Presidenta do SINJUSC cumpre agenda em Brasília
Em Brasília cumprindo agenda da Fenajud nos dias 3 e 4/05, a presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, aproveitou para se reunir com o Deputado Pedro Uczai, com a Deputada […]
SINJUSC cobra pagamento das atualizações da VPNI
Na quarta (08/02), a diretoria do SINJUSC enviou ofício ao TJSC cobrando a efetiva implementação nos vencimentos dos servidores, bem como o pagamento dos retroativos, solicitados nos processos administrativos individuais […]
STJ mantém decisão que impede revisão de atos administrativos após 05 anos
No final de 2019 o Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou a tese de que a “A revisão dos cálculos de Vantagem […]
SINJUSC ganha mais uma no STJ a favor do auxílio-alimentação dos aposentados
A Assessoria Jurídica do SINJUSC conseguiu mais uma vitória na ação do auxílio-alimentação residual contra o Estado de Santa Catarina. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais um recurso […]
Enquete do STJ sobre prioridades para 2020 deixa servidor de fora
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza enquete virtual para definir as prioridades do judiciário para 2020. Porém, apenas três categorias de pessoas são identificadas na ficha de resposta: cidadão, […]
STJ vota em defesa dos aposentados e do auxílio-alimentação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho, relator do Agravo em Recurso Especial nº 760681, votou a favor dos aposentados na ação do auxílio-alimentação. A […]
SINJUSC defende auxílio-alimentação dos Aposentados no Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve agendar para os próximos dias o julgamento do auxílio-alimentação dos aposentados. A proximidade da data do julgamento foi confirmada pelo relator do Agravo […]
STJ assegura gratificação de risco de vida para Oficiais da Infância e Assistentes Sociais
A 1ª Turma do STJ negou provimento ao Agravo Interno do Estado de Santa Catarina no ARESP 885847 e manteve a decisão que reconheceu o direito de Oficiais da Infância […]