Reunião da diretoria executiva do SINJUSC do dia 2 de fevereiro aconteceu de forma virtual.

Executiva do SINJUSC debate estratégias para acelerar implementação do AQ

Durante reunião realizada na segunda, dia 2 de fevereiro, a diretoria executiva do SINJUSC debateu formas de viabilizar a proposta de Adicional de Qualificação (AQ) com cumulatividade da graduação e inclusão de aposentadas e aposentados. A ideia é retomar a negociação com a administração do TJSC logo depois que o presidente eleito, Des. Rubens Schulz, for empossado na sexta, dia 6 de fevereiro.

No entendimento da direção do Sindicato, a valorização da graduação deve acontecer, principalmente, por três fatores: remunerar o desvio de função generalizado no Judiciário catarinense, diminuir a disparidade entre técnicos e analistas e recuperar a Gratificação de Nível Superior (GNS) que não é paga para quem ingressou no Judiciário catarinense a partir de 2024 ou concluiu a graduação nesse período.

Para a diretoria do SINJUSC, aposentadas e aposentados que ao longo de sua trajetória funcional investiram em formação superior, pós-graduação, mestrado ou doutorado, contribuíram decisivamente para o desempenho, a inovação e a modernização dos serviços judiciais. Reconhecer essa qualificação – enquanto vantagem permanente – significa respeitar o princípio da paridade, resguardar expectativas legítimas e assegurar tratamento isonômico entre o pessoal em exercício e aposentado de condições equivalentes.

De acordo com a presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, “a qualificação, sobretudo a graduação, deixou de ser um diferencial e passou a ser uma exigência prática do trabalho. Embora não seja formalmente exigida no concurso para os cargos de níveis fundamental e médio, é sabido que a grande maioria possui graduação, muitas vezes em Direito, mas também em outras áreas, conforme apontado pelo próprio CNJ, quando sugeriu a necessidade de instituir um adicional de qualificação no Judiciário catarinense”.

CONSELHO DELIBERATIVO FAZ PLANEJAMENTO DE GESTÃO DO SINJUSC EM MARÇO

Outro ponto importante da reunião de segunda, foi a programação do planejamento de gestão do SINJUSC previsto para acontecer na primeira quinzena de março. Participam do planejamento, todas e todos que fazem parte do chamado Conselho Deliberativo do Sindicato que é formado por diretoria executiva, conselho fiscal e representantes regionais.

69 comentários

  1. “… diminuir a disparidade entre técnicos e analistas…”
    A administração do Sinjusc, a mesma que trabalhou pela aprovação de um plano de carreira que ampliou a disparidade entre técnicos e analistas, agora fala em diminuir…
    Inacreditável

    • O SINJUSC não tem administração, Alexandre, tem diretoria eleita pela categoria e que respeita decisão de assembleia. No caso, a que deciciu aprovar a nova tabela de vencimentos contou com mais de 2 mil pessoas. Do total de 1607 votos computados naquela assembleia, a proposta obteve 1489 manifestações favoráveis, 93 contrárias e 25 abstenções. A democracia funciona assim! Agora, a diretoria do SINJUSC busca sim a diminuição da diferença entre os grupos da tabela!

      • Desculpem, mas faltou atitude, sim, do Sinjusc durante a etapa de negociação. Não houve transparência alguma durante o processo de construção da tabela… todos foram surpreendidos com uma tabela já pronta, e a maioria, com medo de ficar sem nada, acabou aprovando. Mas não houve tempo para os servidores refletirem e discutirem a proposta, que foi apresentada aos 47min do segundo tempo!

        • Houve sim, Ana. A categoria poderia ter decidido debater um pouco mais a proposta apresentada pelo Tribunal sem rejeitá-la, mas preferiu aprovar naquele mesmo dia. Faz parte da democracia!

      • Esse sei 0103164-68.2025.8.24.0710 seria para fazer a cumulação da graduação com pós.
        No caso eu queria saber o SEI que está tramitando para REGULAMENTAR o AQ, que até hoje não temos notícia ainda, desde junho que saiu a nova lei.

        • Aqui no setor de comunicação do SINJUSC, só temos informação sobre esse processo referente ao AQ! Vamos apurar para saber se existe outro!

