SC Saúde: Sindicato aguarda dados para efetuar depósitos
Cerca de 100 servidores que têm direito ao ressarcimento do SC Saúde ainda não enviaram os dados para depósito. Se o seu nome consta na lista (VEJA AQUI), por favor, […]
SINJUSC pede modulação para manter os pagamentos da VPNI
O SINJUSC interpôs hoje (26/11) recurso de embargos declaratórios na ADI 5441, que trata da VPNI. O STF julgou inconstitucional a contagem de tempo anterior à edição da Lei 15.138/2010 para fins de incorporação […]
Lei 173/20 não se aplica aos servidores do TJSC
Novo parecer jurídico do SINJUSC reforça inconstitucionalidades na aplicação da LC 173/20, que o Tribunal tem usado para suspender o período aquisitivo dos triênios e licenças-prêmio dos servidores. A Lei […]
Liberados valores do SC Saúde que somam R$ 400 mil e 163 beneficiados
Informamos que novos ressarcimentos do SC Saúde, uma conquista jurídica do SINJUSC, foram liberados e estão disponíveis para depósito. Os valores somam quase R$ 400 mil e beneficiam 163 servidores. […]
STJ mantém decisão que impede revisão de atos administrativos após 05 anos
No final de 2019 o Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou a tese de que a “A revisão dos cálculos de Vantagem […]
Sindicato atualiza lista de pagamentos do Auxílio-Creche
O sindicato volta a divulgar os nomes de servidores(as) com direito ao ressarcimento dos descontos indevidos do imposto de renda, na ação do Auxílio-Creche. Os valores a receber dependem do […]
Dois erros no julgamento da VPNI
Pedro Maurício Pita Machado O STF concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441. Por ampla maioria, julgou-a parcialmente procedente. Em síntese, entendeu que o tempo anterior à […]
SINJUSC acompanha julgamento da VPNI
O SINJUSC segue acompanhando o julgamento da VPNI no STF, que deve terminar hoje (17/08) à meia-noite, apesar da defesa e atuação do jurídico e demais advogados envolvidos que peticionaram […]
SINJUSC segue na luta pela VPNI
Em defesa da VPNI, o SINJUSC requereu a apreciação e acolhimento da presente questão de ordem, com a retirada do feito da pauta virtual e sua remessa a julgamento presencial/telepresencial. […]
Defesa da VPNI articula retirada de julgamento virtual
O julgamento da ADI 5441 da VPNI está pautado para sexta-feira (07/08) em plenário virtual, contrariando o pedido de destaque do ministro Luiz Fux, dado em abril deste ano, que […]
TJSC quer suspender aquisição de licenças-prêmio e triênios dos servidores
Ontem (14/07) circulou pela rede mundial de computadores um comunicado oficial da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) divulgado na página do Tribunal de Justiça de SC sobre a suspensão […]
Reconhecido Direito à Greve em defesa da aposentadoria
Servidores que participaram da greve de 28 de abril de 2017, contra a reforma da previdência, trabalhista e terceirização, terão retirada de suas fichas funcionais a anotação de falta injustificada. […]
Esclarecimentos sobre as execuções individuais do Risco de Vida
Diante da “nota de repúdio” publicada pela Associação Catarinense dos Oficiais da Infância e Juventude, acerca das execuções individuais das sentenças coletivas que garantem o pagamento do Risco de Vida […]
Mais de 40 servidores(as) precisam entrar em contato com o SINJUSC
O SINJUSC segue aguardando o retorno de mais de 40 servidores(as) que ainda não enviaram dados bancários para programar o ressarcimento do Auxílio-Creche, referente ao desconto indevido a título de […]
SINJUSC orienta servidores sobre Nota Técnica 01/2020 do TJSC
A Nota Técnica 01/2020 encomendada pelo TJSC recomendou que fossem suspensos os pagamentos de triênios (Art. 5º, parágrafo único, da Lei Complementar n. 36 de 18/04/1991), promoções (Lei Complementar n. […]
Esclarecimentos sobre os pagamentos da ação do SC Saúde
O SINJUSC esclarece aos servidores que, por questões sanitárias e conforme recomendações das autoridades de saúde, os trabalhadores do SINJUSC estão em teletrabalho, atendendo pelo Conecte-SINJUSC (48) – 9 9642-6874 […]
Jurídico publica nota técnica com orientações para o teletrabalho (plantão extraordinário)
Devido a prorrogação do plantão extraordinário até 31 de maio de 2020, o jurídico do SINJUSC traz orientações importantes aos servidores. A prorrogação, consolidada na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 9, […]
Novos pagamentos do auxílio-creche. Veja se você está na lista!
O SINJUSC divulga nova lista de beneficiados com a ação do auxílio-creche, que conquistou à restituição de descontos indevidos do imposto de renda sob o benefício. Os valores recebidos dependem […]
Mais de 200 servidores são beneficiados com novos pagamentos do SC Saúde
O SINJUSC informa que foram liberados novos pagamentos da ação do SC Saúde. São 8 lotes com valores que somam R$ 523.136,66 de devolução e contemplam mais de 200 servidores. […]