Encerramento do Ciclo de Seminários

Por: Míriam Santini de Abreu

O debate sobre as novas formas de organização no mundo do trabalho, nesta quarta-feira (24), finalizou o Ciclo de Seminários “O futuro do trabalho: perspectivas latino-americanas”, realizado pelo Laboratório de Sociologia do Trabalho (LASTRO) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com o  Centro de Estudos e Pesquisas em Trabalho Público e Sindicalismo (Fazendo Escola/SINJUSC).

Com mediação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário de Santa Catarina (SINJUSC), Neto Puerta, o fechamento do seminário contou com duas palestrantes: Victoria Basualdo, coordenadora do programa “Estudos do trabalho, movimento sindical e organização industrial”, na área de Economia e Tecnologia da Flacso Argentina, e Márcia de Paula Leite, doutora em sociologia (USP) e professora de pós-graduação em Educação e em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), tendo ainda a participação de Nalu Faria, Coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres (MMM).

A palestrante Victoria Basualdo contextualizou a luta dos trabalhadores antes e durante a pandemia, destacando os impactos dos governos de direita no desmonte de direitos, inclusive com uso da violência institucional. Um dos destaques de sua fala, em relação ao tema, foi a atuação dos trabalhadores de plataformas, que estão se organizando, fazendo greves e exigindo direitos. Ela afirmou que questões de gênero e de raça devem estar nas discussões, assim como os temas ligados à crise climática e ecológica. Para “iluminar outro futuro”, afirmou, “qualquer saída deve ter essas intersecções e perspectivas”.

Em sua palestra, Márcia de Paula Leite afirmou que o debate sobre as novas formas de organização acompanha a luta dos trabalhadores desde os primórdios do capitalismo: “Os ataques do capital são respondidos com formas novas de organização, essa é a história da luta de classes”. Com a nova fase de acumulação desde o final do século passado, conhecida como neoliberalismo, tem havido enfraquecimento de sindicatos e retirada de direitos, coincidindo com as crises sanitária e ecológica.

Na esteira desse processo aparecem a fragmentação da negociação, a terceirização acelerada, o avanço do trabalho de plataformas e o conjunto de reformas que precarizam ainda mais as relações de trabalho. Em relação à reforma trabalhista, a palestrante citou como extremamente grave, para os sindicatos, o fim da chamada ultratividade, que fazia valer a norma contratual até que uma nova normatização fosse aprovada pela categoria nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) ou dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT). No lugar dela, passou a se impor o negociado sobre o legislado, fazendo as negociações iniciarem do zero, sem aquela reserva de direitos mínimos já conquistada. Para enfrentar essa realidade, avaliou, sindicatos devem encontrar formas de atuar conjuntamente, com reuniões e pautas coletivas, algo que é dificultado no país pelo monopólio de negociação pelos sindicatos de base, o que fragmenta o sindicalismo brasileiro.

Reforçando a fala de Victoria Basualdo, Márcia de Paula Leite observou que as desigualdades de gênero e raça foram criadas pelo capital e servem a seus interesses. Assim, os sindicatos devem atuar como movimento social mais amplo, que carregue tanto os que estão nas grandes empresas quanto o conjunto da população. Em sua fala, Nalu Faria destacou lutas importantes para o MMM, como a do salário mínimo, e observou que as agendas de luta precisam levar em conta os aspectos destacados pelas palestrantes  – transversalizando o feminismo, a ecologia e a luta antirracista – e estarem atentas para não reduzir grandes questões da atualidade, como a crise ecológica e climática, a soluções técnicas, pautando-se sempre na luta contra a precarização da vida.

O ciclo de seminários teve o apoio do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Sindjus/RS) e Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal no Estado de Santa Catarina (Sintrajusc). As conferências deste dia 24 estão disponíveis clicando AQUI.

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