Cumprimento de sentenças e execução do SC Saúde

O SINJUSC ingressou com execuções do SC Saúde neste ano (4006268-95.2019.8.24.0000 / 4006110-40.2019.8.24.000). O Sindicato ressalta que ainda há dezenas de trabalhadores(as) com direito de ingressar com cumprimento de sentenças de execução do referido plano. Aqueles que já entraram com ação devem receber os valores em breve. Abaixo desta notícia apresentamos uma relação de execuções protocoladas pelo departamento jurídico do sindicato em 2016.

Tal ato segue a luta pela isonomia de tratamento aos conveniados ao plano estadual de saúde dos trabalhadores de Santa Catarina, que ainda não recebem o Auxílio-Saúde por uma série de medidas arbitrárias e injustas do Tribunal de Justiça.

Aqueles trabalhadores que ainda não encaminharam os documentos, devem fazê-lo, para dar início às execuções individuais, mediante autorizações e procurações de cada um dos interessados, diante do mandado de segurança nº 9139156-16.2014.8.24.0000, que declarou ilegal o §2º do art. 3º da Resolução nº 12/2014.

A recomendação é que os trabalhadores que não possuem ainda execuções individuais, anexem os seguintes documentos:

  • Procuração;
  • Fichas funcionais com histórico do período de maio de 2014 a setembro de 2015;
  • Folha de pagamento do período de maio de 2014 a setembro de 2015.

Encaminhe estes documentos para o e-mail juridico@sinjusc.org.br para ser dado encaminhamento a execução.

LISTA DE EXECUÇÕES SC SAÚDE

4002221-83.2016.8.24.0000
4002406-24.2016.8.24.0000
4002407-09.2016.8.24.0000
4002408-91.2016.8.24.0000
4002405-39.2016.8.24.0000
4002410-61.2016.8.24.0000
4002415-83.2016.8.24.0000
4002421-90.2016.8.24.0000
4002422-75.2016.8.24.0000
4002428-82.2016.8.24.0000
4002433-07.2016.8.24.0000
4002434-89.2016.8.24.0000
4002436-59.2016.8.24.0000
4002438-29.2016.8.24.0000
4002439-14.2016.8.24.0000
4002442-66.2016.8.24.0000
4002448-73.2016.8.24.0000
4002450-43.2016.8.24.0000
4002451-28.2016.8.24.0000
4002404-54.2016.8.24.0000
4002453-95.2016.8.24.0000
4002452-13.2016.8.24.0000
4002454-80.2016.8.24.0000
4002469-49.2016.8.24.0000
4002468-64.2016.8.24.0000
4003125-06.2016.8.24.0000
4002466-94.2016.8.24.0000
4002465-12.2016.8.24.0000
4002464-27.2016.8.24.0000
4002462-57.2016.8.24.0000
4002461-72.2016.8.24.0000
4002460-87.2016.8.24.0000
4002459-05.2016.8.24.0000
4002458-20.2016.8.24.0000
4004909-18.2016.8.24.0000
4005373-42.2016.8.24.0000
4005374-27.2016.8.24.0000
4005763-12.2016.8.24.0000
4006029-96.2016.8.24.0000
4006032-51.2016.8.24.0000
4005952-87.2016.8.24.0000
4006190-09.2016.8.24.0000
4006368-55.2016.8.24.0000
4006774-76.2016.8.24.0000
4007124-64.2016.8.24.0000
4007128-04.2016.8.24.0000
4008182-05.2016.8.24.0000
4008181-20.2016.8.24.0000
4006368-55.2016.8.24.0000
4006364-18.2016.8.24.0000
4009697-75.2016.8.24.0000
4009695-08.2016.8.24.0000
4009696-90.2016.8.24.0000
4009694-23.2016.8.24.0000
4009694-23.2016.8.24.0000
4009693-38.2016.8.24.0000
4009692-53.2016.8.24.0000
4009689-98.2016.8.24.0000
4002439-14.2016.8.24.0000
4009688-16.2016.8.24.0000
4008410-77.2016.8.24.0000
4008543-22.2016.8.24.0000
4008704-32.2016.8.24.0000
4008919-08.2016.8.24.0000
4008918-23.2016.8.24.0000
4009236-06.2016.8.24.0000
4009235-21.2016.8.24.0000
4009237-88.2016.8.24.0000
4009389-39.2016.8.24.0000
4008916-53.2016.8.24.0000
4009698-60.2016.8.24.0000
4008544-07.2016.8.24.0000
4010611-42.2016.8.24.0000
4010757-83.2016.8.24.0000
4011740-82.2016.8.24.0000
4011741-67.2016.8.24.0000
4012296-84.2016.8.24.0000
4012297-69.2016.8.24.0000
4012298-54.2016.8.24.0000
4014523-47.2016.8.24.0000
4013335-19.2016.8.24.0000
4016198-45.2016.8.24.0000
4016320-58.2016.8.24.0000
4016598-59.2016.8.24.0000
4016720-72.2016.8.24.0000
4016883-52.2016.8.24.0000
4018045-82.2016.8.24.0000

