O Tribunal de Justiça vai indenizar as férias vencidas e as licenças-prêmio que não gozadas em parcelas mensais com o valor equivalente a até 15 dias. A possibilidade de indenização decorre da intervenção direta do SINJUSC no TJSC, na ALESC e nas reuniões com a presidência do Tribunal. O pagamento de agosto a quem optou […]
Na tarde desta quinta-feira, a diretoria do SINJUSC, acompanhada da categoria, reuniu-se com o Presidente Des. Rodrigo Collaço para dar andamento nas negociações. Ainda neste mês haverá nova rodada de negociação para os assuntos que ficaram pendentes. Férias e licença prêmio Está confirmado o pagamento/indenização para todos que requerer até o dia 16/08/19, em parcela […]
Em 24 de junho, quando da ultima reunião com a administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde foi anunciado que o TJSC chamaria 320 concursados, o SINJUSC ainda tratou de outras pautas da categoria que ficaram pendentes de confirmações, mas que já estariam previstas no orçamento do Tribunal. Entre elas, a possibilidade de […]
Conforme noticiado na página do SINJUSC dia 1º de agosto, a Direção do Sindicato esteve presente hoje (07/08), juntamente com a Assessoria Pita Machado, na sessão do Órgão Especial que deliberou sobre os autos 0119799-09.2014.8.24, de relatoria do Desembargador José Carlos Carstens Kohler, sobre a não incidência de Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias aos […]
A Diretoria Geral Administrativa acolheu pedido do Sindicato para indenizar férias proporcionais não gozadas dos Aposentados. A reivindicação segue agora à apreciação da Presidência do Tribunal de Justiça. Consta na decisão: “Dessa forma, conquanto não haja previsão legal/normativa expressa, vê-se que a jurisprudência alberga a possibilidade de atendimento do pedido formulado pelo SINJUSC para indenizar […]
Em complemento a notícia veiculada ontem (06/02) é bom acrescentar as seguintes informações aos colegas trabalhadores. O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Des. Rodrigo Collaço, foi taxativo ao informar que o crescimento da arrecadação em 11,4% em janeiro de 2019, em relação ao mesmo período de 2018, permitirá, caso se confirme o […]
A administração do Poder Judiciário de Santa Catarina pagará mais 18 dias de férias ou licença-prêmio vencidas até o final de dezembro. A informação oficial foi passada na reunião do Comitê Gestor do 1° Grau, na manhã desta segunda-feira (19/11), com a presença do SINJUSC. Será aberta novamente a opção de vender ou não. Também nesta segunda-feira, […]
O direito a receber o abono, ou adicional, de 1/3 de férias só existe e por conta da luta dos trabalhadores e trabalhadoras. Muita determinação, embates e esforço coletivo fizeram com que esta cláusula estivesse na Constituição de 1988. Mesmo sendo uma garantia constitucional, todos e todas devem lutar contra qualquer tentativa de retirada. A […]
Assim como a licença-maternidade, a luta dos trabalhadores e trabalhadoras pelo direito às férias sempre recebeu apoio de diversos segmentos da sociedade. O direito às férias foi conquistado após as greves operárias do início do século XX na luta por melhores condições de trabalho, melhores salários e garantias trabalhistas. Tirar férias é mais do que uma questão […]
O SINJUSC protocolou na tarde desta sexta-feira requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina solicitando o pagamento das indenizações de até 30 dias de férias e 30 dias de licença-prêmio a trabalhadores e trabalhadoras. O próprio Tribunal, ao encaminhar o Projeto de Lei Complementar 102.6/2017 para a Assembleia Legislativa, afirmou expressamente que […]
As promoções por desempenho e aperfeiçoamento do segundo semestre de 2017 serão creditadas aos trabalhadores em folha suplementar até o fim deste mês. Os pagamentos foram conquistados com Luta da categoria, em negociação do SINJUSC com a Administração do TJSC, conforme calendário de pagamentos. A folha normal de julho/2018 já pode ser consultada no acesso restrito. A […]
Até o dia 30 deste mês o Tribunal de Justiça paga, em folha suplementar, 12 dias de licença-prêmio ou férias que não foram gozadas pelos/as trabalhadores/as do Poder Judiciário Catarinense. A opção para receber, ou não, os valores referentes a esses dias, encerrou no domingo, dia 17. Quem não se manifestou receberá os 12 dias, […]
O Jurídico Pita Machado do SINJUSC fez requerimento administrativo coletivo, na última quarta-feira (02/05), no qual busca valores faltantes de férias proporcionais e terço constitucional em favor dos Aposentados e Pensionistas, que não foram devidamente pagas quando da aposentadoria pelo Tribunal de Justiça. Veja AQUI a cópia do requerimento. Também está disponível requerimento individual para os aposentados que assim […]
Alguns trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina estão confusos sobre as regras para a venda da licença-prêmio. As orientações e explicações da administração do Tribunal sobre o tema não são claras, objetivas. A Direção do Sinjusc verificou as informações e repassa aqui. A principal informação é o próprio valor recebido. Trabalhadores alegam ter recebido valor […]
O SINJUSC protocolou pedido de informação sobre rubricas utilizadas pela administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para cálculo do pagamento referente à venda da licença-prêmio e férias e, ainda, sobre as divergências nos valores pagos para alguns trabalhadores. Depois de muita luta, os trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina conquistaram, com a […]
A Direção do SINJUSC cobrou na manhã desta segunda-feira (08/01) o Diretor de Gestão de Pessoas, Raphael Jacques de Souza, sobre a forma de devolução de valores pagos pelo Tribunal de Justiça aos trabalhadores que porventura não queriam vender suas férias ou licenças-prêmio. O Diretor da DGP afirmou que até o final da tarde desta […]
A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Catarinense vem à público agradecer toda a categoria que, unida, não deixou de lutar em todos os momentos pela aprovação do PLC 102, que trata da opção pela venda de 1/3 das férias e das licenças-prêmios dos trabalhadores. Aos que realmente lutaram e manifestaram sua opinião […]
Encerra-se o ano com mais uma vitória da categoria. Durante todo o ano de 2017 a Diretoria do SINJUSC juntamente com os trabalhadores mobilizaram-se em favor da aprovação de um direito que só era garantido aos que se aposentavam no judiciário ou para a magistratura. A aprovação hoje (20/12) do PL 102 na ALESC precisa agora da sanção […]
O PLC 14 (terceirização) será votado somente no início do próximo ano, garantiu o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc, Deputado Jean Kuhnman, hoje (19/12), durante sessão. A tentativa do TJ de terceirizar Assistentes Sociais e Psicólogos ficou adiada para 2018 porque os trabalhadores e a Direção do SINJUSC […]
A Comissão de Finanças e Tributação vota amanhã, quarta, o PL 102, conforme declarou o presidente da Comissão, deputado Marcos Vieira. O PL trata da venda de férias e licença-prêmio não gozados e plantões judiciais nunca compensados dos trabalhadores do Poder Judiciário catarinense. O PL estava na pauta da sessão desta terça-feira, 19/12, porém não […]