URV: SINJUSC pede remessa ao Núcleo de Conciliação

O SINJUSC pediu ao relator da Ação Rescisória da URV, desembargador Artur Jenichen Filho, do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça, que o processo seja remetido ao Núcleo de Conciliação do TJSC. O pedido foi feito após diálogo com a Administração do Tribunal. Nesta causa, o SINJUSC é representado por juristas […]

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Rescisória da URV já tem Relator

O Desembargador Artur Jenichen Filho foi sorteado Relator da Ação Rescisória da URV. O processo é da competência do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça e foi ajuizado pelo SINJUSC no dia 09 de outubro. O Desembargador Artur Jenichen Filho é natural de Indaial e ingressou na magistratura em 1981. Atuou […]

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URV: o devedor decide

O assessor jurídico do SINJUSC, Dr.Pedro Pita Machado, escreve abaixo sobre o direito à URV dos trabalhadores do Judiciário de Santa Catarina. Embora o STF tenha negado o recurso extraordinário, o SINJUSC segue na Luta pela incorporação dos valores. Uma nova audiência está sendo agendada com o ministro relator, Luis Roberto Barroso, e nos próximos dias […]

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URV: ministro Barroso recebe pessoalmente direção do SINJUSC

A direção do Sindicato e o jurídico Pita Machado do SINJUSC, representado pelo advogado Fabrizio Rizzon, foram recebidos pessoalmente pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar sobre a URV dos trabalhadores do judiciário de Santa Catarina. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (24/06) no Tribunal de Justiça, antes da palestra do […]

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STF mantém erro do Tribunal e diz que URV está paga

O Supremo Tribunal Federal publicou nesta segunda-feira decisão da 1ª Turma, que negou por unanimidade o direito de os trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina buscarem a reposição de 11,98% da URV. O STF manteve a decisão errada do Tribunal de Justiça, que limitou o pagamento a junho de 1994, dizendo que a conta […]

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URV, Disfunção, VPNI e aposentados são destaques na semana

Abaixo você tem acesso ao áudio da Rádio SINJUSC, que aborda as movimentações pelo Estado acerca da pauta de lutas como URV, Disfunção, VPNI e Valorização dos Aposentados. Além das mobilizações, destaca-se a iniciativa do Núcleo de Aposentados e Pensionistas (NAP) do Sindicato que ainda neste semestre organizará encontros Regionais nas comarcas. OUÇA AQUI, ou acesse […]

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SINJUSC nas comarcas mobiliza para PCS, URV e principais lutas da categoria

SINJUSC nas comarcas esteve ontem (05/03), percorrendo as comarcas de Imbituba, Barra Velha, Capivari, Tubarão, Imaruí, Balneário Piçarras e TJ. A aproximação com a base, ferramenta indispensável na atuação sindical, objetiva mobilizar pelo PCS, URV, Conferência dos Delegados Sindicais em Abril, sindicalização, convênios e importância da contribuição sindical. Em resumo: melhorando e ampliando o vínculo […]

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SINJUSC na Luta pela URV

O Recurso Extraordinário interposto em 2007, pelo SINJUSC foi apreciado monocraticamente pelo Relator, no final de 2017. O Ministro Luiz Roberto Barroso negou seguimento, sob o fundamento de que, para a sua análise, teria de haver nova apreciação dos fatos e da legislação estadual aplicada, o que seria inadmissível. Contra essa decisão foram opostos embargos […]

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URV: relator nega recurso extraordinário

Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso rejeitou o recurso extraordinário do SINJUSC, que trata das diferenças de URV. A Assessoria Jurídica do Sindicato continua monitorando o andamento do processo e já prepara recurso contra a decisão do relator. O despacho ainda não foi publicado, mas, ao que tudo indica, […]

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