PEC 186: Pressão agora será na Câmara. Faça sua parte!

Apesar da intensa mobilização virtual com os senadores, sobretudo os eleitos por Santa Catarina (Dário Berger, Esperidião Amin e Jorginho Mello – os três votaram contra os servidores), o Senado aprovou na semana passada em dois turnos, a PEC 186 – Emergencial. O texto prevê o pagamento do auxílio emergencial em troca de “gatilhos” que […]

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CONVOCAÇÃO URGENTE| PEC 186 reduz e congela seu salário será votada hoje. Pressione contra

Atualizada em 03/03, às 13h30 A PEC Emergencial (186) será votada nesta quarta-feira (03/03) no Senado Federal. A proposta apresentada em novembro de 2019, prevê redução remuneratória dos servidores em até 25%, demissão e congelamento de salários, em regras provisórias e permanentes que levam à progressiva extinção dos serviços públicos. Para agravar, essa PEC torna […]

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PEC 186 que prevê redução de salário de servidores volta ao radar do Congresso

Atualizada em 25/01/2021 A PEC Emergencial (186/2019), proposta pelo atual governo propõe mudanças estruturais nas finanças públicas com impacto direto nos direitos dos servidores públicos: 1) proíbe concurso público; 2) reduz salário, 3) veda qualquer tipo de reajuste, 4) suspende progressões de carreira. A proposta voltou ao radar do governo, que protende votar o texto […]

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Direito à conversão em pecúnia de LP e férias não gozadas para aposentados e herdeiros

Iniciamos 2021 trazendo boas notícias, uma conquista do nosso sindicato, atendendo demanda de servidores aposentados do Poder Judiciário de Santa Catarina e seus familiares. O SINJUSC solicitou o reconhecimento ao direito de associados aposentados e herdeiros de servidor falecido à conversão em pecúnia das licenças-prêmio não gozadas por necessidade do serviço (Ação Ordinária n. 1021468-37.2013.8.24.0023). […]

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Participe da consulta pública do Senado e diga “NÃO” à PEC 186, que permite corte de salário e demissão de servidores

O site do Senado, por meio da plataforma e-Cidadania, está com uma consulta pública aberta sobre a PEC 186/2019 – emergencial, que integra o programa mais Brasil. A proposta, como já reportada no site do SINJUSC, permite a redução de jornada e salários de servidores públicos, demissão de concursados e suspensão de novos concursos. Além […]

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Na defesa do Serviço Público, SINJUSC convida para entender PECS do “Plano Mais Brasil”

O SINJUSC conclama a participação da categoria no Seminário sobre as PECS 186 (emergencial), 187 (revisão dos fundos) e 188 (pacto federativo), que acontece nesta quinta-feira (21/11), às 18h30, no Sintrasem, em Florianópolis. O “Plano Mais Brasil” para eliminar direitos Por trás das três Propostas de Emenda Constitucional – PECs que fazem parte do Plano […]

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PEC emergencial atinge o serviço público estadual

O SINJUSC já comunicou a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) a necessidade de mobilização nacional com diversas organizações de trabalhadores (as) para atuar na defesa dos direitos dos servidores públicos dos Estados, Municípios e da União, diante de mais um ataque do governo federal. O governo entregou ao Congresso Nacional mais […]

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Servidores buscam espaço em grupo do CNJ que implantará jornada especial para deficientes, pais e responsáveis

A Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) busca na presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) participação no GT (Grupo de Trabalho) que proporá jornada especial para magistrados e servidores deficientes ou pais e responsáveis por pessoas com deficiência. O GT também supervisionará a implementação das jornadas diferenciadas nos tribunais nos Estados […]

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