VPNI é a pauta da Assembleia Geral do SINJUSC

Venha participar Assembleia Geral do SINJUSC. Esse é o momento para todos os servidores discutirem sobre a VPNI e demais questões que envolvem a categoria. Na ocasião, a Assessoria Jurídica do SINJUSC estará presente para sanar dúvidas. Veja AQUI o edital publicado em jornal de grande circulação.

Além da VPNI, na pauta ainda será debatido o apagão do serviço público, PEC 32 e demais reformas, além da homologação dos representantes de base.

Nossa Assembleia Geral será no dia 06 de maio, próxima quinta, às 19h, e segunda chamada às 19h30. A inscrição deve ser feita AQUI e os inscritos receberão no dia da assembleia o link para entrar na sala virtual.

O julgamento da VPNI foi concluído e o SINJUSC estuda os embargos. “Apesar de todos os esforços desenvolvidos (e aqui foram muitas as iniciativas, com sucessivas manifestações escritas e orais, audiências com ministros e assessores etc.), o espaço de atuação formal do “amicus curiae” é reduzido.

A continuidade ou não da discussão no STF depende agora do que decidir a ALESC,” define Pedro Maurício Pita Machado, advogado especializado em Direito dos Servidores Públicos, com atuação nos Tribunais Superiores – em Brasília e Assessor Jurídico do SINJUSC.

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