Triênios, VPNI, extinção de cargos e saúde mental pautam reunião do SINJUSC com Tribunal

Na sexta-feira (01/04), a Direção do SINJUSC esteve reunida com o Diretor-Geral Administrativo do Tribunal de Justiça, Alexsandro Postali, tratando sobre VPNI, triênios, extinção de cargos e saúde mental.

VPNI

O SINJUSC externou a preocupação em relação a eventual retomada dos prazos. Isso porque existe uma complexidade nos casos específicos de VPNI, bem como o grande volume de defesas. Há uma grande preocupação sobre o prazo, sobre servidores que não receberam a notificação ou que não sabem que precisam entrar com a defesa. O Sindicato fez uma força-tarefa e entrou em contato com as pessoas que recebem a VPNI. No entanto, há um montante significativo que ainda não apresentaram a respectiva documentação para elaboração de defesa, que é gratuita para os servidores filiados ao SINJUSC.

Perguntas e Respostas sobre VPNI

Para viabilizar a correta tramitação dos processos, o SINJUSC solicitou à diretoria informações sobre o cálculo dos servidores que irão sofrer redução, que irão manter os vencimentos e quem irá sofrer acréscimo. Ainda, solicitou a dilação do prazo para 30 dias, quando for reaberto o prazo, haja vista a quantidade de pessoas envolvidas. A DGA informou que os processos de VPNI dos servidores estão sendo todos digitalizados para acesso dos interessados.

TRIÊNIOS|

O SINJUSC dialogou sobre o descongelamento dos triênios. Comentou-se sobre a coerência em manter o mesmo entendimento da licença-prêmio (CONQUISTA DO SINJUSC). Há pareceres favoráveis, conforme noticiou o Sindicato, com expectativa de decisão favorável pelo presidente do Tribunal, sem possibilidade de informar data. A luta do SINJUSC é pela recontagem do tempo e o pagamentos dos retroativos. Os triênios devem computados e indenizados durante todo período da vigência da LC 173 (28/05/2020 a 31/12/2021).

Núcleo jurídico da presidência emite parecer sobre triênios

EXTINÇÂO DE CARGOS|

Também foi pautada a questão do projeto que visa extinguir cargos no quadro do poder judiciário catarinense. A DGA informou que, diferente do que circula nas redes sociais, o projeto não está em rito na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O projeto está em estudo somente dentro do Tribunal. Informou ainda que há no judiciário cerca de 570 cargos em aberto, sendo a maioria de técnicos e que mensalmente novas vagas são abertas, decorrente das aposentadorias, que vão de 30 a 50 por mês.

O SINJUSC questionou como seriam as extinções e o diretor pontou que não são todas as vagas de técnicos que o projeto extingue, sendo que as vagas excedentes têm determinação de preenchimento. O SINJUSC está apurando o número total de novas nomeações, que vem ocorrendo mensalmente desde 2021 e, segundo os dados tabulados de outubro de 2021 a fevereiro de 2022, foram chamados mais de 80 servidores. Outra informação importante é que o último concurso realizado está em final de final de resultado (verificação fenotípica), desmentindo assim, outra desinformação, a de que o Tribunal não nomearia os técnicos aprovados.

Este projeto do tribunal visa transformar os cargos de técnicos em analistas e segundo a DGA, após o término do último concurso, novo certame deve abrir para preencher essas vagas de nível superior.

O SINJUSC está analisando e apurando qual o real impacto do projeto para os servidores, mas salienta que a lógica da criação de cargos de Analista Jurídico está em consonância com as atividades exercidas no judiciário, sobretudo com a massificação do trabalho não presencial. Isso porque, hoje os técnicos (nível médio) já exercem a função de analista (nível superior), mas sem a devida remuneração. Abre-se aqui uma oportunidade para debater a quebra do limitador.

SAUDE MENTAL E ASSÉDIO MORAL|

A saúde mental e um protocolo adequado de acolhimento foi pautado na reunião, com destaque para o trabalho reconhecido em nível nacional que o SINJUSC vem fazendo. Em parcerias com as equipes técnicas (advogados, psicanalistas e psicólogos), o Sindicato desenvolveu um protocolo humanizado para atender servidores vítimas de violência no trabalho. Esse trabalho ganhou novos contornos com a pesquisa de saúde realizada em parceria com a UFSC, cujo dados estão sendo tabulados. Sobre isso, o diretor do Tribunal mostrou interesse e pediu que o SINJUSC apresente a análise para discussão.

O SINJUSC também conquistou espaço nacional com cadeira no Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário do CNJ. Quem participa é a diretora Carolina Rodrigues Costa, a única sindicalista participante do comitê.

Diretora do SINJUSC compõe comitê nacional de enfrentamento ao assédio no CNJ

Além disso, o Sindicato acabou de lançar o Projeto Roda de Conversas Integrativas: um espaço de acolhimento e escuta com encontros semanais e gratuitos para os servidores filiados. Um primeiro encontro ocorreu no final de março e o segundo está pautado para o dia 14 de abril, às 19h30. Faça sua inscrição AQUI.

5 Comentários

  1. A criação de cargos de analista jurídico, que hoje são praticamente inexistentes no TJ, é muito bem-vinda. Pauta de 2018 que ficou pendente. É o cargo que o TJ menos nomeia (pode-se estimar uma proporção 10 por 1 comparando com TJA) e ao mesmo tempo é uma função de que muito se necessita na atividade jurídica. Parabéns ao TJ pela medida e ao Sinjusc por apoiá-la.

  2. Me preocupo se vai vingar realmente realmente essa transformação de cargo de TJA pra Analista, pois a medida, embora seja muito benéfico pra nós TJA´s, esbarra no empecilho da (in)constitucionalidade. Aliás, até então, a quase totalidade dos prcedentes das cortes superiores são no sentido da INconstitucionalidade da transformação. Indago: há alguma chance de superar esse obstáculo??

    • Só balela caro colega. Sindicato não consegue reaver nem nossos triênios, imagine transformar TJA para nível superior.

      • O QUE O SINJUSC CONQUISTOU NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS EM QUESTÕES SALARIAIS|

        DATA-BASE 2021 – reposição de 14,78%
        REPOSIÇÃO DE 28% DOS SEM PARIDADE
        REAJUSTE NOS AUXÍLIOS ALIMENTAÇAO (32%) E CRECHE (18% )
        FIXAÇÃO DOS AUXÍLIOS CRECHE E ALIMENTAÇÃO À TABELA DE VENCIMENTOS
        DESCONGELAMENTO DAS LICENÇAS-PRÊMIO (pagamento e contagem do tempo estava suspensos pela LC 173 do governo Bolsonaro)
        REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS
        REAJUSTE NO AUXÍLIO MÉDICO-SOCIAL – 32% de reposição
        SUSPENSÃO DO CORTE DA VPNI
        ABERTURA DE NEGOCIAÇÃO DA URV
        EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO ENTRE 1º E 2º ASSESSOR
        DATA-BASE 2020 – reposição de 2,4%
        PAGAMENTO DO RETROATIVO DA DATA-BASE 2020
        REAJUSTE NA TABELA DO AUXÍLIO-SAÚDE

    • Nos poderes Executivo e Legislativo praticamente todos os cargos já foram transformados em nível superior, no tapetão, só com canetaço, ou com projeto de lei que foi logo aprovado na Alesc. É só ninguém se insurgir (MP, Tribunal de Contas etc) que está tudo certo. O problema é que o Poder Judiciário é o chamado “primo rico” e todo mundo fica de olho. Só não olham para o próprio umbigo.

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