SINJUSC alerta para e-mail de advogado que pede documentos para execução de ação do SC Saúde

Sobre o cumprimento de sentença do auxílio-saúde (SC Saúde), a Assessoria Jurídica do SINJUSC recomenda a todos/as trabalhadores/as que não enviem qualquer documento solicitado por e-mail pelo advogado Dorval Zanotto Filho, de Lebon Régis, para a execução dos valores, uma vez que não atua mais pelo Sindicato desde o início de 2017. Na próxima quarta-feira, […]

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Promoções indeferidas de forma irregular pelo Tribunal serão corrigidas

A assessoria jurídica Pita Machado do SINJUSC ingressou nesta semana com pedido de cumprimento de sentença coletivo para efetuar as promoções dos trabalhadores que foram indeferidas de forma irregular pelo Tribunal de Justiça. O TJSC indeferiu inúmeros pedidos de promoções por aperfeiçoamento dos trabalhadores. No entanto, o indeferimento foi feito de forma irregular, pois aplicou a […]

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Debate na segunda-feira para refletir sobre o judiciário e a crise política no Brasil

Três especialistas em Direito debatem o Protagonismo do judiciário e a crise política no Brasil a partir das 19 horas de segunda-feira, 06/08, no Plenarinho Deputado Stuart Wright da Assembleia Legislativa. O evento é aberto a todos/todas. Depois do debate, protagonizado pelos professores Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC), José Francisco Siqueira Neto (Machkenzie – SP) e Matheus […]

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Atuação jurídica do SINJUSC garante licença de 120 dias para trabalhador pai de gêmeos

Após trabalho da Assessoria Jurídica do SINJUSC, um trabalhador lotado na comarca de Fraiburgo e pai de gêmeos conquistou o direito à extensão de licença-paternidade para 120 dias, equiparando-a com a licença-maternidade prevista na Constituição Federal. A liminar foi concedida com base na interpretação do princípio constitucional de proteção das crianças como forma de suprir […]

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Mais uma vitória contra demissão ilegal de trabalhadora

A Assessoria Jurídica do SINJUSC teve mais uma vitória no caso de trabalhadora demitida ilegalmente pela Presidência do Tribunal de Justiça. Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 25/07, o Grupo de Câmaras de Direito Público confirmou liminar para a servidora que havia sido exonerada sem o devido processo legal. Antes de julgada no colegiado, a liminar […]

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Terço constitucional e Férias proporcionais devem ser pagos aos aposentados

O Jurídico Pita Machado do SINJUSC fez requerimento administrativo coletivo, na última quarta-feira (02/05), no qual busca valores faltantes de férias proporcionais e terço constitucional em favor dos Aposentados e Pensionistas, que não foram devidamente pagas quando da aposentadoria pelo Tribunal de Justiça. Veja AQUI a cópia do requerimento Também está disponível requerimento individual para os aposentados que assim […]

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Terço constitucional e Férias proporcionais devem ser pagos aos aposentados

O Jurídico Pita Machado do SINJUSC fez requerimento administrativo coletivo, na última quarta-feira (02/05), no qual busca valores faltantes de férias proporcionais e terço constitucional em favor dos Aposentados e Pensionistas, que não foram devidamente pagas quando da aposentadoria pelo Tribunal de Justiça. Veja AQUI a cópia do requerimento. Também está disponível requerimento individual para os aposentados que assim […]

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