O SINJUSC mantém a bandeira do auxílio-saúde e a luta para que todos e todas recebam o benefício apesar da decisão da administração do Tribunal de Justiça (TJ) anunciada nesta quarta-feira (02/10) na sessão do Órgão Especial, de reajustar o benefício somente para os magistrados.
O TJ atendeu mais uma parte da pauta da categoria nesta segunda-feira, reajustando o auxílio-alimentação e, por consequência, o auxílio médico-social, requerido aqui pelo SINJUSC em julho. O reajuste do auxílio-alimentação foi anunciado nesta decisão. Aqui o Sindicato comunicou a categoria de mais este avanço na pauta.
Para esclarecer qualquer dúvida, o reajuste do auxílio-alimentação estabelece como novo valor R$ 1.392,00. O auxílio médico-social está vinculado ao auxílio-alimentação, equivalendo a 50% do seu valor. O auxílio médico-social passa a ser de R$ 696,00.
CNJ recomenda auxílio-saúde para todos
A pauta do auxílio-saúde nos moldes da proposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que inclui aposentados e pensionistas, foi colocada na mesa de negociação pelo presidente do Tribunal de Justiça Rodrigo Collaço em agosto – aqui.
Por determinação da presidência, foram realizados cálculos e impactos, e a promessa de que o tema seria debatido no Órgão Especial. No meio desse caminho, o CNJ realizou o 2º Seminário de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, dias 4 e 5 de setembro, em que debateu orientações para reduzir o adoecimento dos trabalhadores. Veja aqui.
No dia 10/09, o Conselho aprovou resolução sobre auxílio-saúde para todos, através de convênio com planos de saúde (inclusive com coparticipação), serviço prestado diretamente ao tribunal ou “auxílio de caráter indenizatório” – veja aqui.
O TJSC ainda não mudou seu modelo, em que exclui filiados ao SC Saúde e aposentados e pensionistas. Por isso o SINJUSC continua na luta, reivindicando auxílio-saúde para todos e todas da ativa e também para os aposentados e aposentadas.
A administração do judiciário catarinense, com o encaminhamento da manhã desta quarta-feira somente para a magistratura, dá a entender que a saúde dos juízes é mais importante e vale mais do que a dos trabalhadores da ativa e dos aposentados. Por isso a bandeira e a luta com a inclusão de todos, inclusive aposentados, no auxílio-saúde continua.