Juízes defendem Estado democrático em nota oficial

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) publicou nota oficial em seu site nesta segunda-feira, 22/10,repudiando ataques ao estado democrático de direito. A nota pública ressalta ainda que nem mesmo diante a intensa instabilidade política e fragilidade democrática é admissível atentados contra o Estado Democrático de Direito. Assegura, ainda, que os juízes integrantes da AJD permanecem na defesa dos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, defesa da independência do judiciário e garantia de proteção aos direitos humanos. Leia a íntegra do documento:

NOTA PÚBLICA DA AJD EM REPÚDIO AOS ATAQUES AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) repudia veementemente a ameaça de fechamento do Supremo Tribunal Federal proferida pelo deputado federal recentemente eleito Eduardo Bolsonaro e divulgada no último final de semana.

Em um cenário de intensa instabilidade política e de fragilidade democrática, qualquer forma de intimidar o Supremo Tribunal Federal ou qualquer outro órgão do Poder Judiciário significa atentar contra o Estado Democrático de Direito.

Ameaças explícitas ou veladas devem ser vigorosamente repelidas pelas instituições e pelos cidadãos compromissados com a Democracia.

Ao tempo em que se solidariza com o Supremo Tribunal Federal e com seus ministros, a Associação dos Juízes para a Democracia permanecerá na defesa dos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, da defesa da independência do Poder Judiciário e da proteção dos Direitos Humanos.

São Paulo, 22 de outubro de 2018.

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