Em defesa da data-base, na próxima segunda-feira (14/06), o SINJUSC, juntamente com outros sindicatos estaduais e municipais, fará presença em ato simbólico de rua, na frente do Tribunal de contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). No dia, a partir das 14h, em julgamento virtual, o TCE irá analisar um segundo pedido de consulta sobre […]
O Núcleo de Aposentados e Pensionistas e a Direção do SINJUSC finalizaram a programação do XV Encontro da Experiência, que ocorrerá em 10 de agosto de forma virtual, devido a pandemia do coronavírus. As inscrições serão abertas na próxima semana, fiquem atentos! O tema desta nova edição é “Qualidade de Vida” e entre os convidados, […]
Em nova eleição dos representantes da Fenajud, o SINJUSC garantiu continuidade na representação junto à entidade. A diretoria Carolina Rodrigue Costa é a nova Coordenadora de Saúde e Previdência. A atual diretoria da Federação, intitulada “Unidade Nacional”, eleita com 90% dos votos, vai coordenar as ações nos próximos três anos. A posse ocorreu ontem (08/06), […]
O SINJUSC e outros sindicatos de servidores estaduais organizam ação direta para cobrar que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) reveja a recomendação que fez aos órgãos públicos do Estado, para não pagar a data-base (reposição inflacionária, que NÃO É AUMENTO) às classes. Nesta sexta-feira (11/06), as entidades sindicais se reúnem novamente para […]
A petição pública contra a tramitação da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) pede a suspenção do projeto enquanto durar a pandemia, para que os servidores tenham preservado o Direito ao protesto e amplo debate. Assine a petição AQUI. O documento conta com mais de 100 mil assinaturas e deve ser entregue nesta quarta-feira (09/06), pela Frente […]
O SINJUSC firmou dois novos convênios para seus filiados e dependentes: Colégio Salesiano e com a psicóloga Daniele Steglich, que presta atendimento online, presencial e também domiciliar. Educação A parceria com o Colégio Salesiano garante desconto de 15% no valor das mensalidades pagas até o vencimento para as unidades de Itajaí e Balneário Camboriú. Em […]
O SINJUSC presta solidariedade a todas as 465 mil vidas perdidas para a covid -19, até ontem (01/06). Em especial, a todos os colegas do judiciário catarinense, que também tiveram o Direito à vida negado. Vidas que poderiam ter sido salvas pela vacinação. O Sindicato lamenta que os amigos/trabalhadores/aposentados não possam mais seguir juntos na […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 32 (Reforma Administrativa). O texto será analisado, agora, por uma comissão especial. A reforma administrativa enviada pelo governo federal retira a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. Um desses novos vínculos é a possibilidade […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina interpôs hoje (31/05), os embargos declaratórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, que trata da VPNI dos servidores do Judiciário, ALESC, TCE e MPSC. Hoje findava o prazo para o recurso e as assessorias jurídicas dos sindicatos se dedicaram nos últimos dias a sensibilizar a Assembleia. […]
No Brasil, 23,5% dos servidores públicos ganham menos de 2 salários mínimos mensais. Mais de 53% ganham menos de 4 mínimos. A Reforma Administrativa (PEC 32) propõe corte de direitos para todos eles, mas não toca nos 3% que recebem mais de 20 salários por mês. Essa foi a “sopa de números” servida pelo presidente […]
Documento protocolado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), na quarta-feira (26/05), solicita que Conselheiros retomem entendimento favorável à revisão geral anual dos servidores públicos em Santa Catarina. Clique AQUI para ver o protocolo eletrônico e o requerimento completo. Para entidades que representam trabalhadores do serviço público estadual e municipal, o acesso à revisão geral […]
Realizado na última sexta (21/05) o lançamento do seminário “O Futuro do Trabalho – perspectivas latino-americanas” – contou com a participação dos professores Doutores Jacques Mick e Thaís de Souza Lapa, ambos do Laboratório de Sociologia do Trabalho (LASTRO) da UFSC, além do deputado Dirceu Dresch, que na ocasião, representou o mandato do dep. Pedro […]
O acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, que trata da VPNI dos servidores do Judiciário, ALESC, TCE e MPSC, foi publicado hoje (24/05) no Diário da Justiça Eletrônico. Então, o prazo para oposição de novos embargos declaratórios vai até a próxima segunda-feira (31/05) e só poderá ser feito pela Alesc. Por […]
Por Tamara Siemann Lopes – Economista do DIEESE Os dados orçamentários do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, analisados em estudo recente pelo DIEESE – Subseção dos Trabalhadores do Setor Público de Santa Catarina e acompanhados periodicamente indicam que o aumento da receita líquida e o comportamento da despesa garantem margem financeira para que o […]
Em consulta feita pelo SINJUSC ao escritório Pita Machado Advogados, fica claro que a Lei Complementar 173/20, que impede o aumento de salários de servidores públicos até o final de 2021, não se aplica à revisão geral anual de 6,43% acordada com o TJSC para este ano. A argumentação se apoia na garantia constitucional da […]
Prevenir e enfrentar situações humilhantes e constrangedoras dentro do ambiente de trabalho, exigir que o tratamento diferenciado que inferioriza determinados grupos ou pessoas seja banido e reconhecer que essa realidade existe – estes são debates fundamentais no mundo do trabalho e que precisam ser travados dentro do espaço do poder judiciário. As pautas de combate […]
Em conferência no próximo dia 21/05 (sexta) – às 19h, o Fazendo Escola, em parceria com o Laboratório de Sociologia do Trabalho da Universidade Federal de Santa Catarina (LASTRO-UFSC), SINJUSC, SINTRAJUSC e SINDJUS-RS, lança o seminário “O Futuro do Trabalho – perspectivas latino-americanas”. A ideia é colocar em discussão as principais mudanças no mundo do […]
Como encaminhamento final, o Apagão do Judiciário em SC definiu que é preciso ampliar a mobilização contra a Reforma Administrativa, que está em vias de ter relatório aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados, por meio da pressão aos parlamentares. Nesse sentido, o SINJUSC pede que todas e todos enviem mensagens de protesto ao Deputado […]
A última assembleia da categoria (06/05) aderiu à paralisação na quinta (13/05), conforme orientação da Fenajud, o Apagão do Judiciário. Isso quer dizer que servidoras e servidores do judiciário estadual em Santa Catarina vão dedicar o dia às atividades virtuais de mobilização contra a Reforma Administrativa e pela data-base 2021. Lembrando que a nossa paralisação […]
Mesmo depois da morte de mais de 14 mil pessoas vítimas da Covid-19 em Santa Catarina e de dois afastamentos, um por denúncia de corrupção na compra de respiradores e outro pela acusação de improbidade administrativa no aumento salarial dado à procuradores, o governador Carlos Moisés não perde oportunidade de declarar que mais uma reforma […]