17 Comentários

    • Olá, Rubi. O valor apresentado da sua ação do SC Saúde pelo advogado à época é de R$ 2.779,34. O Estado apresentou impugnação de valores e o cálculo apresentado foi uma diferença irrisória de R$ 2.769,36. O advogado já solicitou o prosseguimento do feito, concordando com o cálculos apresentados, tendo em vista a pequena diferença dos valores. No momento, é necessário aguardar despacho do juiz acolhendo ou não a impugnação e posterior ofício de requisição de pagamento.

    • Olá, Paulo. Não há como prever data de pagamento, pois depende da tramitação do processo de execução.

  1. Boa tarde,

    Poderia me informar que é o valor da minha execução 4002434-89.2016.8.24.0000

    • Olá, Maria. O valor apresentado pelo advogado na sua ação do SC Saúde foi de R$ 3.474,17, todavia o Estado dia 17/01/2019 apresentou impugnação o cálculo apresentado teve uma diferença irrisória de R$ 3.461,73. O advogado já solicitou o prosseguimento do feito, concordando com o cálculos apresentados, tendo em vista a pequena diferença dos valores. No momento, é necessário aguardar despacho do juiz acolhendo ou não a impugnação e posterior ofício de requisição de pagamento.

  2. EU gostaria de saber se eu estou na lista da execução não lembro se enviei meus documentos
    meu nome e Lucia Sirlene Silvestrin Gross minha matricula 2893 se eu não estiver na lista gostaria de
    entrar com a execução fico agradecida se me enviar a resposta

  3. Não lembro se ingressei com uma ação… como descubro se ingressei ou não. Em caso negativo, como procedo para ingressar?

      • Olá Guilherme, obrigada pela gentileza em responder as perguntas.
        Ainda,
        poderia verificar se Ivone de Fátima Cazalli Mees está incluída numa dessas ações?

        • Olá, Ivone. Sim, está incluída. O número da ação é 4002466.94.2016.8.24.0000 e pode ser consultada no site do Tribunal.

    • Olá, Jorge. O valor apresentado pelo advogado na sua ação do SC Saúde foi de R$ 4.169,00, todavia o Estado apresentou impugnação ao cálculo com uma diferença irrisória (R$ 4.154,11). O advogado já solicitou o prosseguimento do feito, concordando com o cálculos apresentados, tendo em vista a pequena diferença dos valores. No momento, é necessário aguardar despacho do juiz acolhendo ou não a impugnação e posterior ofício de requisição de pagamento.

  4. Bom dia sou a Sonia Maria Luchi de Oliveira. Quero saber em qual o processo que estou, pois me lembro que mandei todos os documentos que me foi solicitado na época. E também quero saber quanto que vou receber. E pergunto vai demorar muito, pois estou
    precisando e aguardo com urgência. Obrigado.

    • Olá, Sonia. O número da sua execução é 4002448-73.2016.8.24.0000, e o valor da ação é de R$ 3.461,73. Infelizmente, não há como prever o dia de pagamento, pois depende de alguns trâmites judiciais, como aguardar o despacho do juiz da causa acolhendo ou não a impugnação apresentada pela procuradoria geral do estado. Abraço.

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