TJSC precipita retorno – parte 1



No último dia 14/09 o presidente do TJSC anunciou a antecipação do retorno para o dia 23/09. Na leitura do SINJUSC foi uma decisão precipitada.

Apesar de existir uma certa ansiedade pelo retorno, natural de quem está (ou, ao menos, deveria) em isolamento social há 6 meses, um poder de Estado deve ser responsável o suficiente para organizar a volta. O TJSC não criou as condições sanitárias e organizativas necessárias para um retorno seguro. Acrescenta-se, ainda, que não houve retorno das atividades escolares presenciais, o que prejudica muito a dinâmica do cotidiano dos servidores e servidoras com filhos em idade escolar.

Além disso, a população não foi devidamente informada de que o retorno é gradual, o que poderá ocasionar filas e tumultos nos fóruns. Sobre isso, já constatamos uma mobilização de servidores para divulgação e explicação em rádios locais para informar a população de como se dará este retorno gradual. Perguntamos: isso não é papel da Administração do TJSC, dentro de um adequado e dialogado plano de retorno? O próprio presidente do TJSC não deveria fazer um anúncio robusto e detalhado sobre as medidas adotadas e, assim, já sanar as inúmeras das dúvidas?

Agora, o TJSC se vê às voltas com Lives e auxiliares fazendo reuniões e uma quantidade gigantesca de e-mails para tirar dúvidas, numa clara demonstração de falta de gestão e preparo para o retorno. TJSC fecha-se em si mesmo, sendo incapaz de olhar ao redor e perceber a realidade.
O vírus segue perigoso e não há novas medidas desenvolvidas pelas autoridades de saúde, além daquelas já existentes, entre as quais, permanecer em casa (se for possível) segue como principal.

Os cenários que estudiosos da Universidade Federal de Santa Catarina elaboraram e que nós apresentamos como proposta para diálogo ao TJSC não se confirmaram, apesar de uma pequena (e oscilante) curva de descendentes de contágio e mortes.

No caso do Poder Judiciário de Santa Catarina, é plenamente possível continuar em home office, tanto assim que os números de produtividade aumentaram neste período de trabalho em casa.

Importante salientar que tal medida influenciará na própria produtividade, pois os servidores deverão dividir suas atenções com demandas de atendimentos que incluirão coisas que não são da sua área de atuação. Quem trabalha nos fóruns sabe do que estamos falando. Uma demanda chega, o servidor terá que perguntar para outro (que não está ali) e, nisso, o atendimento se tornará menos ágil do que os atendimentos por agendamento (como está ocorrendo agora).

Assim, despreparado, o TJSC volta-se à criatividade, palavra (e recurso) equivocadamente utilizada pelo TJSC. E aí fazemos um parênteses: o TJSC tem muita sorte da competência dos seus servidores, pois estes se desdobram mesmo sem qualquer tipo de contrapartida. É por isso que o PJSC funciona, pela abnegação dos servidores e não pela condução da administração.
E mesmo diante disso, a Administração do TJSC manda arquivar a campanha salarial (que de dinheiro tem pouco), onde constam várias questões que estão sendo tratadas neste momento sobre as condições sanitárias e organizativas. Não temos que discutir isso?

O TJSC, sem diálogo democrático, optou pela precipitação e “criatividade”. Reuniões com servidores, apresentando resoluções prontas não é diálogo, o nome disso é comunicado. O TJSC não dialoga, ele tão somente comunica decisões. Numa democracia real, o diálogo deve incluir os perdedores, as minorias e até mesmo os pontos de vista mais divergentes. Não o fazendo, não é possível falar em diálogo, nem em democracia.

O SINJUSC se posiciona no sentido de entender precipitada a volta gradual, pois as medidas sanitárias e organizativas não foram atendidas pelo TJSC, colocando em risco a saúde e a vida dos servidores e servidoras.

