Não faltam evidências sobre a direção que a Administração do Tribunal vem indicando, sobretudo pela postura dos magistrados e pela utilização de gratificações como forma de controle e garantia de comportamento de parte dos servidores.
Hoje, a pandemia trouxe um laboratório em relação ao trabalho desenvolvido de casa, o qual trouxe grandes ganhos de produtividade ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina às custas (material e imaterial) de um contingente enorme de trabalhadores.
Obviamente, o teletrabalho e o home office mostram-se como modalidades que terão significativo crescimento na fase pós-pandemia. Conforme já dito no documento anterior, por opção política não nos posicionamos contra, muito embora saibamos das desvantagens que ele pode trazer, a depender de sua regulamentação e formação cultural, como o distanciamento social (ora providencial), menos relações solidárias e coletivas no espaço de trabalho, tendência de superexploração, fim da separação entre o tempo do trabalho e o tempo de vida, implicando, por conseguinte, na necessidade de pensar em novos direitos como o do desligamento/desconexão.
É por isso, conforme temos salientado em praticamente todas as plataformas que nos manifestamos, que os servidores precisam participar de maneira efetiva da construção destas modalidades de trabalho. E desde já, queremos deixar claro que não admitiremos a menção do teletrabalho e do home office como benefícios. Inclusive, trataremos abaixo da necessidade de que a regulamentação destas modalidades preveja o reembolso dos custos suportados pelos servidores.
Não permitiremos que no período pós-pandêmico ocorram excessos e que as ferramentas tecnológicas sejam utilizadas de maneira “criativa” e linguajar pós-moderno como mecanismos de exploração, transferindo ônus e responsabilidades que não competem aos servidores.
Saúde (física e mental) e organização do trabalho, portanto, são pautas prioritárias aos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Penso que temos que pedir, também, os “pouquinhos”. Não adianta ir só nos grandes. Por exemplo: o Auxílio-SAúde vai sair por pressão dos Juízes e do CNJ (e o TJ nao vai ter como negar para nós).
Podíamos, devíamos e merecemos um vale-cultura, como recebem os trabalhadores privados e alguns públicos, além de trabalhadores de empresas públicas (Banco do Brasil, Águas de Joinville etc). Custa pouco para o TJ, é justificável (o acesso a livros, cultura e formação é necessário e salutar) e pode ser iniciado no baixo valor de 1 ou 1,5 do salário-base. É um benefício que implementamos sem grande dor no TJ.
O TJSC deve regulamentar melhor a questão do teletrabalho, considerando custos despendidos pelos servidores, como internet, computadores e equipamentos ergonômicos (praticamente temos que pagar para trabalhar), sendo que o TJ vai economizar em grande escala nesses pontos e ainda vai ganhar com a produtividade a mais dos servidores sem nenhuma contrapartida (o servidor continua ganhando a mesma coisa ou menos e trabalhando muito mais, a questão não é não querer trabalhar e sim ser reconhecido(a)).
Eu pretendo fazer teletrabalho pós pandemia no Cartório, mas analisarei todos esses pontos.
Estou em home office no gabinete e teve dias que trabalhei 10 horas para cumprir meta de 50 despachos/decisão e 6 sentenças por semana (extremamente cansativo, pois nem todos os processos são iguais e consequentemente os despachos/decisões não serão iguais), sem contar que me causou um problema na lombar/quadril e tive que me afastar por 2 dias (por enquanto) a base de remédio para dor…
O TJ paga um mísero auxílio saúde que é a coisa mais importante para o servidor, pois passamos muito tempo na frente de tela (visão fica comprometida, aumentando o grau daqueles que usam óculos) e fora o tempo que o servidor permanece sentado sem descanso isso no trabalho presencial e no home office por conta da exigência de meta acima da realidade.
Ademais, o TJ não tem nenhum programa ou convênio com fisioterapeutas, eu mesma já precisei fazer sessões de fisioterapia, por conta de dores laborais e são sessões caras).
Eu espero que o TJ valorize mais os servidores e regulamente melhor a questão tanto de quem quer fazer teletrabalho ou presencial e principalmente priorizando a saúde física e mental.