  2. Como filiado, sinto-me desrespeitado com a condução adotada pelo sindicato em relação ao AQ.

    A lei já foi aprovada, restando apenas sua regulamentação pela Administração. Ainda assim, o SINJUSC, sem a devida transparência, passou a sugerir em processo administrativo a elaboração de um novo Projeto de Lei Complementar para alterar o AQ.

    Em nenhuma de suas comunicações o sindicato deixou claro que essa “luta por mudanças” no AQ implica, no mínimo, o atraso de meses na sua implementação, uma vez que um PLC não tramita de forma imediata. Tampouco foi respeitada a vontade expressa daqueles que deliberaram nas plenárias do ano passado.

    Muitos colegas criaram legítima expectativa de receber o AQ em breve. Pelo encaminhamento adotado, porém, tudo indica que ainda enfrentaremos meses de espera para ver esse direito efetivamente reconhecido, atraso esse que ocorre com a complacência da atual diretoria do sindicato.

    • Olá Leandro, com todo respeito a sua argumentação, não dá pra deixar o AQ ampliar a diferença entre os grupos ocupacionais. Na verdade, reduzir essa diferença é um pleito legítimo da categoria bastante debatido em assembleia!

      • Parabéns SINJUSC! Temos que batalhar pela redução da disparidade salarial com urgência. Qual sentido faz implementar um AQ que pode ampliar a desigualdade?

      • Concordo inteiramente com o Leandro L.
        A lei já está aprovada e apenas esperando a regulamentação. Retroceder agora para alterar a lei recém aprovada é apenas atrasar, não se sabe até quando, o processo de implementação do AQ.
        Inclusive, salvo melhor juízo, a previsão orçamentária para o pagamento neste ano do AQ foi feita com base na lei aprovada. Alterar ela agora gera a possibilidade de nem sequer poder mais ser pago esse ano.

        • Não se trata de retroceder, mas avanças na luta pela diminuição da diferença entre os grupos funcionais do TJSC. Além disso, a previsão orçamentária é para o AQ, como ele será implementado é outra história!

          • A previsão orçamentária foi elaborada conforme descrito na lei aprovada, inclusive com as restrições previstas. Caso seja alterada para retirar alguma restrição, é evidente que a previsão orçamentária será modificada (com aumento de valor). Além disso, como a alteração precisará passar pela ALESC, a implementação do AQ deverá demorar, no mínimo, mais um ano (estamos em ano eleitoral).

          • O importante agora é resolver a regulamentação com o Tribunal, inclusive se for necessário mudar a previsão, que se chama previsão justamente porque pode ser alterada! Todos os anos o Governo do Estado faz uma previsão das isenções fiscais, mas o montante no final do ano sempre supera o previsto! A diretoria está atenta ao fato de que esse ano é eleitoral, mas foi boa a sua observação!

          • Bem, se é o caso de alterar a lei para avançar, então que se revise toda a lei para que de fato avancemos.

            Acaso não seria necessária a readequação dos trabalhadores na tabela nova?

            E o índice não deveria ser único?

            Não seria o caso de melhorar para favorecer também os aposentados com paridade e integralidade?

            E a distância entre que há em relação a tabela dos colegas do MPSC? Não seria oportunidade de revisar isso?

            Ora, SINJUSC, já que é uma batalha por que não convocar a categoria para discutir essas pautas em assembleia?

            Por fim, é possível publicar esta postagem?

          • Olá Carlos, o espaço de comentários aqui do site não é uma assembleia. Serve para questões pontuais. E a questão certamente será debatida em assembleia antes de ser acordada com a administração do TJSC!

      • Compartilho o entendimento do colega… se lutar contra a desigualdade dos salarios é prejudicando um deles, não tem legitimidade. Isso e desleal, basicamente é usar a legitimidade dada pelos analistas para agir contra os interesses deles. Para tal manobra deveria sim haver prévia consulta aos possivelmente prejudicados.

        • Olá, João! O SINJUSC trabalha em torno de decisões tomadas em assembleia. Na assembleia todo filado e toda filiada tem voz e voto! É assim que funciona a democracia!

