Em defesa da vida dos servidores do judiciário e de toda a população de Santa Catarina, reafirmamos nosso posicionamento de quem um retorno seguro precisa respeitar um declínio prolongado na curva de contágio e para isso, as diretrizes básicas de retorno já foram protocolados na Campanha Salarial 2020 e expostas aqui no site, no mês passado. Para acompanhar, veja o SEI 0021830-85.2020.8.24.0710.
Baseado em um importante estudo da UFSC, propomos três cenários como diretriz para retornar ou não ao trabalho presencial:
• CENÁRIO MACRO 1
Doença não controlada, com os indicadores de contágio e mortes em ascendência (situação atual).
Status: Permanência do home office
• CENÁRIO MACRO 2
• Número de casos diários no Estado diminuindo sucessivamente durante os últimos 15 dias;
• Número de óbitos diários no Estado diminuindo sucessivamente durante os últimos 15 dias;
• Ocupação de leitos de UTI no SUS < 60%
Status: Retorno de 30%
• CENÁRIO MACRO 3
• Finalização do estado de emergência em saúde;
• Número de casos diários no Estado diminuindo sucessivamente durante os últimos 60 dias;
• Número de óbitos no Estado menor ou igual a 1/semana durante os últimos 30 dias
• Disponibilidade de uma vacina.
Status: Retorno total
Como salientamos, essa diretriz ajudaria a evitar especulações e o desgaste dos servidores sobre voltar ou não, pois o retorno das atividades presenciais só aconteceria quando entrássemos nos cenários macro 2 (volta 30%) e macro 3 (volta 100%). Sendo reconhecidos os macros cenários propostos para o retorno, cabe ainda avançar na preparação do espaço dos fóruns para o momento de retomada das atividades presenciais.
Com a nossa luta e vigilância, o Tribunal atendeu parte da pauta da categoria e enviou, embora de forma tardia, EPIs mais adequados às comarcas, como termômetros, proteção facial Face Shield, mais máscaras cirúrgicas e de tecido. No entanto, falta muito para um retorno seguro, como denunciamos aqui sistematicamente.
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Portanto, vamos relembrar as reivindicações que fazem parte da Campanha Salarial 2020:
- Parâmetros sanitários mínimos para orientar o momento do retorno (controle do fluxo de pessoas e adequada higienização dos espaços, reorganização física dos locais de trabalho, entre outros). Não consideramos vídeos de instruções de caráter individual disponíveis no site institucional e/ou envio de cartazes e máscaras como parâmetros sanitários;
- Testagem em massa dos servidores;
- Obrigatoriedade do afastamento do grupo de risco em qualquer cenário de retorno – isso hoje, mesmo em home office, vem sendo descumprido em várias comarcas, conforme relatos que chegam da categoria;
- Recontratação de número adequado de trabalhadores para as atividades de higienização dos espaços.
Acreditamos que manter o isolamento e privilegiar critérios técnicos e científicos na condução da pandemia é demonstrar respeito à vida de milhares de catarinenses. A manutenção do home office não diz respeito somente a saúde dos trabalhadores do judiciário, mas também daqueles trabalhadores informais e precarizados a quem não foi dada qualquer possibilidade de se manter isolamento.
Situação no Estado
Na primeira quinzena de agosto, Santa Catarina teve aumento na média móvel de óbitos. Até ontem (16/08), o Estado contabilizava 1.797 mortes e 120,8 mil casos de coronavírus. Todos os 295 municípios catarinenses têm casos de coronavírus e 188 deles também registraram mortes pela doença, segundo o Estado. Joinville continua sendo a cidade com mais casos e mortes, sendo 10.124 diagnosticados e 205 óbitos. A Taxa de ocupação de leitos de UTI na rede pública é de 77,1%. Mesmo os números elevados, vale lembrar a fragilidade das notificações de contaminados. Segundo estudo da UFSC, a subnotificação no Estado pode chegar a 300%.
Dados os cenários, a intensa luta pela permanência em home office e a apresentação de diretrizes básicas para retorno seguro, repetimos: se formos colocados em situação e risco de morte, dada a gravidade da pandemia, seremos obrigados a fazer greve pela vida.
Releia nossa luta em defesa do home office e de um protocolo seguro de retorno:
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TJSC segue sem plano de retorno
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Sempre antecipado, atuação forte do SINJUSC garante home office
Caros colegas,
Concordo quase que na íntegra com as colocações.
Não é, agora, o momento de voltarmos. O contágio está muito alto e a situação das UTIs é desanimadora. Temo, porém, que a pressão da OAB nos imporá o retorno gradual no mês próximo, infelizmente, malgrado os esforços do Presidente que, aliás, são louváveis e vão na contramão – graças a Deus – das gestões anteriores, nas quais predominava, de certa forma, uma despreocupação com a saúde e bem-estar dos servidores.
Só faço um adendo ao texto: não se pode generalizar e colocar a culpa pela permanência de servidores nos fóruns somente aos chefes.
Muitos servidores, sem ordens de superiores e inclusive de grupo de risco, têm comparecido para trabalho presencial por esponte própria, desprezando que não colocam somente a si próprios em risco, mas também seus familiares e demais pessoas com que convivem, afundados numa espécie reprovável de negacionismo.
Enfim, o momento é de união em prol de um bem comum e temos que ter consciência disso, lembrando que ficar em casa é, enquanto não temos vacina, o melhor remédio.
Abraços a todos