Depois do reajuste do auxílio médico-social e alimentação, Sindicato continua luta pelo auxílio-saúde para todos

O SINJUSC mantém a bandeira do auxílio-saúde e a luta para que todos e todas recebam o benefício apesar da decisão da administração do Tribunal de Justiça (TJ) anunciada nesta quarta-feira (02/10) na sessão do Órgão Especial, de reajustar o benefício somente para os magistrados. O TJ atendeu mais uma parte da pauta da categoria […]

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EDITORIAL

Na última terça-feira (28/05) foi paga a todos os servidores do judiciário de Santa Catarina – ativos e aposentados – a reposição da inflação referente aos últimos 12 meses por conta da data-base. O reajuste foi de 4,94% vencimentos e foi pago em única parcela, em folha suplementar (leia mais AQUI). Também foram reajustados o […]

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‘Reforma’ da Previdência retira direitos até dos aposentados e pensionistas do judiciário catarinense

Aposentados e pensionistas do judiciário catarinense serão diretamente atingidos e perderão direitos imediatamente, assim como aqueles/as que se aposentarão no futuro, caso o Congresso Nacional aprove a ‘reforma’ da Previdência da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019. Os principais impactos são: 1) Desconstitucionalização da regra de reajuste dos benefícios. A Constituição Federal de 1988 garante o reajuste, pela […]

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DGA atende pedido de remunerar férias proporcionais não gozadas dos Aposentados

A Diretoria Geral Administrativa acolheu pedido do Sindicato para indenizar férias proporcionais não gozadas dos Aposentados. A reivindicação segue agora à apreciação da Presidência do Tribunal de Justiça. Consta na decisão: “Dessa forma, conquanto não haja previsão legal/normativa expressa, vê-se que a jurisprudência alberga a possibilidade de atendimento do pedido formulado pelo SINJUSC para indenizar […]

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Sindicato requer indenização de plantões para os Aposentados

Em requerimento administrativo emitido ao Tribunal de Justiça de SC, o SINJUSC busca a conversão em pecúnia de folgas adquiridas em razão de plantão judicial não gozadas pelos trabalhadores públicos inativos do Poder Judiciário. É direito daqueles que aderiram aos plantões de gozarem integralmente do mesmo período como folga compensatória/indenizatória. Esta situação de não poder […]

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Auxílio saúde e principais demandas jurídicas da categoria no STJ

O jurídico do SINJUSC esteve ontem (27/03) em audiências nos gabinetes dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, tratando sobre as ações judiciais de interesse da categoria. Entre outras, uma das demandas judicializadas consiste na implementação do auxílio saúde para todos os servidores, e não apenas quem tem plano de saúde particular. Nas audiências, a Federação Nacional dos […]

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Por iniciativa do SINJUSC, ALESC oficia governador sobre reajuste dos aposentados sem paridade

A pedido do SINJUSC, o governador de Santa Catarina foi oficiado pela Assembleia Legislativa a responder por qual motivo ainda não foi concedido a reposição inflacionária dos aposentados sem paridade dos anos de 2017 (2,07%) e de 2018 (3,43%). O ofício, articulado pelo SINJUSC em conjunto com deputados foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa. O pedido foi […]

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Entidades do Judiciário, Assembleia, Tribunal de Contas e Ministério Público articulam defesa conjunta da VPNI

SINJUSC, Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Sindalesc), Associação dos Servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (ASTC) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Santa Catarina (Simpe) reuniram-se na tarde desta quinta-feira (21/02) para encaminhar estratégias conjuntas para a melhor defesa da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), no julgamento que será […]

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