  3. Prezados, entendo a necessidade de atender o desvio de função, mas desconheço AQ em que se pague mais à graduação que pós-graduação. Por exemplo, na justiça federal o AQ para técnicos com nível superior é 5% e o de 7,5% para especialização. Sob pretexto de compensar disparidades em outras searas acho complicado penalizar os analistas com essa distinção que não existe em lugar nenhum, do adicional de pós-graduação ser maior que o de graduação. Peço que levem isso em consideração e se for o caso que tragam a questão em assembleia. Obrigado.

    • Mas para reduzir a desigualdade salarial; talvez seja a única saída. Não há que se falar em “penalizar” ANS, pois atualmente não recebem nenhum adicional. Percentual maior para graduação e menor para a pós-graduação seria a única saída, se a administração não aceitar encaminhar um projeto de Lei alterando o PCS e permitindo a acumulação. Se o percentual maior for concedido para a pós-graduação, a desigualdade salarial vai aumentar ainda mais. Não faz qualquer sentido. Se há luta para aproximar os vencimentos, qual sentido faz ampliar a desigualdade? Espero que o SINJUSC não aceite ampliar ainda mais a desigualdade salarial entre os cargos.

      • Exato, quando foi aprovado a tabela mantendo a diferença de índice de progressão diferente entre carreiras nos níveis baixo no ANS, foi dito inclusive pelo presidente Francisco além de outros Des. que essa diferença teria que ser equacionada e foi aprovada com essa ressalva. Então o AQ entrou na pauta como uma forma de equacionar essa ressalva. Não faz sentido ampliar ainda mais a disparidade criada com a nova tabela com esse pretexto de “depois a gente vê” pois quanto maior a diferença mais complexo será solução. Agora é a hora do ANS se doar um pouco em pról dos demais, visto que as outras carreiras aprovaram a tabela mesmo ficando longe do prometido que seria uma carreira similar a do MPSC, o que só veio para um grupo.

      • Cara, obvio que da maiso valor a graduação prejudicaria os ANS. Bom, falo por mim e por muitos colegas que é filiado e contribuem como o sindcato… se esse for o entendimento do sindjusc perderá os filiados analistas.

        • O entendimento do SINJUSC é construído em assembleia da categoria onde todos voz e voto, a maioria prevalece, está no Estatuto do Sindicato!

    • PENALIZAR ANALISTAS???
      vc deve estar de brincadeira né…
      olha a tabela
      olha os índices da tabela com diferenças históricas…

  4. Boa tarde. E sobre os retroativos, descongela, indenização de férias… alguma novidade? A nova presidência já deu sinal de quando haverá pagamento?

    • A política não funciona com prazo, Júnior. Nesse caso específico, depende da disposição da administração do TJSC, da habilidade da diretoria do SINJUSC na negociação, da pressão da categoria, da disponbilidade financeira do Tribunal, são muitas as variantes! O que podemos garantir é que a direção do Sindicato está empenhada em fazer com que o AQ reduza a diferença entre os grupos ocupacionais e corrija distorções!

      • Não funciona com prazo, mas as notícias do SINJUSC ano passado eram em outro tom. É brincadeira!!!!

        • O que o site do SINJUSC faz é trazer as informações, Evilázio. Cabe ao Sindicato e a categoria cobrar a administração do TJSC!

  5. Fundamental a inclusão dos aposentados no AQ, para amenizar as perdas por termos sido excluídos da tabela salarial.

  6. Boa noite.

    MUITO IMPORTANTE AO SINJUSC:

    Analisando o SEI 0103164-68.2025.8.24.0710, verifiquei que o Sinjusc solicitou a devida alteração do incido I, do §2º do art. 5º da LC 874/25 :

    § 2º Em nenhuma hipótese o servidor perceberá cumulativamente o adicional de qualificação:

    I – referente a mais de um curso especificado no caput deste artigo, exceto em relação ao curso de graduação, cujo adicional poderá ser acumulado com os adicionais referentes aos demais cursos;
    (…)

    Todavia, não solicitou a alteração do INCISO III, do mesmo dispositivo, que tem a seguinte redação atualmente em vigor:

    III – com a gratificação prevista no art. 14-A da Lei Complementar nº 90, de 1993, exceto em relação ao curso de pós-graduação.

