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  • Por SINJUSC
  • 16/04/2020

Inicia nesta sexta-feira (17/04/2020) julgamento virtual da VPNI no STF

Em meio à crise do coronavírus e ataques aos servidores públicos, inicia nesta sexta-feira (17/04/2020) o julgamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal […]

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  • Por SINJUSC
  • 01/04/2020

Após manifestação das entidades e da ALESC, STF adia julgamento da VPNI

O julgamento da ADI 5441 pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal foi adiado. Na ação, proposta pelo Governo do Estado, está em discussão o direito ao pagamento da Pessoal […]

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  • Por SINJUSC
  • 26/03/2020

Em meio à crise sanitária, STF coloca VPNI em pauta por julgamento virtual

Mesmo em meio à crise do coronavírus, o Ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 5441 no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu julgamento virtual para a ação proposta pelo governo […]

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  • Por SINJUSC
  • 01/04/2019

VPNI: Alexandre de Moraes e outros Ministros do STF recebem SINJUSC e entidades de servidores públicos

Após receber o jurídico e a direção do SINJUSC e da FENAJUD (veja AQUI), o Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) teve nova audiência no salão branco […]

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