O SINJUSC participou na última sexta-feira (09/04), do Conselho de Representantes da Fenajud, em que foi definido um calendário nacional de luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e outros temas de interesse dos servidores do Poder Judiciário Estadual. A reunião também foi dedicada às vítimas da Covid-19, em especial aos servidores citados pelos dirigentes […]
#DerrubaPEC32: Envie sua mensagem aos deputados eleitos por SC Você sabia que se a Reforma Administrativa for aprovada quem vai sair perdendo é você e sua família? A PEC 32 – chamada de Reforma Administrativa – é um projeto de alteração da constituição brasileira. Segundo a constituição, o povo brasileiro tem uma série de direitos […]
*Andréia Espíndola, Ângela Daltóe Tregnago e Maris Tonon Em 19 de outubro de 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o chamado “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, um documento com 132 páginas que sinalizou às mulheres que o sistema de justiça brasileiro estaria sendo repensado para oferecer respostas mais justas e reparadoras para […]
A exibição do filme “Marte Um” marcou a estreia da segunda temporada do Cine Debate Sobre Viver e reuniu pelo menos 115 pessoas, cerca de 80 presencialmente e 35 virtualmente, com direito a pipoca, refrigerante e um debate sobre a realidade de uma família simples que vive na periferia e passa por dilemas cotidianos como […]
A força tarefa do Núcleo de Aposentadas e Aposentados do SINJUSC (NAP) já passou em 13 dos 25 gabinetes de integrantes do Órgão Especial do TJSC para sensibilizar as desembargadoras e os desembargadores em relação à equiparação do auxílio médico-social ao auxílio alimentação. De uma maneira geral, magistradas e magistrados estão de acordo com a […]
Segundo dia do evento conta com a realização de duas mesas de debates e dinâmicas de grupos de trabalho sobre a perspectiva da realidade do judiciário catarinense Núbia Garcia | Jornalista O desmonte do serviço público e as suas implicações, e a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, conhecida como PEC 32, que altera dispositivos […]
O Presidente do SINJUSC, Neto Puerta, acredita que o Tribunal ainda não agendou a segunda rodada da URV por conta da páscoa, mas acha muito provável que a data para dar sequência ao processo de negociação seja marcada para depois do dia 18 de abril. Neto acredita ainda que é improvável que a reunião não […]
O presente artigo é fruto de estudo solicitado pelo SINJUSC sobre a previdência dos servidores de Santa Catarina! Por Luciano Fazio 1 Em junho de 2021, o governo do estado de Santa Catarina enviou à Assembleia Legislativa projeto de reforma do Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS/SC) que prevê a redução média de […]
Mais uma vez, o funcionalismo público foi o alvo central das medidas de austeridade, e muitas outras “granadas” foram colocadas no bolso dos servidores que poderão ficar sem reajustes salariais por tempo indeterminado com Emenda Constitucional Nº 109 – PEC (186). Isso porque o Estado de Santa Catarina pode, a qualquer momento, acionar os gatilhos […]
Apesar da intensa mobilização virtual com os senadores, sobretudo os eleitos por Santa Catarina (Dário Berger, Esperidião Amin e Jorginho Mello – os três votaram contra os servidores), o Senado aprovou na semana passada em dois turnos, a PEC 186 – Emergencial. O texto prevê o pagamento do auxílio emergencial em troca de “gatilhos” que […]
O momento que passamos é de muita cautela e precauções com a nossa saúde e a do próximo. Devemos nos manter afastados, higienizar as mãos com frequência e usar máscaras como precaução ao Covid-19. Também como medida de precaução, se pudermos, devemos ficar em casa. E como manter as atividades físicas em dia? Mediante convênio […]
Aos servidores, já existe movimentação para que novas gratificações e substituições em curso não sejam pagas no mês de maio, sob alegação da vigência da Resolução GP n. 14/2020, que trata do congelamento de gastos no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Desde o início do mês, sobretudo, quando iniciaram os e-mails de […]
Na próxima quarta-feira, 19/02, às 14h será realizada no auditório do SINJUSC palestra com o consultor Luciano Fazio. O especialista volta à Florianópolis para apresentar o Estudo da Previdência Social dos Servidores Civis do Estado de Santa Catarina. O estudo foi uma demanda do SINJUSC, que solicitou uma análise profunda sobre o Regime Próprio de […]
A Câmara Federal realiza debate pública sobre audiência de custódia a partir das 14 horas desta terça-feira (15/10). O debate envolve desde a necessidade e legalidade de sua implementação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até a anulação de sua criação. Quando implementada pelo Conselho da Magistratura em Santa Catarina em 2018, a audiência de […]
Tão logo saiu no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) a pauta do Órgão Especial para o próximo dia 07.08, com a inclusão do processo administrativo que trata da não incidência de Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias aos magistrados, o SINJUSC buscou informações e teve acesso ao autos 0119799-09.2014.8.24 junto ao gabinete do relator. A […]
Comarcas de Camboriú e Balneário Camboriú serão sedes dos jogos deste ano. Comissão Organizadora já definiu últimos detalhes
Artigo produzido pelo Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina, José Álvaro de Lima Cardoso
O Superior Tribunal de Justiça proveu recurso especial do Sindicato e determinou que o TJSC julgue o mérito da ação rescisória
Diretoria reuniu-se ontem com assessores dos deputados federais, Décio Lima, Jorginho Mello e Carlos Melles para dialogar sobre o tema
A diretoria do SINJUSC visitou ontem, dia 16, a comarca de Chapecó. Os servidores aderiram com positividade ao chamado de participação