    CONCLUSÃO: Como se vê, o inciso III autoriza SOMENTE a cumulação de GANS com adicional de qualificação (AQ) de pós-graduação, PROIBINDO a cumulação com eventual adicional de qualificação (AQ) de GRADUAÇÃO.

    Em outras palavras: se não for providenciada a alteração do inciso III também, haverá um grande problema ao implementar-se a GANS, pois, automaticamente, será cancelado o adicional de qualificação (AQ) de GRADUAÇÃO em razão da proibição legal de GANS + AQ DE GRADUAÇÃO.

    Obrigado.

    • É isso João! Com a “transformação” da GANS em AQ, quem deixou de receber a GANS porque entrou a partir de 2024 passa a recer o AQ, equalizando todo mundo. E com a cumulatividade, o pessoal que não é ANS é valorizado pelos motivos já expostos na notícia acima!

  7. Sinjusc reconheço que foi uma gestão de muitas conquistas, parabéns!
    No entanto, muito debates, muitas rodas de negociação e sem cronograma para implantar o AQ e as promoções apenas atrasam a regulamentação e implementar o pagamento na folha dos servidores!
    Mais execução e cronograma em 2026.
    É muita enrolação do TJ. É agoniante essa espera!
    A inflação corrói o salário!
    Por favor, avancem na implementação, chega de debates!

    • Olá Jorge! Estamos avançando, nem sempre na velocidade que gostaríamos. Mas como você mesmo reconhece, foi uma gestão de muitas conquistas. E para continuar sendo, é preciso ter cuidado, o AQ não pode servir para ampliar a diferença enter analistas e os demais grupos ocupacionais.

  8. Olá! Sobre nossos retroativos da pandemia e do alimentação, qual a programação para pagamento?
    Outro assunto deveria ser o aumento do valor do auxílio saúde para aquisição de medicamentos, desde que instituído, não foi atualizado e os preços só aumentam.

  9. Boa tarde, pessoal! Peço apenas, por favor, que o SINJUSC tenha atenção, na implementação do AQ, à situação dos servidores que contam com mestrado ou doutorado já validados para promoção por aperfeiçoamento. Seria uma grande injustiça impedir a utilização desses mesmos títulos para a obtenção da nova verba, afinal, quem pode esperar que alguém se torne mestre/doutor duas vezes na mesma área?

  10. Lembro que alguém fez um comentário em uma postagem anterior sobre criar um AQ de graduação “padrão” (para quem tem apenas graduação) e outro AQ de graduação “diferenciado” (para quem tem a graduação e mais alguma pós). Acho que essa sugestão foi boa e deveria ser considerada pelo Sinjusc, pois não geraria a cumulação de AQ atualmente vedada por lei e ainda poderia remunerar adequadamente ANM com graduação, ANM com graduação+pós e também os ANS com pós.

  11. A Lei poderia ser implementada JÁ, bastando os percentuais (dentro dos 20% – teto) favorecerem a graduação. E depois poderia ser buscada solução para melhoria do percentual de pós, seja por cumulação ou por outro caminho.
    Se a preocupação é amenizar a distorção salarial causada pela aprovação da tabela, a demora só faz com que o grupo ANM tenha ainda mais prejuízo. Um projeto de Lei novo DEMORA, e ainda corremos o risco da Assembleia dizer: poxa! acabaram de aprovar a lei, nem regulamentaram e já estão pedindo para alterar, evidentemente, a conclusão é que trabalharam mal na elaboração da lei original. Pensamento lógico.
    Então, coloquemos a Lei em funcionamento agora, com os percentuais que favoreçam a graduação, como já exposto aqui em outra postagem: 14% (graduação)+2%(pós)+2%(mestrado)+2%(doutorado). Essa proposta foi colocada pelo sinjusc na mesa de negociação com o TJ???
    E, fica pra depois, a melhoria dos percentuais de pós, por projeto de lei. O tempo passa, e só vemos prejuízo aos ANM.

    • Caro Lucas, não funciona assim na Alesc, o orçamento é do TJSC e os deputados não costumam problematizar muito quando a proposta vem pela administração do TJSC. Já em relação a sua proposta, ela faz exatamente aquilo que se quer evitar: ampliar a difereça entre os grupos funcionais.

