A diretoria do Sinjusc ciente da insatisfação dos servidores e compartilhando do mesmo sentimento,  comunica que durante os três meses de gestão, vem trabalhando arduamente em prol do servidor, impetrando requerimentos com várias reivindicações e os cobrando da administração do TJSC, semanalmente. Contudo, para que conquistemos algum ganho salarial, prioritariamente elencamos três pontos que entendemos […]

O SINJUSC protocolou na Presidência do Tribunal de Justiça, pedido de pagamento da diferença dos valores da correção e juros do precatório da ação proposta por Abelardo Firmino e outros. Entenda o caso: Na atualização monetária dos precatórios, os Tribunais utilizam o contido na EC 62/09 e Lei nº 11.960/09, que determina como critério de […]

Atuando como substituto processual, representando todos os filiados e filiadas, o SINJUSC ingressou com ação rescisória buscando os valores de dez por cento não pagos pelo Estado no ano de fevereiro de 1986. A ação foi recebida no dia 24.03 e determinada a citação do Estado, interrompeu o prazo decadencial que findaria em abril de […]

Iniciado o julgamento da ação da URV ingressada pelo SINJUSC (20.03), o Ministro Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Relator do recurso votou (pela improcedência da açãoe após três pedidos de vista, o processo foi suspenso. Nos dias que precederam ao julgamento da URV, no Superior Tribunal de Justiça, foi feito também a entrega de memoriais pelos […]

O Tribunal de Justiça e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina SINJUSC reuniram-se para tratar de interesses mútuos. Na ocasião, acordou-se a necessidade de estudos para futuras adequações legislativas quanto à progressão funcional, regulamentada pela Resolução GP n. 44/2013. No mesmo encontro, deliberou-se sobre a implementação do auxílio-saúde, sem prejuízo da […]

RESPOSTA OFERECIDA PELOS ADVOGADOS QUE ATUARAM NA AÇÃO PROPOSTA POR ABELARDO FIRMINO E OUTROS (023.96.006098-9): Ilmo Sr. Laércio RaimundoBianchi DD. Presidente do SINJUSC Prezado Presidente, Acusando o recebimento de notificação endereçada à Banca Melegari, Córdova, Costa Filho, Menezes e Reblin e aos procuradores, por meio da qual a entidade sindical suso referida solicita que se […]

O SINJUSC, por sua procuradoria obteve no Tribunal de Justiça, liminar mantendo o pagamento do auxílio alimentação aos aposentados, inclusive restabelecendo o pagamento dos valores aos que tiveram os pagamentos suspensos. Inconformado, o Estado ingressou com recurso perante o Grupo de Câmaras de Direito Público, composto por 13 (treze) Desembargadores. O recurso do Estado foi […]

Na data de hoje (12/03/2014) o Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC, composta por treze desembargadores, por unanimidade, julgou procedentes cinco Mandados de Segurança impetrados por aposentados do Judiciário visando a manutenção do pagamento do auxilio alimentação, através da Procuradoria do SINJUSC.

No final do ano de 2013, o Tribunal de Justiça efetivou o pagamento integral do precatório da ação interposta por Abelardo Firmino e outros (Autos 023.96.006098-9). Porém, por equivoco e não inclusão da nominata de 101 (cento e um) servidores beneficiados, nos cálculos da contadoria, estes ingressaram com execução em separado; Interposto embargos pelo Estado, […]

Todos os servidores que contribuíram ao IPESC, atual IPREV, no período compreendido entre setembro de 2002 a abril de 2004, pagaram o percentual de 11% (onze por cento), quando a alíquota máxima deveria ser de 8% (oito por cento). Por ser considerado como pequeno valor, o valor é pago independente de precatório e depositado diretamente […]

A Procuradoria do SINJUSC ingressou com mandado de segurança contra ato do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado e obteve liminar determinando a suspensão dos descontos da verba denominada de auxílio alimentação para todos os aposentados filiados. A liminar também protege os aposentados que ainda não tiveram descontos da verba de auxílio […]

Na reunião do dia 17.02.2014, promovida pelo Sinjusc, com os representantes de cargos, associações e Sindojus-SC, percebeu-se uma vontade dos servidores do Judiciário em começar um movimento reivindicatório de seus direitos. Prova disso foi a bem elaborada carta aberta promovida pelos colegas servidores da comarca de Blumenau, a qual servirá de base para elaboração de […]

A diretoria do SINJUSC informa que está apoiando integralmente a Carta Aberta encaminhada pelos servidores da Comarca de Blumenau ao Presidente do Tribunal de Justiça. Informa ainda, que no dia 17/02/2014, quando da reunião com associações e representantes de classes, caso haja interesse e autorização dos subscritores da referida carta, o SINJUSC apresentará o referido […]

Cumprindo compromisso de campanha, a diretoria do SINJUSC já está disponibilizando junto à sede do sindicato um espaço para o servidor que agora pode contar com toda estrutura necessária para passar seu dia na capital do estado. Trata-se de uma ampla sala com sofá, televisor, telefone e demais benefícios que tem por finalidade amparar os […]

Nesta sexta-feira (24), data em que comemoramos o Dia Nacional dos Aposentados, o SINJUSC, por sua diretoria, homenageia os bravos servidores e servidoras que dedicaram uma vida ao Judiciário Catarinense. Esta diretoria envidará todos os esforços para que os aposentados e aposentadas tenham o respeito merecido e uma remuneração justa com todos os benefícios de […]

A Diretoria do SINJUSC reunida na última segunda-feira (20), deliberou atuação em vários pontos de interesses dos servidores em total sintonia com o conteúdo da campanha sindical. Decidiu agir com prioridade nas seguintes reivindicações: Auxílio-saúde: Valor suficiente para cobrir plano de saúde dos servidores em atividade; Valor equivalente ao auxílio alimentação retirado dos aposentados; Data […]

Cumprindo compromisso de campanha, a diretoria executiva do SINJUSC encaminhou cartas convite para empresas que atuam na área de auditoria contábil e consultoria, com o intuito de avaliar a situação do sindicato. Convém salientar, que a atual diretoria avalia como positiva esta medida, uma vez que poderá encontrar soluções técnicas de acordo com os termos […]

Em virtude de erro na confecção dos calendários do SINJUSC relativo ao ano de 2014, onde a fotografia “A ALMA NOS PÉS ” constou com nome diverso da verdadeira autora, servidora Andrezza Papaleo Koelzer, solicitamos que os calendários sejam devolvidos por malote ao SINJUSC. O pedido segue conforme o requerimento da autora, para que possamos […]

Na tarde da última terça-feira (17/12/2013), foi votado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei complementar (0031.3/2013) que trata da criação do auxílio saúde, subsídio para plano de assistência à saúde destinado aos membros e integrantes do corpo funcional do judiciário, ativos e inativos. O auxílio tem caráter indenizatório e os valores […]