Leia abaixo a íntegra da ata da reunião da Comissão Eleitoral ao pleito 2026-2028 do SINJUSC realizada no dia 13 de outubro de 2025 na sede do Sindicato:
Ata nº 4 da Comissão Eleitoral
Reunião da Comissão Eleitoral das eleições do Sinjusc de 2025
Às dezenove horas e trinta minutos do dia treze de outubro de 2025, na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina – Sinjusc, reuniu-se a Comissão Eleitoral, composta pelos seguintes integrantes: Carlos Alberto Furtado (Presidente), Ana Márcia de Freitas (Secretária), Lenita Peres, Paulo Guilherme Ruver e Alan Schmitt Mafra. Presentes também, como observadores os filiados Hélio Lenz Puerta Neto, Rosalene Berta Soares, Marilea Santos e Lucivani Pedott, e o advogado Fabrizio Rizzon, OAB/SC 19.111-A, advogado do Sinjusc, com a seguinte pauta: 1. Homologação das inscrições de chapa que concorrerão ao pleito eleitoral de 2026/2029 do Sinjusc. Foi protocolizado requerimento pela chapa intitulada: “Consolidar o presente; construir o futuro” em 12 de setembro de 2025, com os nomes anexos a esta ata. O requerimento foi instruído com os documentos comprobatórios dos requisitos de elegibilidade previstos no art. 61 do estatuto. Foi, também, indicado como membro da comissão eleitoral componente da chapa, Hélio Lentz Puerta Neto, candidato a vice-presidente. Assim, sendo a primeira chapa a requerer sua inscrição, e verificados todos os documentos apresentados, fica esta homologada como chapa 1. Foi protocolizado requerimento pela chapa intitulada “Renovar” em 10 de outubro de 2025, posteriormente retificada em documento protocolizado em 13 de outubro de 2025, com os nomes anexos a esta ata. Foi, também, indicado como membro da comissão eleitoral indicado pela chapa, Volnei Rosalen. O requerimento e sua retificação foram instruídos sem nenhuma certidão negativa que comprove o requisito de elegibilidade previsto no art. 61 do estatuto, especificamente a alínea “c”. Além disso, os servidores “Roberto Ilse Ramos” e “Julio Cesar Waterkemper Ozol” não constam da relação de filiados do Sinjusc, tampouco foi apresentada documentação comprobatória de sua filiação; não foi apresentada nenhuma documentação nem autorização para inscrição da integrante “Priscila Rosa da Silva”; não foi apresentada nenhuma documentação e a assinatura na autorização para inscrição do integrante “Marcelo de Lima” está ilegível; os seguintes filiados não possuem um ano de filiação até a data das eleições e, portanto, são inelegíveis: “Grasiele Freire Escapini” (requerimento em 10/12/2024, primeira contribuição em 20/01/2025), “Elza Maria de Souza” (requerimento em 03/10/2025, primeira contribuição em 03/10/2025), “Jaira Espindola Gomes” (requerimento em 30/06/2025, primeira contribuição em 20/07/2025), “Maria da Graça Vieira da Silva (requerimento em 02/07/2025, primeira contribuição em 20/07/2025), “Maria Isabel Pacheco” (requerimento em 01/07/2025, primeira contribuição em 20/07/2025), “Mauricio Walter Salles”, (requerimento em 15/09/2025, primeira contribuição agendada para 20/10/2025); os seguintes filiados não tiveram a primeira contribuição um ano antes da data das eleições e, portanto, são inelegíveis: “Matheus Felipe Souza da Rosa” (requerimento em 10/10/2024, primeira contribuição em 20/11/2024), “Eduardo Maltauro” (requerimento em 18/10/2024, primeira contribuição em 20/11/2025), vencido neste ponto o membro Alan Schmitt Mafra, que entendia elegíveis estes dois membros por considerar a data de inscrição como marco inicial, não a data da primeira contribuição. Foi decidido que será dado excepcionalmente o prazo para regularização dessa documentação para a chapa “Renovar” até às 23h59 do dia 14 de outubro de 2025, devendo encaminhar toda a documentação presencialmente na sede do Sinjusc em seu horário de funcionamento ou pelo e-mail da Comissão Eleitoral (eleicao@sinjusc.org.br). 2. Recurso apresentado acerca do formato das eleições, pelo servidor “Rubenson Gonçalves”. Durante a discussão, fez-se a presença do filiado Volnei Rosalen. A comissão eleitoral ponderou e, para dar ciência aos novos membros da CE de todos os termos, postergou a análise para a próxima reunião. 3. Requerimento das chapas a respeito de fornecimento de dados dos filiados. A comissão eleitoral postergou a avaliação do requerimento para após o prazo dado no item 1 para regularização da inscrição. 4. Data da próxima reunião. Fica convocada nova reunião da Comissão Eleitoral para a data de 15 de outubro de 2025. Além do presente, houve pedido do senhor Volnei Rosalen para que fosse rediscutida a questão da eligibilidade dos membros “Matheus Felipe Souza da Rosa” e “Eduardo Maltauro”, uma vez que este havia indicado à comissão que teria compromisso no horário de início da reunião e não poderia estar presente, o que foi comunicado no início da manhã. Os demais membros da Comissão Eleitoral consignaram que o ponto já havia sido vencido e não caberia rediscussão no momento. Nada mais havendo a tratar e por assim estarem de acordo, eu, Alan Schmitt Mafra, lavrei a presente ata, que segue assinada.
Florianópolis, 13 de outubro de 2025.
Carlos Alberto Furtado (Presidente)
Ana Márcia de Freitas (Secretária)
Lenita Peres
Paulo Guilherme Ruver
Alan Schmitt Mafra
Hélio Lenz Puerta Neto
Volnei Rosalen