      • Como que amplia a diferença se pra ser ANS é pressuposto que tenha graduação já? Não é lógico que a graduação usada pra tomar posse não pode ser usada pro AQ?

        • O que entendi da sua proposta é que com uma pós (2 anos), o ANS já ganharia 16%! Já o Técnico, com uma graduação (4 anos), ganharia 14%! Acho que aumenta a diferença!

  12. Vou explicar melhor. A proposta não amplia a diferença e, sim, diminui. Pois os 14% não poderia ser auferido pelo grupo ANS, uma vez que a graduação é requisito para o cargo.
    Na prática ficaria assim: ANM: 14% (graduação)+2%(pós)+2%(mestrado)+2%(doutorado), podendo chegar aos 20% e ANS: 2%(pós)+2%(mestrado)+2%(doutorado), podendo chegar a 6%. Depois, por projeto de lei, poderíamos lutar pela cumulação. É uma ideia que possibilitaria a colocar em prática a lei vigente.

  13. O caso agora não parece ser mais ACELERAR, mas sim IMPLEMENTAR de uma vez.
    Já foram 9 meses que saiu a nova lei, que todo mundo já sabia que tinha autorizado o AQ, na qual já tem o percentual máximo definido do AQ, ou seja, não tem tanta complicação para levar 9 meses para isso sair do papel apenas. Duvido que se fosse um benefício para juiz levaria tanto tempo assim, algo que já está autorizado em lei. E pior que não temos nenhuma informação para nos programar (se vai valer pós completada antes ou somente nova, critérios etc). Realmente já passou de qualquer tempo plausível. O problema foi não ter feito um cronograma, agora sempre fica na mesma “estamos realizando os estudos técnicos bla bla bla”, daqui a pouco estamos em junho e passou um ano de enrolação, ainda mais com troca de presidência. Cada mês que passa é dinheiro nosso que vai pro lixo.

    • Desculpe Flávia, política não funciona assim. É preciso disposição política da administração e mobilização da categoria para as coisas acontecerem. Construir direitos importantes como o AQ leva tempo mesmo!

  14. Boa tarde! Eu fico muito indignada, porque quem perdeu o adicional de qualificação 2024 para alguns ganharem a GANS o sindicato não comenta e não luta por eles, cadê a GANS? Até hoje esperando. Agora querem complicar o AQ novamente, o Tribunal não vai aceitar acumular.
    O Sindicato que tanto faz militância pra minoria.
    Não valoriza os Agentes que estão mais de 20 anos no TJ, sendo explorados sem receber nada. Era pra focar na disparidade salarial dos cargos na elaboração da Tabela.
    Não agora pra encrencar algo que só falta implementar.

    • Olá Nádia! Acho que você não entendeu, valorizar a graduação no AQ vai valorizar os agentes!

  15. Prezados, gostaria de um esclarecimento.
    Sou ANS, e tenho uma pós-graduação (especialização). Foi postado acima uma escala de percentuais, conforme segue: “14% (graduação)+2%(pós)+2%(mestrado)+2%(doutorado)”.
    Então, nesse caso, o percentual de AQ a que eu (e todos que são ANS com uma pós de especialização) teria direito, seria de apenas 2% ???
    Imagino que não seja apenas isso, creio que eu esteja enganado… podem me esclarecer?

  16. Ao ler os comentários de alguns colegas, eu não consigo entender o foco em tentar equiparar remunerações de carreiras que são diferentes.

    Os cargos ANM e ANS foram providos por concursos diferentes, com exigências diferentes, e pressupõem o exercício das atividades por profissionais de natureza diferente. Ainda que, no dia a dia, alguns Técnicos possam exercer atribuições semelhantes às de alguns Analistas, continuam sendo cargos diferentes, preenchidos por profissionais que prestaram concursos de diferentes exigências, com uma justa presunção de que ofertam expertises de diferentes níveis na realização das tarefas.

    A própria tabela remuneratória progressiva, defendida pelo SINJUSC, é uma prova de que servidores podem exercer as “mesmas funções” e, mesmo assim, terem remunerações bastante diferentes, dependendo de seu nível de aperfeiçoamento e experiência, justamente porque há a justa presunção de que o trabalho de cada um é permeado por certo nível de expertise. Por que que não seria legítima a previsão de remunerações diferentes a aprovados em concursos diferentes, com exigências diferentes, para cargos diferentes?

