Augusto, o AQ ainda não está regulamentado, de forma que ficadifícil orientá-lo nesse aspecto. Não temos como ter esse nível de controle sobre o que será aprovado, pois depende de negociação com o TJSC!
E acerca dos percentuais, foi discutido na reunião?
Esperamos chegar nisso em breve, Francine! Assim que tiver novidade sobre a questão, divulgamos aqui!
Boa tarde,
Gostei da proposta de cumular a graduação com a pós, totalmente justa.
No entanto, já estamos esperando o AQ desde junho quando foi autorizada a lei.
Vamos virar o ano sem. Para fazer a cumulação precisamos novamente que seja enviado para aprovação na ALESC, certo? E considerando final de ano, recessos, etc isso não sairia antes de março/26. Não seria mais eficiente já recebermos do jeito que está na lei e depois, caso seja aceito de verdade pelo TJSC, enviar para a ALESC a alteração da lei, permitindo a cumulação de graduação com pós?
Olá Edilson, a ideia da diretoria do SINJUSC é garantir a implementação nas melhores condições, inclusive retroativo a janeiro, se for o caso, visto que a verba já está garantida para 2026.
Quando aos percentuais da AQ, se já existe orçamento e os percentuais definidos, por que não divulgam para a categoria? Pelo jeito então é muito pior que todos esperavam.
Os percentuais dependem de como vai ficar a regulamentação, Edilson! Isso também está sendo negociado!
Deixa eu ver se eu entendi: O TJ tem o dinheiro, destinado e separado, para remunerar os seus servidores via AQ e o Sindicato quer distribui-lo, a seu bel prazer, de forma CONTRÁRIA à lei já aprovada?
Acho que você entendeu errado, Pedro! A diretoria do SINJUSC cumpre uma decisão da categoria que é remunerar o desvio de função generalizado, inclusive, por meio do AQ!
Não aprovaram meu comentário, já estou me arrependendo de ter votado nesta chapa, e olha que faz pouco tempo, não xinguei, em nada
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