8 Comentários

  1. Companheiros, o TJSC não considerou nada, apenas a pressão exercida pela burguesia para dar certo “ar de normalidade” à situação mundialmente anormal. Ora, o Tribunal já encontrou a cura para os eventuais casos de contaminação? Tem prévia vacina para garantir a imunização dos trabalhadores? A resposta é não. Pois bem, o Tribunal de Justiça admite que, eventualmente ou não, os servidores sejam contaminados. Acredita que na pior hipótese, havendo leitos de UTI, poderá “tratar” desses trabalhadores. Mas se acontecer o “fatídico infortúnio” da morte? Ou mesmo, eventuais sequelas nos doentes curáveis? Qual a proposta do Egrégio? Como amenizará o fim de uma vida? Os servidores já pensaram nisso? O Tribunal seguramente não. Ora, que pode o ser humano quando o seu último “bem jurídico” é colado em estado de necessidade? Que pode o ser humano, cidadão, quando por ação ou omissão injusta, imoral e inadequada do estado, atenta contra a saúde e vida de alguém, senão rebelar-se? Desobediência civil. É isso. Entendo que é caso de deflagrar uma imediata GREVE, pois que mais se tem a perder? Veja, está em jogo a vida dos trabalhadores. Poderia dizer, ainda, de outras questões que circundam o caso (escolas e creches fechadas, transporte deficitário, ausência de protocolos de proteção adequados, pagamento de indenização de insalubridade e risco de vida, etc..) como já disse o editorial do Sindicato, e que dificultam a rotina do trabalhador, que deverá atuar presencialmente. Mas o cerne vai muito além disso, é a vida que está em risco. A vida, ao que indica a situação, não tem qualquer valor para esses senhores, que por pressão atendem à burguesia. A burguesia, como todos temos acompanhado desde o início da pandemia, não faz segredo de que sua intenção sempre foi manter “tudo funcionando”, afinal não precisam estar nos locais de “funcionamento”, portanto, resguardados e se contaminados, com suporte para seu atendimento. Daí que é muito mais difícil para a burguesia convencer a população de que não há perigo, de que podem ir ao comércio, “chópin”, botecos, restaurantes, abatedouros e frigoríficos no oeste, trabalhos em geral, quando os órgãos da Administração Pública não atendem presencialmente. Como, para as associações de escolas e universidades privadas, exigir a abertura de seu “comércio”, quando os órgãos de estado estão atuando remotamente? Como o “chópin” terá seus corredores abarrotados de gente, sobretudo, no segundo semestre que marca o fim do ano e suas festas? E as festas de outubro no estado? E o turismo que começaria a aumentar o fluxo nessas datas? Se estão fechados, ou parcialmente fechados, é porque a situação é grave, oras! Por isso, o Tribunal e correspondentes de mesmo nível (PGE, MP, DPE, OAB) cedem à pressão. Verão que logo se falará em “abrir tudo”, independente da saúde ou vida dos trabalhadores. Se não fosse pela pressão a que cede a direção do TJSC, o que explicaria o fato de que nesse período de atendimento remoto, o Judiciário Catarinense tenha estado no topo do “rânquin” e mesmo assim se pretende que haja retorno gradual das atividades, ainda que com o risco da vida? Ora, os números melhoram e ainda pretendem retornar? Não é, então, a pressão da burguesia que MANDA nos poderes de estado? E os trabalhadores mandam em alguém? Por isso, a necessidade urgente de se falar em GREVE, agora pela própria vida.

  2. Parem de ladaínha….td mundo está voltando…pq nós não? Quem não quer trabalhar que vai arrumar outra ocupação e pare de envergonhar a classe…

    • Uma servidora e esposo foram vitimados por essa pandemia. Ela trabalhava presencialmente no fórum (Lages) e o esposo transitou no prédio. Não se trata de discutir onde se deu o contágio, mas é pior a incerteza de que possa ter ocorrido em função da atividade presencial, ou ainda, a disseminação às demais pessoas que tiveram contato com o casal no ambiente de trabalho ou não. Lamentável e triste. Não se trata de “quem não quer trabalhar”, pois os servidores do Judiciário continuam trabalhando. Aliás, trabalhando e apresentando maior produtividade, além de arcar com os custos materiais e não materiais que a situação impõe. Trata-se de proteção da saúde e vida. Se “td mundo está voltando”, deveríamos ficar tristes por esses trabalhadores, pois são empurrados para situação de risco sem qualquer consideração dos patrões e do estado. A lógica deveria ser invertida, isto é, deveríamos exigir que ninguém voltasse ao trabalho, antes de ter sido possível delimitar as áreas de ocorrência da doença, com tratamento adequado aos infelizes casos de contágio. Quantas vidas será necessário perder ainda?

    • Eu não você, mas eu estou trabalhando em casa sem regime de home office, assim como todos os servidores. Quem envergonha a categoria são pessoas como você.

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