    A prevalecer essa incompreensível busca por “igualdade”, os Assessores teriam de demandar paridade com os Desembargadores, pois eles fazem estudos processuais e decisões judiciais. Isso, é claro, não faria sentido, pois são cargos diferentes.

    O justo, inclusive no âmbito do AQ, é haver um aumento de proporções equivalentes para todas as carreiras. Caso queiramos a remuneração de carreiras diferentes das nossas, sempre teremos o caminho do concurso público. Eu mesmo fui Técnico por muitos anos e, como queria me tornar Analista, fiz o respectivo concurso.

    Mais uma vez, esse ressentimento que alguns servidores carregam traz prejuízos a todos. O AQ já poderia estar sendo pago, mas, logo depois de sua elaboração, está travado por novas discussões do sindicato, que inacreditavelmente já faz pressão para alterá-lo – e com premissas desarrazoadas.

    • Olá Nereu, acho que você não entendeu! Não se trata de igualar, mas de reduzir a diferença! Além disso, ao contrário do que você diz, não são alguns técnicos, é a maioria deles que faz trabalho de analista! Já em relação ao AQ, a ideia é ser igual para todo mundo, o mesmo valor independementemente do grupo ocupacional!

    • Exatamente, Nereu! Concursos diferentes, atividades diferentes, remunerações diferentes. A cobrança deve ser na distribuição do trabalho, a fim de que servidores de nível médio realizem atividades compatíveis com o concurso que prestaram.

      A propósito, você tocou num ponto interessante e MUITO esquecido: salário dos assessores. Os assessores trabalham diretamente na atividade-fim do judiciário, sendo função de altíssima relevância dentro do TJ e também à sociedade, no entanto, a remuneração está defasada há muito tempo e, com a aprovação da nova tabela, o padrão remuneratório (DASU-3) é inferior à maior parte da tabela de nível médio! Não se ignora a importância de TODOS os servidores do judiciário, e a intenção aqui não é menosprezar ninguém, porém, é preciso dar o devido valor aos cargos e suas atribuições.

    • “Conforme conversado com o presidente Francisco além de outros Des., essa diferença de remunerações teria que ser equacionada e foi aprovada com essa ressalva a AQ. Então o AQ entrou na pauta como uma forma de equacionar essa ressalva” – conforme lembrado por um colega nosso num comentário acima. E mais: não estou percebendo exigências diferentes para os cargos ANM e ANS, nem de carga horária nem de trabalho. Temos sim que tentar diminuir essa diferença salarial neste momento pq a nova tabela salarial já está aprovada e não tem mais como modificar!

  17. Como tem hipócritas nesse TJ. Concursos diferentes, com atribuições diferentes, salários bem diferentes. Porém a REALIDADE é que a única diferença é o salário, pois há anos o TJ usa mão de obra de nível médio que é super qualificada em desvio de função exercendo atividade de nível superior. Então ou o TJ passa todos os TJAS para superior, ou façamos apenas atividades de nível médio. Simples assim.

    • Precisa e perfeita colocação. TJA em disfunção deve realizar atividades de nível médio ou prestar concurso para cargo de nível superior. O sindicato tem a obrigação de lutar contra disfunção, e não buscar remunerá-la.

      • Como assim, Francisco “e não buscar remunerá-lá?” Se os técnicos executam atividades de nível superior, ok??? Já foi a época que essas funções tinham alguma diferença aqui no TJSC. O certo era passar todos os TJAS para nível superior e fazer concurso apenas para analista de agora em diante. Igualar todos, recebendo todo mundo igual. Acaba com essa palhaçada de analista em cartório fazendo a mesma coisa que o colega e ganhando bem mais. Só não vê isso que não quer. Somos todos a mesma coisa aqui dentro do TJSC, meu colega. Servidores iguais! Acima de nós é a magistratura. Agora enquanto servidores, não há diferença alguma, justo então termos os mesmos vencimentos.

    • Passar todos os TJAS para NÍVEL SUPERIOR! Isso é justo, mas fere o EGO de muitos!!!! EGO, pq os analistas em nada perderiam com isso. Mas um dia vai acontecer!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *