Hoje, 49% das trabalhadoras e dos trabalhadores em atividade no judiciário catarinense estão no último nível do grupo ocupacional na tabela de vencimentos. Desses, 40% estão na “letra J”, a última referência do nível, sem qualquer perspectiva de avanço profissional. Os outros 60% podem alcançar o topo da carreira dentro de um ou dois anos.
Com a última reforma da previdência aprovada pela ALESC em agosto de 2021, a categoria vai precisar trabalhar por mais tempo, são necessários 40 anos de contribuição para se aposentar com 100% da média salarial, agravando ainda mais esse quadro.
Considerando tudo isso, a diretoria do SINJUSC, está preparando uma proposta de “Quebra do Limitador” que abrange o acréscimo de mais um nível com 10 referências para cada grupo ocupacional da tabela de vencimentos.
Além de criar novas referências com valores semelhantes aos do início da carreira subsequente, a proposta também traz uma descompactação da tabela, por entender que os valores finais da carreira estão abaixo do que se pratica em outros órgãos.
Para se ter uma ideia, o nível mais alto da carreira de Analista de Nível Superior no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) corresponde a 66% do nível mais alto da carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
De acordo com os cálculos feitos pela economista do DIEESE, Tamara Siemann Lopes, o impacto financeiro para implementação dessa proposta de “Quebra do Limitador” não implicará em qualquer restrição imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
PROPOSTA TAMBÉM ATINGE APOSENTADOS
A ideia é que toda categoria suba uma referência no momento da implementação da chamada “Quebra do Limitador”, o que alcança também as aposentadas e os aposentados. O dispositivo busca contemplar uma parcela grande de colegas que quando se aposentaram já estavam no topo da carreira há anos.
QUEBRA DO LIMITADOR E REESTRUTURAÇÃO
A “Quebra do Limitador” é uma medida emergencial que busca fazer com que a política remuneratória do PJSC continue incentivando a categoria a se qualificar ainda mais enquanto o debate, mais profundo, sobre a Reestruturação de Cargos e Funções acontece.
Parabéns SINJUSC, por nos convocar a mais essa importante pauta de luta! Com a Queda do Limitador, todos serão contemplados. Vamos que vamos. Firmes, unidos e fortes!!
Uma ótima iniciativa. Como sugestão deveria se implementar 2 níveis de 10 letras para cada grupo. Assim o incentivo para os servidores se aperfeiçoarem seria ainda maior.
Verdade, Miguel. Pque 10 níveis rapidinho se alcança, com aperfeiçoamento, e o servidor volta a ficar estagnado.
O sinjusc poderia sugerir ao TJSC tbm a desvinculação da gratificação de nível superior né, relacionando-a ao padrão efetivo do servidor e não mais ao nível 7-A.
Eu fui prejudicada por uma norma, na época, em que quem estava em disfunção não subia de letra, portanto acabei perdendo algumas promoções! Seria uma maneira de corrigir essa injustiça!
Eu fui prejudicada por uma norma, na época, em que quem estava em disfunção não subia de letra, portanto acabei perdendo algumas promoções! Seria uma maneira de corrigir essa injustiça!
Concordo com o Miguel: 10 letras podem ser alcançadas em 4 anos com facilidade através de promoção por tempo e aperfeiçoamento. Parece pouco. O ideal seria 2 níveis e 20 letras mesmo.
E também concordo com o Adriano: a gratificação deveria incidir sobre o seu vencimento atual, e não inicial!
Por fim, estamos juntos na luta pela quebra desse limitador que tanto desincentiva o servidor! Parabéns SINJUSC!