Equiparação do médico-social avança com possibilidade de retroativo

Depois de conquistar a aprovação do projeto de reestruturação da tabela salarial, que há décadas era discutida, o SINJUSC avança em mais uma pauta histórica: a equiparação do médico-social. Nesta sexta-feira (25/04), na mesa de negociação, foram pontuadas as ressalvas feitas pela categoria na última assembleia, com o compromisso do Tribunal em evoluir na equiparação do auxílio, com a possibilidade de pagamento do retroativo.

Até aqui, o SINJUSC conquistou quase 200% de aumento no benefício em cerca de 2 anos e 7 meses. Em janeiro de 2022, o médico-social er­­­a R$ 669, atualmente o valor pago é de R$ 1.958,47.

Com essa expectativa de avançar na equiparação e para garantir destaque às pautas dos aposentados, a mesa de negociação foi desmembrada em duas agendas: no dia 12/05, tem nova reunião pra falar do médico-social e, no dia 30/05, um segundo encontro para tratar das outras ressalvas relacionadas aos técnicos e agentes.

Ainda em relação aos aposentados/as, o SINJUSC também relevou preocupação com a saúde mental de quem se aposenta e as mudanças inerentes a essa nova fase da vida. Sentimentos de abandono e perda da identidade profissional são relatos comuns, agravados pela postura do Tribunal. Por isso, o sindicato solicitou ao Tribunal o desenvolvimento projetos e a retificação de suas políticas com quem dedicou anos da vida ao serviço público. A direção do SINJUSC se colocou à disposição para pensar as ações.

DATA-BASE JÁ NA FOLHA DE MAIO

Outra pauta conquistada com muita negociação é o pagamento da data-base. O índice que deve ficar entre 5% e 6% vem agora, na folha regular de maio, com reflexo em todos os auxílios, beneficiando ativos e aposentados com paridade. Aqui, importante lembrar que tanto o pagamento do índice quanto sua vinculação à tabela, são fruto da articulação política do SINJUSC.

REESTRUTURAÇÃO DA TABELA SALARIAL

O projeto da tabela (PLC 007/2025) chegou na Alesc e deve ir às comissões em breve. Com isso, a direção do SINJUSC tem agenda de mobilização com os deputados e solicitou apoio do presidente do Tribunal, desembargador Francisco de Oliveira Neto, para que também dialogue com as lideranças da assembleia.

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO

Em relação ao adicional de qualificação (AQ), que ainda depende de aprovação na Alesc, o sindicato ponderou que os valores devem ser de no mínimo, o atual valor da GNS. E que sejam válidos os diplomas adquiridos antes da implementação do benefício. Também argumentou sobre a utilização dos títulos para o AQ, mesmo que o título já tenha sido utilizado para aquisição de letras.

GANS

Sobre a GANS, segue a defesa que ela seja implementada de forma massiva, sendo sua implementação uma etapa do processo de elevação do nível dos tja’s. O Tribunal informou que está levantando dados sobre o número de técnicos que recebem algum tipo de gratificação ou têm cargo em comissão. O assunto volta pra pauta da reunião do dia 30/05.

SAÚDE

Por fim, o tema da saúde, pauta do 10º Congresso do SINJUSC, foi sublinhado, com reforço à apresentação atualizada dos dados do número de afastamento por problemas de saúde mental. Nas visitas in loco nas comarcas, são muitos os relatos do excesso de horas trabalhadas além da jornada de 7 horas. O Tribunal consentiu sobre o dados e se prontificou a debater o assunto.

LIBERAÇÃO PARA O 10º CONGRESSO DO SINJUSC

O Tribunal sinalizou positivamente à solicitação da diretoria do SINJUSC para liberação dos inscritos ao 10º Congresso do SINJUSC, que acontece de 15 a 17 de maio, no hotel Hotel Mar de Canasvieiras Internacional, em Florianópolis. Se você ainda não elegeu delegado na sua comarca, CLIQUE AQUI.

29 comentários

  1. E nada sobre a ampliação dos itens que podem ser utilizados no auxílio saude extra, como fisioterapia e academia?

  2. Como estariam os servidores da justiça se tivéssemos atuante como nosso? Agradeço e parabenizo a todos pelo trabalho que vem fazendo.

  3. Parabéns ao sindicato! Gostaria de saber se, além da reposição inflacionária, terá algum ganho real! Obrigada

    • Por enquanto não há sinalização de ganho real por parte do Tribunal, Ana, mas há garantia de reposição inflacinária que deve ficar entre 5% e 6%.

  4. Prezados,

    Em relação ao Adicional de Qualificação, além das tratativas para que sejam válidos os diplomas adquiridos antes da implementação do benefício, Com certeza o Sindicato negocia para também serem válidos os diplomas adquiridos antes da data de ingresso (posse) do servidor no TJSC, certo? Que seria o meu caso, pois meu ingresso foi em 2007, e tenho pós-graduação (especialização) datada de 2003.
    Neste caso, como estão as tratativas com a Administração? Eles já pontuaram positivamente, sobre a validade de diplomas anteriores à data de ingresso?

    • O SINJUSC segue com a posição do reconhecimento da formação adiquirida antes da implementação do benefício, mas isso depende de negociação depois da aprovação do Projeto de Lei, Renato!

      • Perfeito!! Mas, já houve alguma sinalização, por parte da Administração, para serem considerados também os diplomas adquiridos antes da data de ingresso (posse) do servidor?

        • Até aqui a administração não sinalizou nesse sentido, nem positivamente, nem negativamente, Renato.

    • A diretoria do SINJUSC continua debatendo o assunto com a administração, mas sem novidades recentes. Os principais problemas do plantão ainda são a sobrecarga de trabalho, o não cumprimento das resoluções que disciplinam o plantão em algumas comarcas, a multiplicidade de sistemas que gera retrabalho, a falta de formação para plantonistas, a intensidade dos plantões no final de semana, entre outras questões.

  5. Boa tarde,
    E quanto à gratificação pelo recebimento de selos anuais do CNJ?
    Já existe um pedido do SINJUSC… mas tem alguma negociação em andamento sobre isso? Como já fizeram em outros tribunais.

    • Olá Edilson, uma coisa de cada vez. Isso também está na pauta e assim que tivermos novidades, divulgamos!

  6. Não recebemos nada ainda. Lutem pelos pensionistas sem paridade pelo menos p obtermos o médico social. Nos encaixar nos aumentos da ativa.

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