Para o economista do DIEESE-SC, Maurício Mulinari, a reforma da previdência que Jorginho Mello (PL) deve enviar à Assembleia Legislativa (Alesc) “é mais um passo no caminho da destruição da previdência social catarinense”. A ideia do Governo é manter os atuais 137.105 ativos e aposentados do Estado em regime de solidariedade simples por meio da […]
Ação ajuizada pelo jurídico do SINJUSC obrigou o TJSC a realizar nova perícia antes de concluir processo de aposentadoria de trabalhador que apresentou laudos médicos comprovando o restabelecimento da capacidade laborativa. A decisão da juíza Adriana Lisboa da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú concedeu tutela de urgência porque o administrativo do TJSC sugeriu […]
Dona Terezinha de Almeida, 64 anos, é aposentada da Saúde Pública Estadual desde 2016 e mora em Joaçaba no Oeste Catarinense. Terezinha e a filha, Carine Goulart, 30 anos, percorreram mais de 400 quilômetros até a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis, para pedir às deputadas e aos deputados estaduais que […]
O escritório Pita Machado está reunindo a documentação dos APOSENTADOS SEM PARIDADE que tiveram o abono de R$ 100,00 (Lei Estadual 12.686/03) suspenso entre dezembro de 2010 e setembro de 2011. O pagamento do abono foi restabelecido em 2011 por causa de uma antecipação de tutela concedida ao SINJUSC por meio de ação coletiva. Agora, […]
Nesta terça-feira (22/11), o deputado estadual reeleito, Marcius Machado (PL-SC), reafirmou para o conselheiro fiscal do SINJUSC, Cláudio Heinzen, o compromisso de brigar pela isenção dos 14% sobre a faixa dos benefícios do IPREV que vão até o teto do INSS. Marcius votou contra a Reforma da Previdência de Carlos Moisés no ano passado e […]
Matéria atualiza em 18/09, às 16h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça faz reunião administrativa dia 30 de setembro, segunda-feira, para tratar do projeto do auxílio-saúde. A decisão desta reunião será apresentada a partir das 9 horas da primeira sessão de outubro, dia 02/10, que encaminhará as deliberações. O SINJUSC convida a todos e todas, […]
A Assessoria Jurídica do SINJUSC conseguiu mais uma vitória na ação do auxílio-alimentação residual contra o Estado de Santa Catarina. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais um recurso (embargos de declaração) da Procuradoria Geral do Estado no ARESP 760681. Ainda cabem outros recursos. Em junho, o STJ já havia negado outro recurso do […]
Com o mínimo de justiça possível, o servidores aposentados deveriam receber, pelo menos, 50% do auxílio-alimentação. É o que pede o SINJUSC no ofício protocolado esta semana. O pedido de ajuste proporcional entre o auxílio médico-social e o alimentação, leva em consideração a reivindicação de 22,95% de reajuste no auxílio-alimentação. Assim, para ser ter um […]
O SINJUSC requereu hoje que o governador Carlos Moisés da Silva pague os reajustes dos aposentados sem paridade do ano passado e de 2017. O atraso na atualização das aposentadorias acarreta perdas importantes para os aposentados justamente no momento em que mais precisam de recursos para a saúde. Eles já são os que recebem menos […]