No último dia 25 de outubro, a presidenta da Confetam-CUT e do SISERP-Criciúma, Jucélia Vargas, recebeu a solidariedade de dirigentes do SINJUSC durante protocolo de denúncia contra o prefeito de Criciúma (SC), Clésio Salvaro (PSD), no escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Brasília. De acordo com a denúncia entregue à Vinícius Pinheiro, diretor […]
O Projeto de Lei Complementar 31/2023 que o governador Jorginho Mello (PL) enviou para a Assembleia Legislativa (Alesc) deixa os atuais 59.873 ativos, 63.684 aposentados e 12.219 pensionistas do serviço público estadual isolados em um fundo chamado SC SEGURO, pois todos os novos concursados que ingressarem a partir de 2024 farão parte de outro fundo. […]
Devido às fortes chuvas que atingem o Estado de Santa Catarina desde a última semana, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu os prazos judiciais no 1º e 2º graus de jurisdição até a próxima quarta-feira (11/10). Na sexta-feira, o SINJUSC oficiou a administração do judiciário para que tomasse providências. Clique aqui e veja […]
Em virtude do aviso meteorológico da Defesa Civil de Santa Catarina sobre a previsão de temporais e chuva volumosa para os próximos dias, com risco de enxurradas, inundações, alagamentos e deslizamentos, a diretoria do SINJUSC requereu nesta sexta, dia 6 de outubro, que o Presidente do TJSC, Des. João Henrique Blasi, determine: A) a imediata […]
O percentual do duodécimo, recursos do tesouro estadual destinados a financiar o TJSC, investido no pagamento de pessoal caiu de 99,4% em 2017 para 86,6% em 2022, uma redução de 7,8%. De acordo com o DIEESE-SC, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite que o TJSC invista mais R$ 390 milhões na folha. Com esse […]
O projeto intitulado “Universidade Gratuita” tramitou em tempo recorde ao chegar na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) em meados de maio e já ser votado em menos de dois meses. Apesar de pretender financiar 90 mil bolsas universitárias em todo o estado, a Alesc não realizou uma única audiência pública para escutar […]
No último dia 16 de junho, a diretora e o representante regional do SINJUSC na comarca de Palhoça, Jaqueline Maccoppi e Ricardo Schmitt Maes, foram eleitos pelo Fórum das Entidades do Movimento Social de Santa Catarina para o Conselho Estadual de Direitos Humanos durante o biênio 2023-2025. De acordo com Jaqueline, “os sindicatos fazem parte […]
Apesar do apelo de Luciane Carminatti (PT), o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, Marcos Vieira (PSDB), negou o direito de representantes de centenas de milhares de trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos municipais, estaduais e federais em Santa Catarina se manifestarem durante audiência pública sobre os R$ 21 bilhões que o […]
Nesta quarta, 14 de junho, às 10h da manhã, no Plenário, a Comissão de Finanças e Tributação da Alesc realiza uma audiência pública para debater os R$ 21 bilhões em impostos que o Governo Jorginho Mello (PL) vai deixar de cobrar este ano dos empresários mais ricos de Santa Catarina. Algumas questões que serão levantadas […]
NOTA OFICIAL DO FÓRUM CATARINENSE DE DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO* A Câmara dos Deputados aprovou o chamado Arcabouço Fiscal, medida que limita o investimento do dinheiro arrecadado com impostos pagos pela população em áreas como a saúde e a educação, com o objetivo de gerar uma “sobra” orçamentária que serve para pagar os credores da […]
O Órgão Especial do TJSC aprovou nesta quarta, 17 de maio, reajuste da inflação de 4,18% (IPCA-IBGE) conforme demanda da categoria. O percentual será implementado na folha de pagamento regular ainda neste mês de maio e incide também sobre os auxílios creche, alimentação e médico-social. De acordo com a sessão do DIEESE de Santa Catarina, […]
A terceira faixa do salário mínimo estadual aprovado na ALESC no início do último mês de abril obteve uma correção de 7,61% e atingiu um ganho real de 1,68%, pois a inflação registrada pelo INPC-IBGE de janeiro a dezembro de 2022 foi de 5,93%. De acordo com a Lei Complementar 459/2009, o piso salarial de […]
Em reunião com as centrais sindicais na última quinta (20/04), o Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, e a Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, se comprometeram a criar Grupo de Trabalho (GT) que vai elaborar Projeto de Lei (PL) para regulamentar a data-base no serviço público. A […]
O SINJUSC convoca todas as associações para reunião unificada para debater a Campanha Salarial 2023, no dia 18 de abril, às 17h, de forma presencial na sede do SINJUSC, em Florianópolis. O chamado coletivo é uma oportunidade de todas as associações possam colaborar na construção de propostas de melhorias às condições de trabalho e remuneração. […]
Durante o ato desta quarta (08/03), o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), Mauro de Nadal (MDB), se comprometeu a agilizar tramitação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) que propõe a retomada da cobrança dos 14% apenas sobre a parcela dos benefícios de aposentados e pensionistas do Iprev-SC que […]
A diretoria do SINJUSC vai se reunir com a administração na próxima terça (07/03) para entender como está sendo planejado o retorno presencial no âmbito do TJSC. Apesar de compreender que se trata do cumprimento da resolução 481/22 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a diretoria do SINJUSC está preocupada com as condições de trabalho […]
Durante o encontro realizado na quarta (22/02), representantes do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público e o Deputado Estadual Fabiano da Luz (PT) debateram a última Reforma da Previdência que penalizou aposentados e pensionistas do serviço público enquanto o Governo do Estado de Santa Catarina prevê, só em 2023, isenções de impostos de R$20 […]
Na quarta (08/02), a diretoria do SINJUSC enviou ofício ao TJSC cobrando a efetiva implementação nos vencimentos dos servidores, bem como o pagamento dos retroativos, solicitados nos processos administrativos individuais relacionados às atualizações e novas concessões de VPNI. As novas concessões e atualizações começaram a ser suspensas depois de 26 de junho de 2017, data […]
O SINJUSC continua a luta contra a retirada de direitos com a ‘reforma’ da Previdência ao lado da Fenajud, organizações sociais e partidos políticos enquanto o relator da Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), formula e reformula o texto que será votado pelos plenários da Câmara e do Senado Federal nos próximos dias. Partidos de oposição […]
O SINJUSC requereu ao Tribunal de Justiça que tome duas medidas em relação ao plantão. A primeira é o efetivo registro das folgas fracionadas do plantão do recesso 2018/2019. A segunda, que acolha a proposta de Projeto de Lei apresentado pelo Sindicato, que trata da possibilidade de conversão em pecúnia dos plantões, assim como já ocorre […]