Pós-pandemia será preciso pensar em novos direitos

Não faltam evidências sobre a direção que a Administração do Tribunal vem indicando, sobretudo pela postura dos magistrados e pela utilização de gratificações como forma de controle e garantia de comportamento de parte dos servidores.

Hoje, a pandemia trouxe um laboratório em relação ao trabalho desenvolvido de casa, o qual trouxe grandes ganhos de produtividade ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina às custas (material e imaterial) de um contingente enorme de trabalhadores.

Obviamente, o teletrabalho e o home office mostram-se como modalidades que terão significativo crescimento na fase pós-pandemia. Conforme já dito no documento anterior, por opção política não nos posicionamos contra, muito embora saibamos das desvantagens que ele pode trazer, a depender de sua regulamentação e formação cultural, como o distanciamento social (ora providencial), menos relações solidárias e coletivas no espaço de trabalho, tendência de superexploração, fim da separação entre o tempo do trabalho e o tempo de vida, implicando, por conseguinte, na necessidade de pensar em novos direitos como o do desligamento/desconexão.

É por isso, conforme temos salientado em praticamente todas as plataformas que nos manifestamos, que os servidores precisam participar de maneira efetiva da construção destas modalidades de trabalho. E desde já, queremos deixar claro que não admitiremos a menção do teletrabalho e do home office como benefícios. Inclusive, trataremos abaixo da necessidade de que a regulamentação destas modalidades preveja o reembolso dos custos suportados pelos servidores.

Não permitiremos que no período pós-pandêmico ocorram excessos e que as ferramentas tecnológicas sejam utilizadas de maneira “criativa” e linguajar pós-moderno como mecanismos de exploração, transferindo ônus e responsabilidades que não competem aos servidores.

Saúde (física e mental) e organização do trabalho, portanto, são pautas prioritárias aos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina.

2 Comentários

  1. Penso que temos que pedir, também, os “pouquinhos”. Não adianta ir só nos grandes. Por exemplo: o Auxílio-SAúde vai sair por pressão dos Juízes e do CNJ (e o TJ nao vai ter como negar para nós).
    Podíamos, devíamos e merecemos um vale-cultura, como recebem os trabalhadores privados e alguns públicos, além de trabalhadores de empresas públicas (Banco do Brasil, Águas de Joinville etc). Custa pouco para o TJ, é justificável (o acesso a livros, cultura e formação é necessário e salutar) e pode ser iniciado no baixo valor de 1 ou 1,5 do salário-base. É um benefício que implementamos sem grande dor no TJ.

  2. O TJSC deve regulamentar melhor a questão do teletrabalho, considerando custos despendidos pelos servidores, como internet, computadores e equipamentos ergonômicos (praticamente temos que pagar para trabalhar), sendo que o TJ vai economizar em grande escala nesses pontos e ainda vai ganhar com a produtividade a mais dos servidores sem nenhuma contrapartida (o servidor continua ganhando a mesma coisa ou menos e trabalhando muito mais, a questão não é não querer trabalhar e sim ser reconhecido(a)).
    Eu pretendo fazer teletrabalho pós pandemia no Cartório, mas analisarei todos esses pontos.
    Estou em home office no gabinete e teve dias que trabalhei 10 horas para cumprir meta de 50 despachos/decisão e 6 sentenças por semana (extremamente cansativo, pois nem todos os processos são iguais e consequentemente os despachos/decisões não serão iguais), sem contar que me causou um problema na lombar/quadril e tive que me afastar por 2 dias (por enquanto) a base de remédio para dor…
    O TJ paga um mísero auxílio saúde que é a coisa mais importante para o servidor, pois passamos muito tempo na frente de tela (visão fica comprometida, aumentando o grau daqueles que usam óculos) e fora o tempo que o servidor permanece sentado sem descanso isso no trabalho presencial e no home office por conta da exigência de meta acima da realidade.
    Ademais, o TJ não tem nenhum programa ou convênio com fisioterapeutas, eu mesma já precisei fazer sessões de fisioterapia, por conta de dores laborais e são sessões caras).
    Eu espero que o TJ valorize mais os servidores e regulamente melhor a questão tanto de quem quer fazer teletrabalho ou presencial e principalmente priorizando a saúde física e mental.

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