Nos primeiros dois meses de 2024, o Governo do Estado repassou R$ 512 milhões para o TJSC que gastou R$ 333 milhões com o pagamento da folha, restando ainda R$ 179 milhões que podem ser investidos em remuneração. Na comparação com o primeiro bimestre de 2023, o repasse do duodécimo de janeiro e fevereiro de […]
Nos primeiros oito meses de 2023, o duodécimo, receita do TJSC oriunda do Governo do Estado que pode ser utilizada para despesas de pessoal, cresceu 3,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, somando duodécimo e as receitas próprias, o Tribunal acumulou um superávit de R$ 750 milhões de janeiro a […]
De acordo com o Dieese-SC, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina registrou um superávit de R$ 756 milhões referente aos primeiros oito meses de 2023. Contudo, até agora, a administração se limitou ao reajuste da inflação e a proposta de uma quebra do limitador dirigida ao nível médio. Embora ainda sejam aguardadas, para este […]
Nos primeiros cinco meses de 2023, o TJSC arrecadou R$ 1,769 bilhão e teve despesas de R$ 1,021 bilhão, atingindo um superávit de R$ 526 milhões. Com mais de meio bilhão em caixa, a administração poderia equiparar o médico-social, remunerar o plantão e ainda custear aumento real para as trabalhadoras e os trabalhadores do judiciário […]
Relatório elaborado pela seção catarinense do DIEESE mostra que o total das receitas do TJSC no quadrimestre chegou a R$ 1,4 bilhão, um aumento nominal de 15,04% em relação aos R$ 1,21 bi obtidos no mesmo período do ano passado. Em termos reais, ou seja, descontada a inflação de 4,65% (IPCA) registrada entre abril de […]
O percentual da receita que o TJSC investe em pessoal saiu de 5,48% nos primeiros quatro meses de 2020 para 4,68% no último quadrimestre de 2022, totalizando uma redução de 0,8% em três anos (ver gráfico acima). Isso quer dizer que o gasto com o pagamento dos salários da categoria não acompanha o crescimento do […]
No final de janeiro, o Tribunal anunciou um aporte de R$ 15 milhões para requalificar a Praça Tancredo Neves, no entanto, os diálogos sobre a pauta de reivindicações das trabalhadoras e dos trabalhadores do judiciário catarinense não avançaram. De acordo com o site do TJSC: “A nova área de convivência terá um anfiteatro com cobertura […]
Em 2022, o TJSC poderia ter gastado mais R$ 275,4 milhões com pessoal sem atingir o chamado limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se fosse possível empenhar os recursos de uma só vez, essa margem seria capaz cobrir o impacto financeiro da quebra do limitador até 2029. Na comparação com 2021, o […]
*Tamara Siemann Lopes O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) referente ao segundo quadrimestre de 2021, aponta que a Despesa Total com Pessoal (DTP) comprometeu apenas 4,7% da Receita Corrente Líquida Ajustada (RCL Ajustada). Este percentual encontra-se abaixo de todos os limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: Limite […]
Confira seis informações que a Fenajud checou sobre a polêmica reforma da Previdência. Proposta segue em tramitação no Congresso Nacional. Os debates sobre a reforma da Previdência do governo Bolsonaro já tiveram início no Congresso Nacional. A medida pretende alterar profundamente o que entendemos como Previdência hoje. Junto à propaganda oficial do governo, várias ações […]
A arrecadação do Governo do Estado de Santa Catarina continua subindo. Pelo terceiro mês consecutivo, foi melhor a arrecadação em 2019 do que em 2018. Quando sobe a arrecadação do Governo, sobe junto o repasse ao Poder Judiciário. Nos três primeiros meses, a arrecadação chegou a quase 8 bilhões. O governo previu arrecadar R$ 28 […]
Os ventos estão à favor da economia catarinense. Somente no último mês de setembro Santa Catarina obteve um superávit de 8,4%. Este porcentual representa um incremento de R$ 17,9 bilhões no ano. Esta informação é relevante, principalmente ao Poder Judiciário, pois refletem no aumento nominal do repasse do duodécimo e para que sejam discutidos e […]