Divulgação AI OIT

OIT aprova sexta-feira Convenção que trata da violência no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu nesta quarta-feira, 19/06, o texto da Convenção 190, que trata da violência no mundo do trabalho. O texto é resultado de debate iniciado por movimentos de mulheres em 2009. A Convenção 190 será aprovada oficialmente nesta sexta-feira (21), quando o relatório final da 108ª Conferência Internacional do Trabalho for apresentado para votação em plenário.

Para que siga as regras definidas na Convenção, os países precisam ratificá-la. A representação dos trabalhadores e trabalhadoras preveem que esta etapa será de muita luta diante das configurações apresentadas até aqui pelo governo Bolsonaro. Por conta disso, o direcionamento das pressões deverá ser sobre o Congresso Nacional.

Ao adotar as diretrizes da Convenção, elas passam a valer mais do que as leis nacionais e os tribunais pautam suas decisões pela norma ratificada. O texto final da Convenção 190 é uma deliberação da 108ª Conferência Internacional do Trabalho, que está sendo realizada em Genebra, Suíça, de 10 a 21 de junho, com a participação de mais de 6 mil delegados de todo o mundo para encontrar soluções para os desafios do futuro do mundo do trabalho.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *