A luta pelo médico-social atingiu novo patamar depois que a mobilização da categoria junto ao SINJUSC conquistou a equiparação a partir do último mês de agosto. Além de um retroativo de R$ 60.808,98 referente ao que cada aposentada e aposentado do TJSC deixou de receber por conta da falta de equiparação entre agosto de 2020 e julho de 2025, a diretoria do SINJUSC busca a elevação da referência da tabela vinculada ao benefício do atual ANS/3-J para o ANS/5-J.
A vitória histórica só foi possível por conta das quase 500 imagens com placas publicadas no perfil do Instagram do SINJUSC, das visitas aos gabinetes de 25 desembargadores e desembargadoras do Órgão Especial, das cobranças na mesa de negociação que conseguiram o compromisso do presidente do TJSC, da presença de aposentados e aposentadas nas visitas que a diretoria do SINJUSC fez em todas as comarcas e da realização dos Cafés da Experiência que reuniram mais de 100 colegas em três regiões diferentes do estado. PARA BAIXAR AS FOTOS, CLIQUE AQUI.
De acordo com a presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, os aposentados e aposentadas pelo Judiciário Catarinense são os únicos que têm o médico-social equiparado ao alimentação: “Isso é resultado de muita luta e mobilização. O SINJUSC e a categoria perseguem a equiparação do médico-social desde 2016, quando aposentadas e aposentados perderam o direito de receber o auxílio-alimentação. Nove anos depois, podemos dizer que a missão foi cumprida, mas a luta não para aqui. Enquanto houver SINJUSC vai ter luta pelo reconhecimento de quem dedicou os melhores anos da vida ao Judiciário catarinense”.
HISTÓRICO DA LUTA PELA EQUIPARAÇÃO DO MÉDICO SOCIAL
No dia 17 de março de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprova a Súmula Vinculante n° 55 e estabelece que o direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos. A decisão faz com que aposentadas e aposentados do judiciário catarinense percam R$ 1.160,00 mensais, em valores da época.
Então, a mobilização da categoria aprova a Lei Complementar n° 680 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em outubro de 2016, criando o auxílio médico-social no valor de R$ 500,00.
A partir deste ponto, inicia-se a luta pela equiparação do médico-social ao alimentação como forma de repor a perda gerada pela decisão do Supremo. Mas só a partir de janeiro de 2022 o auxílio médico-social é vinculado à tabela de vencimentos e passa a valer 7,5% da referência 12J. A medida faz com que o valor pago saia de R$ 669,00 para R$ 918,37.
Vale notar que o auxílio alimentação pago para quem ainda estava em exercício havia sido vinculado à tabela em dezembro de 2021, passando a valer 15% da 12J, o que correspondia, na época, a R$ 2.056,77.
Em maio de 2022, a vinculação à tabela elevou o médico-social para R$ 1.072,50. Em maio de 2023, atingiu os R$ 1.117,33. Mas foi só em agosto de 2024 que a mobilização da categoria conquistou o aumento do percentual de 7,5% para 12,7% da última referência da tabela de vencimentos (12J), fazendo com que o auxílio fosse de R$ 1.158,47 para R$ 1.958,47.
Então, em agosto de 2025, a mobilização de aposentadas e aposentados por meio do SINJUSC finalmente consegue a equiparação com o alimentação e faz com que o médico-social passe a valer 15% da ANS/3-J da nova tabela de vencimentos, um total de R$ 2.445,26.
Sinjusc abraça a concessão da tabela para os aposentados com paridade. Seria uma conquista histórica para quem se aposentou e trabalhou sempre com a esperança de melhorar e ascender na carreira. Porque vocês não respondem aos meus comentários????
Olá, Silésia! Só não são autorizados comentários agressivos ou com informações equivocadas!
Cadê o AQ e a GANS sinjusc!?
Olá, Maria! É o que a diretoria do SINJUSC pergunta para a administração do Tribunal sempre que tem oportunidade! Estamos na luta!
+ boa noite.
Primeiro parabéns, mesmo estando fora do sinjusc reconheço a luta por essa vitória.
não entendi a parte de até 60 mil…
O SINJUSC já conseguiu que o TRIBUNAL venha a pagar esses valores dos 5 ultimos anos, caso positivo iram começar a pagar quando? ou teremos que ingressar na justiça para conseguir o retorno?
OU VOCÊS QUISERAM DIZER QUE ESTÃO EM LUTA PELO PAGAMENTO DO RETROATIVO…?
Aguardo a resposta.
ANTONIO
Olá, Antônio! O SINJUSC está na luta pelo pagamento do retroativo, mas isso depende de negociação com o TJSC e mobilização da categoria!
otimo resultado nesse ponto….o q falta agora é a inclusao dos inativos com paridade na reestruturação da tabela…art 7 ec 41 c/c art 2 e 3 ec 47…….aja sinjusc…..
Mérito do trabalho exaustivo da Diretoria do nosso Sindicato juntamente com muitos colegas, principalmente das comarcas. Venho agradecer.