27/03/2007 Centrais partem para a 'guerra' para manter veto à
Diante da forte pressão do empresariado, da mídia e dos setores mais conservadores do país as sete principais centrais sindicais (Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central Geral dos Trabalhadores (CGT), Social Democracia Sindical (SDS), Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT) e Nova Central) prometem realizar uma verdadeira “guerra” política pela manutenção do veto presidencial à Emenda 3. Passeatas, panfletagens, plenárias, reuniões, greves, corpo a corpo com parlamentares do Congresso Nacional e das assembléias legislativas estão sendo programados para os próximos dias.
A chamada emenda 3 impede que fiscais e auditores da receita multem empresas prestadora de serviços firmada por uma só pessoa, recurso utilizado por empresas para evitar pagamentos dos encargos sociais.
A Emenda 3 foi apresentada de contrabando no projeto da Super Receita e representa um ataque aos direitos elementares dos trabalhadores.
Se o veto do presidente Lula não permanecer poderão ser abertas condições para se legalizar fraudes trabalhistas em que as empresas transformarão seus funcionários em pessoas jurídicas. Desta forma estará aberto o caminho para acabar com férias, décimo terceiro salário, descanso semanal remunerado, FGTS, licença-maternidade, vale-transporte, vale-alimentação, assistência médica e previdenciária.
O presidente Lula vetou a Emenda 3. Porém, inúmeros parlamentares do Congresso Nacional já ameaçaram derrubar o veto e garantir a sua aprovação dentro do projeto da Super Receita que deverá ser votado nos próximos vinte dias.
No Congresso a votação desse tema requer maioria absoluta e é secreta. A CUT protocolou pedido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal solicitando que a votação seja aberta e nominal.
Greves no dia 10 e protestos no dia da votação no Congresso Nacional
Para vencer o lobby de empresários e da mídia pela derrubada do veto as centrais pretendem não dar trégua aos parlamentares e estão construindo um amplo movimento pela manutenção do veto. Além das panfletagens que já estão acontecendo, um calendário extenso de atividades está programado.
Nesta segunda-feira (26), a CUT recebeu na sua sede nacional delegações das centrais sindicais para debater e elaborar as próximas mobilizações pela manutenção do veto. Os dirigentes discutiram o projeto de lei substitutivo que o governo encaminhou ao Congresso e que trata do tema. A reunião concluiu pela preservação dos direitos trabalhistas e pelo combate de novas formas de precarização do trabalho.
hoje (27) as centrais realizaram em Brasília uma plenária no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, a partir das 10h30, para debater o tema com as presidências do Senado e da Câmara e com as lideranças das bancadas partidárias. No dia três de abril, uma segunda plenária deverá ser realizada na quadra do Sindicato dos Bancários, na capital paulista, com o objetivo de preparar paralisações e protestos.
“Vamos fazer uma campanha de pressão por e-mail. Queremos 'entupir' o correio dos (as) deputados (as) e senadores (as) que querem derrubar o veto. Faremos o corpo a corpo com os parlamentares não apenas dentro do Congresso, mas também nos aeroportos, em dias de embarque e desembarque de parlamentares, e em suas residências e escritórios. As Estaduais da CUT devem organizar atividades nas assembléias legislativas. Os sindicatos podem promover visitas ou atos nas câmaras municipais. Vamos pressionar o poder legislativo como um todo”, disse o secretario geral da CUT, Quintino Severo em nota da entidade.
A CUT está orientando os sindicatos de todos os ramos a organizarem plenárias de mobilização com vistas a preparar uma agenda de atividades que devem incluir, além das ações já citadas, panfletagens, assembléias, greves, paralisações e passeatas. “Vale tudo nas manifestações de repúdio à Emenda 3”, diz Quintino.
Todas as ações deverão culminar com greves em todo país no dia dez de abril e uma manifestação em Brasília no dia da votação do projeto à Emenda 3. As centrais querem ainda envolver os demais movimentos sociais nas mobilizações pela manutenção do veto.
Calendário da campanha “Não a Emenda 3”
27 de março (terça-feira): Plenária das centrais sindicais e trabalhadores com parlamentares e lideranças partidárias.
Local: Auditório Nereu Ramos, Congresso Nacional, às 10h30.
3 de abril (terça-feira): Plenária de preparação às greves e protestos das centrais sindicais e trabalhadores
Local: quadra do Sindicato dos Bancários, São Paulo capital, (Rua Tabatinguera, 192, Sé).
10 de abril (terça-feira): Greves nacional em todos os ramos.
