Desde maio o SINJUSC demonstra com dados concretos a necessidade de anulação de uma série de incisos do art. 1º da Resolução 14/20. O TJSC praticou uma ilegalidade ao, via resolução, suspender pagamentos determinados em lei. Em agosto, a administração do TJSC já sinalizava com números parecidos com os apresentados anteriormente pelo SINJUSC. Previsões do […]
Cobramos, alertamos, negociamos e o Tribunal de Justiça revogou o art. 1º da Resolução GP n. 14/2020, que suprimia vários direitos dos servidores em relação à carreira, remuneração e também da própria segurança sanitária. Desde a publicação da Resolução, em abril, protocolamos nossa pauta e sublinhamos a imediata revogação das medidas. Fizemos estudos jurídicos e […]
Há pelo menos duas semanas, quando o Portal da Transparência do Governo de Santa Catarina divulgou os números da atividades econômica do mês de maio, alertamos que o TJ precisava atualizar suas projeções feitas em março para editar a resolução do congelamento (Resolução GP n. 14/2020). E isso, por si só, já faria com o […]