Diante da “nota de repúdio” publicada pela Associação Catarinense dos Oficiais da Infância e Juventude, acerca das execuções individuais das sentenças coletivas que garantem o pagamento do Risco de Vida a Comissários e Oficiais da Infância e Juventude e Assistentes Sociais, o SINJUSC vem: 1 – REPUDIAR, veementemente, os termos da nota que ataca o […]
Para mobilizar os servidores e avançar nas regionais, estivemos reunidos por videoconferência na semana passada com colegas oficiais de justiça. Na pauta: campanha salarial, home office, preocupações sobre o retorno presencial e quais os problemas enfrentados pelos colegas neste momento de pandemia. Há semanas realizamos esses encontros e apurarmos a situação dos trabalhadores conforme a […]
Menos de um ano após iniciadas, as execuções do Risco de Vida patrocinadas pelo SINJUSC estão em fase final e atingem grande êxito. A assessoria jurídica do Sindicato (Pita Machado Advogados), ingressou com cumprimento de sentença para 182 servidores (Assistentes Sociais e Oficiais da Infância e Juventude) desde julho de 2019. O Estado de Santa […]
Na tarde desta quinta-feira, a diretoria do SINJUSC, acompanhada da categoria, reuniu-se com o Presidente Des. Rodrigo Collaço para dar andamento nas negociações. Ainda neste mês haverá nova rodada de negociação para os assuntos que ficaram pendentes. Férias e licença prêmio Está confirmado o pagamento/indenização para todos que requerer até o dia 16/08/19, em parcela […]
Assédio moral, assistência judiciária, segurança dos oficiais, central única, custas, e-proc e gratificação de diligência foram os assuntos debatidos pelo Núcleo dos Oficiais de Justiça do SINJUSC na reunião ocorrida no Sindicato dia 16 de abril. No que couber, o Sindicato encaminha providências ao Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça. Abaixo, os […]
O SINJUSC (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina), que tem como função defender o exercício profissional de toda a categoria, vem mediante esta nota DESAGRAVAR ato praticado pelo diretor do Foro da Comarca de Itajaí, que mediante portaria de nº 38/2019 instaurou Sindicância Disciplinar Acusatória, extra legem, querendo impor ao Oficial de Justiça a obrigatoriedade de realizar […]
O Núcleo dos Oficias de Justiça esteve reunido ontem (12/02) na sede do SINJUSC e tratou sobre diversos assuntos de interesse dos Oficiais de Justiça. Inicialmente, se analisou o trabalho desenvolvido pelo Núcleo até então e o planejamento para 2019, ampliação de sua atuação e melhorias na comunicação com a categoria. Nos debates foi abordada a iniciativa […]
O SINJUSC oficiou o Tribunal a apresentar informações sobre a criação do Módulo Mandado no E-proc. O sindicato também reivindica participação nos estudos. A criação preocupa o SINJUSC porque, além das mudanças procedimentais, o módulo poderá alterar a forma de pagamento das diligências dos oficiais de justiça. Na reunião de outubro do Comitê Orçamentário de […]
A diretoria do SINJUSC e os(as) trabalhadores(as) do Poder Judiciário catarinense repudiam a tentativa de aprovação do projeto que visa alterar a Lei Complementar 10/96, e o art. 27 da Lei nº 2409 (PCCR). A proposta apresentada na última semana, no pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) pretende extinguir os cargos de Oficial […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região, em Brasília, determinou ontem pela manhã (29/08) a anulação do registro sindical do SINDOJUS, além de vedar a prática de atos sindicais. Foi acatada a tese, já consagrada no Brasil, que a unidade de uma categoria é regida não pelo exercício de um cargo, […]
O SINJUSC disponibiliza assessoria jurídica aos Oficiais de Justiça e Avaliadores para efetuar a cobrança judicial dos valores ainda não pagos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a título de Gratificação de Risco de Vida, como já reportado anteriormente em 2017. O jurídico do SINJUSC está disponível para todos os filiados para executar […]
A 1ª Turma do STJ negou provimento ao Agravo Interno do Estado de Santa Catarina no ARESP 885847 e manteve a decisão que reconheceu o direito de Oficiais da Infância e Juventude e de Assistentes Sociais ao recebimento da gratificação de risco de vida. Ainda há Recurso Extraordinário do Estado de Santa Catarina já admitido […]
O Ministério Público do Estado (MPE) informou em reunião com o SINJUSC nesta segunda-feira, 13/11, que desocupará o Fórum de São José até o final de janeiro de 2018. As áreas utilizadas pelo MPE em todos os outros fóruns de Santa Catarina serão desocupadas gradativamente. A desocupação visa garantir melhores condições para os trabalhadores do […]