Prevenir e enfrentar situações humilhantes e constrangedoras dentro do ambiente de trabalho, exigir que o tratamento diferenciado que inferioriza determinados grupos ou pessoas seja banido e reconhecer que essa realidade existe – estes são debates fundamentais no mundo do trabalho e que precisam ser travados dentro do espaço do poder judiciário.
As pautas de combate ao assédio moral e à discriminação dentro do judiciário figuram na agenda de atuação do SINJUSC há vários anos. Foram temas de publicações, debates e rodas de conversa, gerando um acúmulo suficiente para a criação de um fluxo consolidado de atendimento aos casos de assédio e apoio aos servidores. O fluxo prevê acolhimento por psicólogo, acompanhamento pelo setor jurídico e por membro da direção.
Ainda na luta contra a discriminação é muito importante salientar o esforço na consolidação dos Coletivos de Gênero e Raça que, com o apoio do SINJUSC, têm construído trajetórias autônomas de questionamento e mudança de comportamentos preconceituosos e discriminatórios. Os dois coletivos têm ganhado importância e destaque que extrapolam o espaço do Judiciário SC, o que deve ser reconhecido e comemorado.
Com essa bagagem foi possível o SINJUSC discutir de maneira ativa e apresentar reflexões e proposições para a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação, que foi recentemente aprovada pelo TJSC.
“Sendo um grande avanço a aprovação da resolução, ressaltamos que ela representa mais um início de caminhada do que um ponto de chegada. É preciso criar uma cultura contra o assédio dentro do ambiente de trabalho do PJSC identificando os casos e intervindo de maneira pedagógica, não só para cessar a situação específica, mas também para mostrar o quão prejudicial ela é para os servidores e para a organização do trabalho“, declara Carolina Costa, Diretora do SINJUSC.
Dessa forma, é urgente que possamos avançar na discussão sobre o assédio institucional que, dentre outras situações, pode acontecer pela aplicação de metas e resoluções que desconsideram a capacidade de execução dos setores e dos trabalhadores de maneira individual.
Quanto ao combate à discriminação, mas do que melhorar o ambiente de trabalho, trata-se de um conceito fundamental para que a própria missão da Justiça seja cumprida. A discriminação, o racismo, o machismo e a LGBTfobia que assolam a nossa sociedade ainda negam justiça para muita gente.
É importante que a categoria acesse a resolução, (AQUI) e conheça as condutas consideradas como discriminatórias, assediadoras, racistas, misóginas, homofóbicas, não inclusivas e abusivas.
A resolução será aplicada em magistrados, servidores, terceirizados, advogados, estagiários, residentes e usuários dos serviços judiciários em geral. Lembrando na página do SINJUSC está disponível um espaço de acolhimento e desabafo para casos de violência moral no ambiente de trabalho. Para acessar clique AQUI.