Magistrados afirmam que reforma não cumpriu promessa e denunciam violações na extinção de Ministério

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aponta em nota pública que ao completar um ano de vigência no domingo, 11/11, a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) não cumpriu suas principais promessas: garantir segurança jurídica e aumentar os postos de trabalho. A Anamatra afirma ainda que a Lei 13.467/2017 estimulou a criação de […]

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Mulher na luta contra a reforma

“A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) defende os direitos de todos e de todas a uma previdência pública e de qualidade. Por isso lutamos contra a aprovação da proposta do governo Temer”. Com estas palavras a titular da Secretaria da Mulher Trabalhadora da CTB de Santa Catarina e vice-presidenta do SINJUSC, Valfrida […]

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Juiz é contra a reforma da Previdência

Juiz titular da Vara de Execuções Penais de Joinville, formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e membro da Associação Juízes para a Democracia, João Marcos Buch é contra a reforma da previdência e contra todas as reformas propostas pelo governo Temer por um motivo muito simples de ser dito e difícil […]

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Inconstitucionalidade na reforma trabalhista

A Associação dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) aponta inconstitucionalidades incluídas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e pela Medida Provisória n. 808/2017 na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Anamatra ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5870 no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que os incisos I a IV do parágrafo 1° do […]

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