SINJUSC representará todos os servidores públicos do Brasil no julgamento da ADI 2135 nesta quinta no STF

O Assessor Jurídico do SINJUSC, Pedro Pita Machado, gravou um vídeo para chamar a atenção da categoria dos trabalhadores do serviço público de Santa Catarina a se mobilizarem. Nesta quinta-feira, 21/11, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 2135, que trata sobre a quebra do regime jurídico único dos […]

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SINJUSC tem audiência com Ministro relator da VPNI, Alexandre de Moraes

Nesta quarta-feira (20/03), a direção do SINJUSC, juntamente com a assessoria jurídica Pita Machado do Sindicato, e a direção da FENAJUD tiveram audiência com o Ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 5441 sobre a VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada). O julgamento está pautado para o próximo dia 8 de Maio, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência no […]

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Mais uma vitória contra demissão ilegal de trabalhadora

A Assessoria Jurídica do SINJUSC teve mais uma vitória no caso de trabalhadora demitida ilegalmente pela Presidência do Tribunal de Justiça. Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 25/07, o Grupo de Câmaras de Direito Público confirmou liminar para a servidora que havia sido exonerada sem o devido processo legal. Antes de julgada no colegiado, a liminar […]

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